DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900058
58
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rescisão contrato nº 153/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Jaraguá do Sul-
Contratado Sabrina Pinto Salamoni CPF: 990.XXX.180-49 Fundamento: art. 12, inciso II da
Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 21/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Sabrina Pinto Salamoni - Professor Substituto.
Rescisão contrato nº 56/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- São Miguel do Oeste-
Contratado Grazielle Castagna Cezimbra Weis CPF: 029.XXX.250-48 Fundamento: art. 12,
inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 04/09/2023. Assinatura das partes:
Maurício
Gariba Junior
-
Reitor
- Grazielle
Castagna
Cezimbra
Weis -
Professor
Substituto.
Rescisão contrato nº 121/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Lages- Contratado
Mauricio Kiniz Junior CPF: 046.XXX.179-77 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
Último dia trabalhado 29/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Mauricio Kiniz Junior - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL Nº 551, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de
05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos
interessados:
PRORROGAR as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE NÍVEL SUPERIOR,
de que trata do Edital nº 347 de 15/06/2023, publicado no DOU de 16/06/2023, Seção 3,
Página 51, até às 16 horas de 20/10/2023, Câmpus Cubatão.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4749/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305017259202365 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de elaboração de Projeto de Terraplanagem para o Campus Sorocaba, considerando
a disponibilidade de todos os materiais, ferramentas e demais equipamentos necessários à
realização dos serviços pela contratada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
instrumento e
seus anexos. Total
de Itens
Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
justificativa se encontra nos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência.
Declaração de Dispensa em 28/09/2023. DANIELA ALESSANDRA LANDI MARTIMIANO.
Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 28/09/2023. DENILSON DE CAMARGO
MIRIM. Diretor Geral Campus Sorocaba. Valor Global: R$ 32.500,00. CNPJ CONTRATADA :
39.276.808/0001-31 EXCALIBUR X ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
(SIDEC - 28/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8344/2023
O IFSP - Campus Bragança Paulista torna público que, após a avaliação da
proposta de preço e dos documentos de habilitação apresentados durante a sessão pública
da licitação em tela, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, sagrou-se vencedora a empresa X BELMAX SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.637.990/0001-97, pelo valor global negociado de R$ 163.518,36.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIDEC - 28/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11349/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23310.001757.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para Expediente, Almoxarifado, Educativo e Manutenção de bens imóveis.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Bahia, 1739, Indaiá -
Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-11349-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuíto.
RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13348/2023 - UASG 158154
Nº
Processo:
23308001880202387.
Objeto:
Aquisição
de
MATERIAL
PERMANENTE - Mobiliário e equipamentos para estruturação de cozinha para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Guarulhos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Salgado
Filho
3501,
Vila
Rio
de
Janeiro
-
Guarulhos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-13348-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de MATERIAL
PERMANENTE - Mobiliário e equipamentos para estruturação de cozinha para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Guarulhos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
DJALMA DE FRANCA JUNIOR
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/09/2023) 158154-26439-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14520/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23432001281202338. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação de Firewall StoneGate e impressora
laser colorida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14520-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações e
acesso
aos
documentos
da
licitação:
https://www.ctd.ifsp.edu.br/index.php/component/content/article/17-ultimas-noticias/517-
pregao-eletronico-n-14520-2023-aquisicao-de-bens-permanentes-de-informatica.
MARCELO VELLOSO HEEREN
Diretor Geral
(SIASGnet - 28/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6751/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305016085202313. Objeto: Aquisição de conjuntos didáticos de
treinamento em eletrotécnica e em hidráulica/eletrohidráulica para o Curso Técnico em
Automação Industrial do Campus São José do Rio Preto do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do
Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06751-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro / Diretor Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 28/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão
Contratada: Roseli Gonçalves da Silva
Vigência: 29/09/2023 a 31/12/2023.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Roseli Gonçalves da Silva, contratada.
CAMPUS ITAPETININGA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 08/2022, publicado no DOU em
11/09/2023, seção 3, página 31, referente a rescisão do contrato nº 08/2022, Onde se lê:
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 08/2023, Leia-se: EXTRATO DE RESCISÃO DO
CONTRATO Nº 08/2022 - CGP-ITP/DAA-ITP/DRG/IFSP.
CAMPUS REGISTRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 423/2023
ERRATA 001/2023
Processo: 23436.000906.2023-12
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Registro, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento
SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO IFSP - CAMPUS REGISTRO nos dias 23
a 27/10/2023 no Campus Registro do IFSP, localizado na Av. Clara Gianotti de Souza, 5180,
Bairro Agrochá. O Edital encontra-se disponível no site http://rgt.ifsp.edu.br/portal/. Serão
aceitas propostas de apoio para o evento do dia 04/08/2023 até às 23 horas e 59 minutos
do dia 15/10/2023, horário de Brasília. O Formulário de Apresentação de Proposta, Anexo
I do edital, deverá ser preenchido, digitalizado e encaminhado ao endereço eletrônico
cex.rgt@ifsp.edu.br. Alternativamente, o formulário poderá ser entregue pessoalmente na
secretaria do campus Registro, das 9h00 às 21h00. O resultado preliminar será divulgado
em 17/10/2023 no site http://rgt.ifsp.edu.br/portal/. Caberá a interposição de recurso em
até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar, a ser enviado, exclusivamente, para
o endereço eletrônico cex.rgt@ifsp.edu.br. O resultado final será divulgado em 20/10/2023
no site http://rgt.ifsp.edu.br/portal/.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2270/2023 - UASG 158270
Número do Contrato: 3270/2020.
Nº Processo: 23306.001978/2020-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS
ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Termo de apostilamento em virtude de convenção
coleti va de trabalho 2022. Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.322.301,84. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23289000619202335. Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio
para Estação de Tratamento de Água do Campus São Cristóvão.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Jorge Amado,
1551,
Loteamento
Garcia,
Bairro
Jardins,
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001454/2023-93.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, de forma
contínua, para atender às demandas dos campi do ifs, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 3.442.256,88. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 158134
Nº Processo: 23290.000820/2021-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral motivada por questões técnico-operacionais em razão do plano de ação
de centralização dos contratos pela reitoria do ifs, conforme portaria nº 1717, de 22 de
junho de 2023, com fulcro nos artigos 121 e seguintes do código civil, bem como no art.
54, da lei no 8.666/93, além do art. 79, inciso i, c/c art. 78, incisos ii e xii, da lei nº
8.666/93, e em conformidade com a cláusula quarta do 3º termo aditivo ao referido
contrato, a qual previu a possibilidade de rescisão antecipada do contrato. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
Fechar