DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Informática/Redes de Computadores
Graduação em Ciência da Computação; ou em Análise
de Sistemas; ou em Sistemas de Informação; ou em
Engenharia de Software; ou em Engenharia da
Computação; ou Tecnólogo em Gestão da
01
40 horas
.
Tecnologia da Informação; ou em Tecnologia em
Sistemas para Internet; ou em Sistemas de Informação;
ou em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou em
Processamento de Dados; ou Licenciatura
.
em
Computação;
ou 
Tecnologia
em
Redes
de
Computadores.
.
Matemática
Licenciatura em Matemática.
01
40 horas
. Ponta Porã
Ciências Agrárias/Agronomia
Graduação em Agronomia / Engenharia Agronômica.
02
40 horas
.
História
Licenciatura em História.
01
40 horas
. Três Lagoas
Engenharia Elétrica/Eletrônica
Engenharia
Elétrica
ou Engenharia
de
Controle
e
Automação ou Engenharia Eletrônica; com, no mínimo,
Pós-Graduação lato sensu.
01
40 horas
.
Português/Inglês
Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua
Portuguesa e Língua Inglesa; com, no mínimo, Pós-
Graduação lato sensu..
01
40 horas
. Titulação
Classe/Nível
Vencimento Básico
RT
Auxílio Alimentação
Total*
. Graduação
D1
3.412,63
-
658,00
4.070,63
. Aperfeiçoamento
D1
3.412,63
255,94
658,00
4.326,57
. Especialização
D1
3.412,63
511,90
658,00
4.582,53
. Mestrado
D1
3.412,63
1.279,74
658,00
5.350,37
. Doutorado
D1
3.412,63
2.943,39
658,00
7.014,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
n° 034/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 35, onde
se lê: "Data da rescisão: 22/09/2023" leia-se "Data da rescisão: 25/09/2023".
No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
n° 012/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 35, onde
se lê: "Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo
12, III da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993" leia-se "Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993".
No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
n° 034/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 35, onde
se lê: "Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo
12, III da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993" leia-se "Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
No extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
n° 065/2023 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 26/09/2023, seção 3, página 35, onde
se lê: "Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo
12, III da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993" leia-se "Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 052/2023. Processo 23347.009679.2023-81. Concedente:
VERA LÚCIA SOLANO FEITOSA PORTO (PRODI). SIAPE: 2875258. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
12/09/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 12/09/2023.
Termo de Cooperação Técnica nº 057/2023. Processo 23347.009035.2023-93. Concedente:
Rafaela Chivalski de Oliveira (PROEX). SIAPE: 3007066. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 25/09/2023
a 25/09/2024. Data da Assinatura: 25/09/2023.
Termo de Cooperação Técnica nº 029/2023. Processo 23347.005933.2023-72. Concedente:
MICHELL MARTINS LOPES (PRODI). SIAPE: 2213226. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 27/09/2023
a 31/12/2023. Data da Assinatura: 27/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2023/POLO
ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 06/2023/POLO. Processo nº. 23211.001531/2023-34.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A REACHR SOLUÇÕES
INOVADORAS EM RH LTDA. Objeto: desenvolver o Projeto "Módulo para Geração de Job
Description e de Resposta Negativa com Inteligência Artificial Generativa" no modelo
EMBRAPII. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2023. Fundamento Legal:
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010.
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 158275
Nº Processo: 23209.003288/2023-38.
Dispensa Nº 317/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI.
Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos grupos
A, B e E do IFMG - Campus Bambuí, quinzenalmente e de acordo com o calendário
escolar, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2023 a
28/09/2025. Valor Total: R$ 10.880,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23209.001717/2023-32.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Christian Matheus Kolanski Vieira, CPF:
***.151.556-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 31 de dezembro de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos
Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Christian Matheus Kolanski Vieira - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2023. Processo SEI: 23209.004210/2023-31.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Eduardo Dawahri Silva, CPF:
***.139.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2023 até 22 de dezembro de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 07/10/2023 a 22/12/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos
Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Eduardo Dawahri Silva - Professor(a) Substituto(a)
- Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2023.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 09/2022. Processo SEI: 23211.000073/2023-16.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Ariana Campos Fruhauf,
CPF: ***.373.296-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2022 até 06 de outubro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/09/2023 a 06/10/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral Pró-Tempore - Contratante; Ariana Campos
Fruhauf - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2023.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23212.000883/2022-81.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2019. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratada: Marcela Loureiro Fanni,
CPF: ***.489.256-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 06 de outubro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/09/2023 a 06/10/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Marcela Loureiro Fanni -
Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 28/09/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE COMPRA E VENDA
Concorrência Nº 10/2023 - UASG 158122
Processo nº 23214.000462/2023-11. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais - Campus São João Evangelista torna público o Termo de Compra e Venda
vinculado a Concorrência Nº 010/2023 que tem por objeto a alienação de dois imóveis de
propriedade do Campus São João Evangelista do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais, IFMG-SJE, conforme condições e exigências impostas no Edital
e 
seus 
Anexos.
O 
termo 
assinado 
com 
a
empresa 
declarada 
vencedora,
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CJJ FERREIRA LTDA, com a oferta no valor de
R$3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais) para o imóvel 01. Sendo o valor
dividido em 08 (oito) parcelas fixas e irreajustáveis.
Comissão Permanente de Licitações do IFMG/SJE
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo 
Aditivo 
nº
03 
ao 
Contrato 
nº
05/2023. 
Processo 
SEI:
23716.000730/2023-44. Professora
Substituta. Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ:
10.626.896/0015-78. 
Contratada: 
Laiza 
Castro
Brumano 
Viçoso, 
CPF:
***.984.056-**.
Objeto:
Prorrogação do
Contrato
nº
05/2023 até
06
de
outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/09/2023 a
06/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante;
Laiza Castro Brumano Viçoso - Professora Substituta - Contratada. Data da
assinatura: 28/09/2023