DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15.5 O/A candidato/a, aprovado/a, homologado/a, nomeado/a e empossado/a,
logo, servidor/a, somente poderá ser removido/a e/ou redistribuído/a depois de ter
adquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, e da Portaria SEGRT/MGI nº 619/2023.
15.6. Os/As candidatos/as aprovados/as no Concurso regido por este Edital
poderão ser aproveitados/as por outros Órgãos da Administração Pública Federal,
respeitados os interesses da UFBA e obedecendo às normas legais pertinentes.
15.7 Na hipótese do surgimento de vaga no mesmo cargo, porém em Unidade
Universitária ou Campus diverso para o qual foi classificado/a o/a candidato/a, este/a
poderá vir a ser nomeado/a para o outro Campus ou Unidade Universitária, unicamente
no interesse da Administração. No caso de o/a candidato/a não aceitar a nomeação,
deverá formalizar desistência à vaga, a fim de permanecer na lista de classificados.
15.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Congregação da respectiva
Unidade Universitária.
15.9 A realização de todas as etapas do Concurso, inclusive as Provas,
observará eventuais protocolos sanitários e de biossegurança vigentes e adotados pela
Universidade, nas situações de emergência de saúde pública. Nesta hipótese, serão
divulgadas no site www.concursos.ufba.br/docentes as orientações a serem adotadas.
15.10 O/A servidor/a admitido/a partir do Concurso promovido pelo presente
Edital fica ciente das possibilidades de desenvolvimento na carreira conforme o
regramento da Lei n.º 12.772/2012 e alterações posteriores, observada a regulamentação
interna da Universidade, além do disposto na Lei n.º 8.112/1990 para os demais aspectos
da sua vida funcional, das quais não poderá alegar posterior desconhecimento.
15.11 A íntegra deste Edital está disponível na Internet, no endereço
www.concursos.ufba.br/docentes.
Salvador, 28 de setembro de 2028
Penildon Silva Filho
Reitor em Exercício
ANEXO I
CAMPUS: CAMAÇARI
Unidade
Universitária: Instituto
de
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
/
Departamento: Ciência, Tecnologia e Inovação
. Área de Conhecimento: Engenharia de Operações: Processos da Produção
e Cadeia de Suprimentos
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Assistente A / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: 1. Graduação em Engenharia de Produção; e 2. Mestrado em Engenharia de Produção, ou áreas
afins.
CAMPUS: SALVADOR
Unidade Universitária: Escola de Teatro / Departamento: Fundamentos do
Teatro
. Área de Conhecimento: Pedagogia do Teatro Negrorreferenciada
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: 1. Licenciatura em Teatro, Artes Cênicas ou Educação Artística com habilitação em Teatro; e 2.
Doutorado em Artes cênicas, Teatro, Educação ou Dança.
Unidade Universitária: Faculdade de Ciências Contábeis / Departamento:
Contabilidade
. Área de Conhecimento: Contabilidade Financeira
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: 1. Graduação em Contabilidade; 2. Mestrado em Contabilidade; e 3. Doutorado em Contabilidade.
. Área de Conhecimento: Contabilidade Gerencial
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: 1. Graduação em Contabilidade; 2. Mestrado em Contabilidade; e 3. Doutorado em Contabilidade, ou
áreas afins.
Unidade Universitária: Faculdade de Medicina / Departamento: Saúde da
Fa m í l i a
. Área de Conhecimento: Terapia ocupacional na infância e
adolescência
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Assistente A / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: 1. Graduação em Terapia Ocupacional; 2. Mestrado em Terapia Ocupacional ou áreas afins; e 3.
Experiência comprovada de, no mínimo, 02 anos na área de conhecimento ou dissertação/tese na área de
conhecimento.
. Área de Conhecimento: Terapia ocupacional na reabilitação
física do adulto e do idoso
Vagas: 02
. Denominação/Classe: Professor Assistente A / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: 1. Graduação em Terapia Ocupacional; 2. Mestrado em Terapia Ocupacional ou áreas afins; e 3.
Experiência comprovada de, no mínimo, 02 anos na área de conhecimento ou dissertação/tese na área de
conhecimento.
. Área de Conhecimento: Terapia ocupacional, saúde e trabalho
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Assistente A / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: 1. Graduação em Terapia Ocupacional; 2. Mestrado em Terapia Ocupacional ou áreas afins; e 3.
Experiência comprovada de, no mínimo, 02 anos na área de conhecimento ou dissertação/tese na área de
conhecimento.
Unidade Universitária: Instituto de Biologia / Departamento: Coordenação
Acadêmica
. Área de Conhecimento: Ensino de Biologia
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: 1. Licenciatura em Ciências Biológicas; e 2. Doutorado em Ensino de Ciências ou Educação, com
experiência em ensino de Biologia na Educação Básica.
. Área de Conhecimento: Sistemática e Evolução de Invertebrados
Marinhos (exceto Porifera, Cnidaria, Annelida, Crustacea e
Ec h i n o d e r m a t a )
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: 1. Graduação em Ciências Biológicas; 2. Doutorado na área do concurso; e 3. Produção científica
recente na área do concurso.
Unidade Universitária: Instituto de Letras / Departamento: Coordenação
Acadêmica de Ensino de Letras
. Área de Conhecimento: Língua Espanhola com ênfase em
Fonética e Fonologia
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: 1. Graduação em Letras ou Filologia: Língua Espanhola (única ou dupla); e 2. Doutorado em Letras,
Linguística, Linguística Aplicada ou Filologia.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL Nº 22, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições, considerando a decisão do
Conselho Administrativo do CES em sua 5ª Reunião Ordinária do ano de 2023, ocorrida em
26 de setembro de 2023, e em observância ao Art. 33 do Anexo I da Resolução Nº
01/2018, da CSGAF/UFCG, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado de provas e
titulos para contratação de Professor Substituto, Classe Assistente A, Nível 1, em regime de
trabalho T-40, para a área de conhecimento Psicologia, com validade de 01 (um) ano a
contar da data da publicação da homologação do resultado no D.O.U., observadas as
disposições do Edital CES Nº 15/2023, publicado no D.O.U. de 02 de agosto de 2023, seção
3, página 58, com retificação publicada na página da UFCG em 04/08/2023.
UNIDADE ACADÊMICA DE SAÚDE - UAS/CES
.
Vaga
Candidato
Média
Resultado
.
01
TALITA NORONHA ALVES
87,79
Aprovada e Classificada
.
ANA MARGARETH STEINMULLER PIMENTEL
79,90
Aprovada
JOSÉ JUSTINO FILHO
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 23096.022209/2023-11 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL
VIGÊNCIA: 28/09/2023 À 28/09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2023
FORNECEDOR: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA
BIOTECNOLOGIA LTD CNPJ: 63.067.904/0005-88
. ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DOS ITENS
UNIT R$
TOTAL R$
. 77
Unidade 2
MEMBRANA DE DIÁLISE, 21 MM DE DIÂMETRO, MWCO 12 000 - 14
000
1.283,00
2.566,00
.
T OT A L :
2.566,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e F.M.H CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM GESTÃO E AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL LTDA. CNPJ:20.853.013/0001-10, Processo: 23507.004315/2023-25. Objeto:
Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da
UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de
setembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação
e Relações Institucionais da UFCA e Felipe Tadeu Neves Munhoes, Sócio Diretor da F.M.H
CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM GESTÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e GP DE ALCANTARA LTDA. CNPJ:24.859.721/0001-10, Processo:
23507.004271/2023-33. Objeto: Propiciar oportunidade
de estágio aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 26 de setembro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Gabriela
Pinho de Alcantara, Sócia-administradora da GP DE ALCANTARA LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023
Processo nº 23067.036051/2023-03
Processo: 23067.036051/2023-03 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária/FAMED - Partes:
Universidade Federal da Ceará e Nayranne Hivina Tavares - Vigência: 09.08.2023 a
25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga
Horária: 40h semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Nayranne Hivina
Tavares (contratado(a)). Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023
Processo nº 23067.033432/2023-22 Processo: 23067.033432/2023-22 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Física/ CC - Partes: Universidade Federal da Ceará e Wanêssa Façanha da Silva - Vigência:
24.08.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Diana Cristina Silva de Azevedo
(contratante) e Wanêssa Façanha da Silva (contratado(a)).
Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023
Processo nº 23067.041528/2023-64 Processo: 23067.041528/2023-64 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús -
Partes: Universidade Federal da Ceará e Karina Albuquerque da Silva - Vigência:
13.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e
sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida
(contratante) e Karina Albuquerque da Silva (contratado(a)). Fortaleza, 13 de setembro de
2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023
Processo nº 23067.042954/2023-15 Processo: 23067.042954/2023-15 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Física/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Daniel Brito de Araújo - Vigência:
21.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Doutorado - Carga Horária: 40 h semanais - Signatários: Diana Cristina Silva de Azevedo
(contratante) e Daniel Brito de Araújo (contratado(a)).Fortaleza, 21 de setembro de 2023.

                            

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