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DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JUAZEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
09-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 27/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330252168202367. Objeto: Concessão de uso, de forma
onerosa, de espaço físico do IF BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, com área aproximada total
de 8,12m2, destinados à instalação e ao funcionamento de uma cantina.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A cessão se dará conforme
exigências contidas no edital e seus anexos..
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 158442-26404-2023NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 47/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e Paulo Vieira de Lima. Extrato de Contrato
de Professor Substituto. INÍCIO: 25/09/2023. TÉRMINO: 25/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, PAULO VIEIRA DE LIMA pela parte Contratada.
(Processo 23327.252915.2023-16).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 46/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Leandro Dias da Silva. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 25/09/2023. TÉRMINO: 25/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, LEANDRO DIAS DA SILVA pela parte Contratada.
(Processo 23327.252973.2023-40).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 196/2022.
Nº Processo: 23474.001076/2022-03.
Dispensa. Nº 217/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
IBIRAMA. Contratado: 48.002.491/0001-36 - LYURES CRISANTO 06144474960. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato nº 196/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da Lei
8.666/93, com início na data de 29/09/2023 e término em 29/09/2024. Vigência:
29/09/2023 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 103/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trator agrícola, plataformado, tração 4x4, diesel,
com câmbio 12x12, com tomada de força independente de 540/750/1000 RPM e
acionamento eletro-hidráulico, com potência mínima de 80 CV, 4 cilindros, com direção
hidrostática, com sistema hidráulico, com sistema de controle remoto independente de no
mínimo 02 válvulas, tanque de combustível mínimo de 100 litros e garantia mínima de 12
meses.
KARINE NICKEL BORTOLI
Direção de Administração e Planejamento
(SIDEC - 28/09/2023) 158125-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352002635202351. Objeto: Construção de nova guarita para
controle de acesso ao IFC Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 135, Km 125., Campo
Experimental - Videira/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-99-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: O custo estimado máximo da contratação é de R$ 500.652,09
(quinhentos mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e nove centavos)..
RODRIGO ZUFFO
Presidente Comissão Rdc 01/2023
(SIASGnet - 28/09/2023) 158379-26422-2023NE000001
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número
do 
Contrato:
172/2022.
Nº 
Processo:
23350.003833/2022-61.
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
CATARINENSE
- 
REITORIA.
Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
REPACTUAR os valores do contrato baseado na convencao coletiva de trabalho
de
categoria
2023/2023,
n.
SC000150/2023, com
registro
no
MTE
em
07/02/2023 - processo
n. 10263.100250/2023-14 e reajustar
o valor da
insalubridade do posto de mecânico de manutenção de maquinas em geral,
para atender as necessidades do IFC Campus Concordia. Vigencia: 01/10/2022
a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.018,83 (duzentos e
trinta e dois mil e dezoito reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Numero do Contrato: 173/2022. Nº Processo: 23351.003833/2022-61. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA
SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato baseado na
convencao coletiva de trabalho de categoria 2023/2023, n. SC 000150/2023, com registro
no MTE em 07/02/2023 - processo nº 10263.100250/2023-14. Vigencia: 01/10/2022 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.598,85 (trezentos e cinquenta e
dois mil e quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152290
Número do Contrato: 3/2020 (9912509651). Nº Processo: 23476.000930/2020-24. Inexigibilidade
nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/11/2023 a
05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 094/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Carlos José Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 09/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.692,37. O contratado apresentou a Titulação de Mestrado. DATA
DA ASSINATURA: 26/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e
Carlos José Silva pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 095/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Rafael 
Carlos
Niering; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O contratado apresentou a Titulação de
Especialização. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva,
pelo Contratante e Rafael Carlos Niering pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 096/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Alessandra Aparecida
da Silva;
OBJETO:
Prestação de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O contratado apresentou a Titulação de
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo
Contratante e Alessandra Aparecida da Silva pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 051/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal 
Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Enderlei
Dec; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV,
da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 30/09/2023 a 31/10/2023; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023;
Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Enderlei Dec pelo(a) Contratado(a).

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