DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158500
Nº Processo: 23304.100066/2023-84.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA.
Contratado: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA. Objeto:
Aquisição de livros impressos, publicados
por editoras nacionais/estrangeiras, em
diferentes áreas do conhecimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 5.550,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158570
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23000.000255/2018-74.
Pregão. Nº 2/2020.
Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS
OURICURI. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
visa alteração subjetiva contratual da pessoa jurídica contratada - matriz brs sp
suprimentos corporativos s.a. Inscrita no cnpj nº 03.746.938/0001-43 para a filial brs
suprimentos corporativos s.a. Inscrita no cnpj nº 03.746.938/0015-49, nos termos da
solicitação, para continuar prestando os serviços continuados de gerenciamento de meios
logísticos - almoxarifado virtual. A alteração subjetiva terá efeitos a partir de 01 de julho
de 2023. Vigência: 21/09/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.950,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23300.000091/2020-56.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA .
Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 271.923,72. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATO: 23/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Vander
Geraldo de Oliveira Assis. AREA: Engenharia Mecanica. CARGA HORARIA: 40 horas.
VIGENCIA: 01/10/2023 a 31/01/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao.
Processo 23505.000178/2023-70
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23343002575202386. , publicada no D.O.U de 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a aquisição de recursos computacionais (Lei nº 8.666/1993) Novo
Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões,
Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/10/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/09/2023) 158137-26412-2023NE800008
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000575/2023-21.
Inexigibilidade Nº 503/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviços
de fornecimento de energia elétrica no centro de excelência do café, anexo ao
ifsuldeminas campus machado.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2023 a . Valor Total: R$
29.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23206.000900/2022-60.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PELOTAS.
Contratado: 
00.598.908/0001-49
-
APAGUE 
EQUIPAMENTOS
DE
COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: Supressão Contratual. Fundamento
legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 7.983, de 8 de
abril de 2013, alterado pelo Decreto 8.250 de 23 de maio de 2014, Lei
Complementar 
123,
de 
14
de 
dezembro
de 
2006,
alterada 
pela
Lei
Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e Instrução Normativa SEGES/MP
nº 5, de 26 de maio de 2017. Valor da Supressão Contratual: R$ 71.740,52.
Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$ 704.444,77.
Data de
Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/01/2023 a 17/04/2023. . Leia-se: Vigência: 17/07/2023 a
30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Pelo presente, a empresa CTZ CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF
n.º 94.823.408/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da
intenção do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao
contrato n.º 06/2019, encerrado em 14/07/2023, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de suporte e apoio técnico operacional na área da produção multimídia e
tecnologia educacional para os Programas da Rede de Educação Profissional e Tecnológica,
UAB - Universidade Aberta do Brasil e demais demandas da Educação a Distância, Híbrida
e Presencial do IFSul, prestados à Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense.
Motivação da instauração de Processo Administrativo Sancionador são as irregularidades
cometidas pela CONTRATADA: 1) Não pagamento das verbas trabalhistas e de FGTS, de
março a julho de 2023; 2) Não fornecimento das GUIAS de FGTS RESCISÓRIAS e da
competência junho/2023 para pagamento direto pelo IFSul; 3) Não comprovação, através
de documentos, da quitação das obrigações junto à previdência; 4) NÃO envio das GUIAS
PREVIDENCIÁRIAS para pagamento direto pelo IFSul; 5) Apresentação de documentação
rescisória incorreta, dificultando o pagamento direto pelo IFSul das verbas trabalhistas dos
termos de rescisão de contratos dos colaboradores alocados na execução do contrato. Fica,
ainda, notificada da abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para, querendo, exercer o
contraditório e a ampla defesa, devendo a correspondência ser encaminhada, assinada,
para o e-mail: if-coges@ifsul.edu.br.
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Gestor do Contrato
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes
para
uso do
Campus Camaquã
do
Instituto Federal
Sul-rio-grandense e
demais
participantes. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901 Olaria - CAMAQUA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICK COELHO VIEIRA
Chefe do Departamento de Administração
(SIDEC - 28/09/2023) 158126-26436-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 5/2023
FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e João Vitor Ferreira Nunes.
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Artes, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.012688/2023-17
VIGÊNCIA: 2/10/2023 a 2/4/2024. Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do
Campus Avançado Formoso do Araguaia - Contratante e João Vitor Ferreira Nunes - Contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Carmolândia - TO. OBJETO:
O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os partícipes,
visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância. VIGÊNCIA: Vigorará pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. SI G N AT Á R I O S :
RAYCE CRISTINA MONTEIRO PARENTE, Reitora em substituição do Instituto Federal do
Tocantins e NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Carmolândia - TO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2023/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins - TO.
OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os
partícipes, visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância. VIGÊNCIA: Vigorará
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. SI G N AT Á R I O S :
RAYCE CRISTINA MONTEIRO PARENTE, Reitora em substituição do Instituto Federal do Tocantins
e ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS, Prefeito Municipal de Sítio Novo do Tocantins - TO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2023/REI/IFTO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins- TO.
OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer uma cooperação técnica entre os
partícipes, visando à oferta de cursos técnicos na modalidade a distância. VIGÊNCIA: Vigorará
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. SI G N AT Á R I O S :
RAYCE CRISTINA MONTEIRO PARENTE, Reitora em substituição do Instituto Federal do
Tocantins e FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2021
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Acordo
de Cooperação
Técnica
nº
28/2021/REI/IFTO, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins -
Tocantins.
OBJETO:
Prorrogar 
a
vigência
do 
Acordo
de
Cooperação 
Técnica
nº
28/2021/REI/IFTO
e
suas
cláusulas,
bem como
a
alteração
da
Cláusula
Segunda.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 25 de junho de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos
Aditivos.
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO DA
LUZ JÚNIOR,
Reitor do
Instituto Federal
do
Tocantins e KLEBER RODRIGUES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Ponte Alta do
Tocantins - Tocantins.