DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900050
50
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003706/2023-82.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de locação de onibus para transporte de servidores e estudantes para eventos e
visitas técnicas nos campi do IFMT para atender às necessidades do IFMT-Reitoria, a serem
executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$
393.198,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.002840/2023-66.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada prestação de serviço de apoio e organização de eventos e serviços
correlatos, para atender o WorkIF 2023 - Workshop de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, evento
que será realizado no período de 23 a 27/10/2023 no Centro de Eventos do Pantanal -
Cuiabá/MT, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
26/11/2023. Valor Total: R$ 390.850,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158972
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23747.000139/2019-43.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar a cláusula
segunda do contrato nº 07/2019, prorrogando o prazo de sua vigência até 01/10/2024,
com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei n. 8666/93. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.386,48. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 47/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.009815/2022-52.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 12.733.603/0001-81 - Alice Cristina da silva Barros. Objeto: A concessão
administrativa onerosa de uso de espaço físico edificado e não edificado para exploração
comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete no
campus dourados do ifms, voltados para o fornecimento de lanches para a comunidade
acaddemica, servidores e transeuntes..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2026. Valor
Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 070/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ADRIANA
GOMES PEREIRA DA SILVA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim -
Vigência: 22/09/2023 a 22/03/2024.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 008/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.010533.2023-89. Concedente: JOÃO GUILHERME ALVES AKAYAMA 85924180115,
CNPJ: 30.963.339/0001-54. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 25/04/2023 a
25/04/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 25/04/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 114/2023 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº
23347.010550.2023-16. Concedente: NOVA PRATA COMERCIO DE GRÃOS E ARMAZENS
GERAIS LTDA, CNPJ: 37.185.812/0001-69.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/08/2023
a 14/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/08/2023.
Termo de
Convênio de Estágio n°
121 - Campus Naviraí/IFMS
Processo nº
23347.010636.2023-49.
Concedente:
AGRO
FLORES
CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ:
28.398.880/0001-15. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 05/09/2023.
Termo de
Convênio de Estágio n°
111 - Campus Naviraí/IFMS
Processo nº
23347.010656.2023-10. Concedente: AGRO JANGADA LTDA, CNPJ: 01.960.475/0003-54.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 07/08/2023.
Termo de
Convênio de Estágio n°
115 - Campus Naviraí/IFMS
Processo nº
23347.010658.2023-17. Concedente: MARCIO MARINHO CARNEIRO, CPF: 084.383.486-
29. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 14/08/2023.
Termo de
Convênio de Estágio n°
112 - Campus Naviraí/IFMS
Processo nº
23347.010660.2023-88.
Concedente:
VASCONCELLOS BIODIVERSIDADE
LTDA,
CNPJ:
26.704.696/0001-20. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/08/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 032/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.010794.2023-07.
Concedente:
GIROTTO
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
25.128.058/0001-46. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/08/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 031/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.010794.2023-07.
Concedente:
ADRISOL
ENERGIA
SOLAR
LTDA,
CNPJ:
46.870.950/0001-78. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/08/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 022/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº 23347.010107.2022-64. Concedente: W3 CASE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CNPJ:
20.522.727/0001.46. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 04/08/2023 a
04/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/08/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 023/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº
23347.010107.2022-64.
Concedente:
AMOROSO
SUPERMERCADO,
CNPJ:
26.676.257/0001-51. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/08/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 024/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº 23347.010107.2022-64.
Concedente: DS
MOITINHO, CNPJ:
36.805.406/0001-99.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 05/09/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 025/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº 23347.010107.2022-64. Concedente: ADALGIZA SILVANA QUEMELO MELHADO, CNPJ:
29.410.350/0001-08. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/09/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 20/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.011041.2023-19.
Concedente:
PAVUNA
AUTO
CENTER
LTDA,
CNPJ:
44.365.016/0001-73. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/09/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 17/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.010969.2023-78. Concedente: CONDOMINIO SHOPPING CENTER BOSQUE DOS
IPES, CNPJ: 22.604.658/0001-45. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/09/2023
a 14/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/09/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 19/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.011032.2023-10. Concedente: SIS CONSULTING TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA, CNPJ: 40.082.285/0001-71. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto:
regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de
estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 15/09/2023
a 15/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/09/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 010/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.009942.2023-32. Concedente: INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS
SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ: 03.492.055/0001-54. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 22/08/2023
a 22/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 22/08/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 011/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.011378.2023-18. Concedente:
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL
DE JARDIM,
CNPJ:
15.461.940/0001-55. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/09/2023.
Termo de
Convênio de Estágio n°
120 - Campus Naviraí/IFMS
Processo nº
23347.010550.2023-16. Concedente: ENDERSON RENATO AZEVEDO DOS SANTOS, CPF:
814.055.962-87.
Convenente:
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e