DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 06/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: MARCUS RENATO PINHEIRO MATTOS.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 20/09/2024.
Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em
caráter excepcional, conforme Edital nº 002/2023 - CMC/IFAM de 19/05/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO n.º 003/2021, do Edital nº 002/2021 - CPSSCPS/GR/IFAM de 09/0909/2021,
conforme Processo nº: 23042.012371/2023-25. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADA: LEONIZIA SAN T I AG O
DE ALBUQUERQUE. Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA
DA RESCISÃO: a partir de 20/09/2023.
CONTRATO n.º 002/2023, do Edital nº 002/2023 - CMC/IFAM de 19/05/2023, conforme
Processo nº: 23042.012371/2023-25. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADA: THIAGO SOARES LIMA. Fundamento Legal:
art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 12/09/2023.
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158444
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23073.000302/2020-81.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Extrato
de termo aditivo nº2/2023 - uasg:158444
número do contrato: 6/2021. Processo: 23073.000302/2020-81.
pregão. Nº 5/2021. Contratante: ifam - campus manaus zona leste.
contratada: 12039966/0001-11 - link card administradora de beneficiosltda.
objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº06/2021, por 12 (doze) meses, no
período de 29/09/2023 a 29/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666 de 1993.
Reajustar o valor dos serviços em 3,99% - (ipca/ibge) no período de 01 (um) ano, contado
a partir dos efeitos financeiros do último reajuste-29/09/2022.
vigência:29/09/2023 a 29/09/2024. Valor total atualizado do contrato: r$259.992,96. Data
assinatura: 26/09/2023.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 259.992,96. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EDITAL Nº 4, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM de
22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a
Homologação do RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 04, de 11/09/2023, retificado pelo Edital nº 05, de
19/09/2023, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público no IFAM, no Campus São Gabriel da Cachoeira, na seguinte ordem
(Nome/Pontos/Classificação):
1. Área/Disciplina: SOCIOLOGIA ou Áreas Afins. Quantidade de vagas: 01 (uma).
Edvaldo Montalvo Meireles/72/1º Classificado; Marinete Reis de Souza Paiva/62,33/2ª
Classificada; Rogério Marinho Lemos/51/Desclassificado.
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158561
Nº Processo: 23443.000710/2023-21.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 11.378.283/0001-26 - ASSOCIACAO DE MULHERES INDIGENAS. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 11.104,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158561
Nº Processo: 23443000710202321 . Objeto: O objeto da presente chamada pública é a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento
aos alunos matriculados no IFAM - Campus Tabatinga. Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa prevista no art. 14 da Lei nº 11947/09 e inciso I do Art. 24 da Resolução/CD/FNDE
Nº 06/2020. Declaração de Dispensa em 27/09/2023. SERGIO FERNANDES ASSIS. Coord. de
Adm. e Finanças. Ratificação em 27/09/2023. NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES.
Direção Geral. Valor Global: R$ 33.616,00. CPF CONTRATADA : 002.084.522-73 SANTINO DE
ARAUJO RAMOS. Valor: R$ 3.392,00. CPF CONTRATADA : 012.162.852-33 FAGNER
ALBINONECO. Valor: R$ 2.928,00. CPF
CONTRATADA : 029.386.532-98 GABRIELA
NECOARAUJO. Valor: R$ 2.784,00. CNPJ CONTRATADA : 11.378.283/0001-26 ASSO C I AC AO
DE MULHERES INDIGENAS. Valor: R$ 11.104,00. CPF CONTRATADA : 558.240.722-72 MARIA
ARAUJO DE LIMA. Valor: R$ 3.200,00. CPF CONTRATADA : 641.167.602-00 ELENILDO
MUCADE SOUZA. Valor: R$ 5.104,00. CPF CONTRATADA : 726.318.052-91 ELENILSON MUCA
DE SOUZA. Valor: R$ 5.104,00
(SIDEC - 28/09/2023) 158561-26403-2022NE000002
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155527
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23772.000429/2022-85.
Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR
LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação do contrato n.º 06/2022, para recomposição do equilíbrio econômico-
financeiro, com base no artigo 65, inciso ii, alínea 'd', da lei n.º 8.666/1993.
o valor total da repactuação é de R$23.944,82 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e oitenta e dois centavos) a contar de 10/10/2022 e até 30/08/2023.
o valor mensal do Contrato após repactuação passará dos atuais R$14.948,77 (quatorze
mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) para R$17.266,54
(dezessete mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro reais), a contar de
1º/09/2023.
o valor global do contrato passará dos atuais R$179.385,24 (cento e setenta e nove mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para R$207.198,48 (duzentos
e sete mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), a contar de
1º/09/2023.. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
207.198,48. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes do Pregão nº 07/2023, Processo nº 23286.001048/2023-86. Objeto: Registro
de Preços para provável aquisição de materiais permanentes diversos para atender à
necessidade da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e seus anexos. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens
homologados 
estão 
disponíveis 
para 
consulta 
no 
site
"www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata.
Barreiras, 28 de setembro de 2023.
RAFAEL MONTE GOMES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes do Pregão nº 08/2023, Processo nº 23286.001047/2023-31. Objeto: Registro
de Preços para provável aquisição de materiais de consumo diversos para atender à
necessidade da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e seus anexos. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens
homologados 
estão 
disponíveis 
para 
consulta 
no 
site
"www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata.
Barreiras, 28 de setembro de 2023.
RAFAEL MONTE GOMES
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.000569/2023-47.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de serviços continuados de gerenciamento e administração de despesas
de abastecimento de veículos da frota do iIFBA - Campus Eunápolis que utilize sistema
informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão
micro processado com chip, para aquisição de combustíveis, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 56.668,19. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO Nº 1/2023 - UASG 158590
Espécie: ACORDO DE COOPERAcAO no 01/2023. Celebrado entre o Instituto Federal de
Educacao, Ciencia e Tecnologia da Bahia, Campus Feira de Santana, CNPJ: 10.764.307/0015-
18 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECoNCAVO DA BAHIA, com sede na Rua Rui Barbosa,
710 - Centro, Cruz das Almas-BA, inscrito no CNPJ/MF no 07.777.800/0001-62, neste ato
representado pela Reitora, a Profª. GEORGINA GONcALVES DOS SANTOS portadora do
registro geral no 01.421.596-97 e CPF no 273.137.195-15. Objeto: oferta de acolhimento
psicologico aos estudantes assistidos pela PROPAAE Vigencia: prazo de vigencia deste
Acordo de Cooperacao sera de 12 dias a partir da assinatura no Diario Oficial da Uniao,
podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de aditivo. Partícipes: .Luiz Gomes Forte
Neto, Diretor-Geral do Campus Feira de Santana, Georgina Goncalves dos Santos ,Reitora
da UFRB . Data da assinatura: 10 de 08 de 2023.
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000532/2023-69.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
fornecimento de Energia Elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158405
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23280.002019/2022-19.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.
Contratado: 69.607.935/0001-37
- TERRAS SERVICOS
COMBINADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 02/2022 por mais um período
de 1 (um) mês, com início em 01/10/2023 e término em 30/10/2023.. Vigência:
27/09/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.215,24.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).