DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
102530 - P S I CO LO G I A
. Código: 102530
Grau: Bacharelado
Turno: Integral (Matutino/Vespertino)
Periodicidade: Semestral
Integralização: 10
Prova do Enem
Peso
Nota mínima
.
Redação
3,00
450,00
.
Ciências da Natureza e suasTecnologias
4,00
0,01
.
Ciências Humanas e suas Tecnologias
5,00
20,00
.
Linguagens, Códigos e suasTecnologias
5,00
20,00
.
Matemática e suasTecnologias
2,00
0,01
.
Média mínima no Enem
-
300,00
.
99921 - TURISMO
. Código: 99921
Grau: Bacharelado
Turno: Noturno
Periodicidade: Semestral
Integralização: 8
Prova do Enem
Peso
Nota mínima
.
Redação
3,00
450,00
.
Ciências da Natureza
e suasTecnologias
4,00
0,01
.
Ciências Humanas e
suas Tecnologias
5,00
20,00
.
Linguagens,
Códigos e suas
Tecnologias
5,00
20,00
.
Matemática e suas Tecnologias
2,00
0,01
.
Média mínima no Enem
-
300,00
ANEXO IV - A DO EDITAL Nº 12/2023-UFDPar, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
D O C U M E N T AÇ ÃO
DOCUMENTAÇÃO PARA A MATRÍCULA INSTITUCIONAL:
1) 1 (uma) fotografia 3x4 recente, digitalizada; com as seguintes características: foto frontal, colorida, do pescoço para cima, com boa iluminação e fundo branco; com tamanho
máximo 2 Megabytes (MB);
2) Arquivo digitalizado, frente e verso (quando for o caso), dos seguintes documentos originais (os documentos deverão ser digitalizados, no formato PDF (Portable Document
Format - Formato Portátil de Documento) ou JPG ou JPEG (Joint Photographics Experts Group arquivo de imagem) com tamanho máximo de 2 Megabytes (MB) cada, o documento
digitalizado deve ser o original, sendo responsabilidade do/a candidato/a observar se as imagens estão legíveis):
a) Cédula de Identidade;
b)
CPF:
Cadastro
de Pessoas
Físicas
ou
Comprovante
de
Situação
Cadastral no
CPF
com
código
de
controle
do
comprovante obtida
na
página
eletrônica:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATC TA/CPF/ConsultaPublica.asp, para o caso de a informação não constar no documento indicado no item (a);
c)
Prova 
de
quitação
com 
a
Justiça 
Eleitoral
ou
Certidão 
de
Quitação
Eleitoral 
com
certificação 
eletrônica
obtida
no 
endereço
eletrônico:
http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral (para os candidatos maiores de 18 anos, exceto para candidato estrangeiro);
d) Prova de quitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino, maiores de 18 anos, exceto para candidato estrangeiro);
e) Certificado de Conclusão do Ensino Médio registrado pela Secretaria Estadual de Educação do Estado emissor ou Certidão de Conclusão do Ensino Médio, expedida em papel
timbrado da instituição de ensino, assinada por autoridade competente, com a devida identificação. OBSERVAÇÃO: Na certidão deve constar que o candidato concluiu o Ensino Médio;
f) Histórico Escolar do Ensino Médio comprovando ter estudado integral e exclusivamente em escola pública, de ensino regular e presencial, e atestando sua frequência.
g) Autodeclaração atestando ter cursado integral e exclusivamente o Ensino Médio em escolas públicas, de ensino regular e presencial, nas regiões limites com os Lençóis
Maranhenses, Serra da Ibiapaba no Ceará e do Território da Planície Litorânea, abrangendo os seguintes municípios, identificados de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatísica - IBGE: Barreirinhas-MA, Humberto de Campos-MA, Primeira Cruz-MA, Santo Amaro do Maranhão-MA, Chapadinha-MA, BeIágua-MA, Urbano Santos-MA, São Benedito do Rio
Preto-MA, Mata Roma-MA, Anapurus-MA, Santa Quitéria do Maranhão-MA, Milagres do Maranhão-MA, Brejo-MA, Buriti-MA, Tutóia-MA, Araioses-MA, Água Doce do Maranhão- MA,
Paulino Neves-MA, Santana do Maranhão-MA, São Bernardo-MA, Magalhães de Almeida- MA, Esperantina-PI, Joaquim Pires-PI, Luzilândia-PI, Joca Marques-PI, Madeiro-PI, Matias Olímpio-
PI, São João do ArraiaI-PI, Morro do Chapéu do Piauí-PI, Batalha-PI, Piripi- PI, São José do Divino-PI, Piracuruca-PI, São João da Fronteira-PI, Brasileira-PI, Domingos Mourão-PI, Lagoa de
São Francisco-PI, Pedro II-PI, Capitão de Campos-PI, Milton Brandão- PI, Barras-PI, Campos Largo do Piauí-PI, Porto-PI, Nossa Senhora dos Remédios-PI, Cabeceiras do Piauí-PI, Boa Hora-
PI, Parnaíba-PI, Ilha Grande-PI, Luis Correia-PI, Cajueiro da Praia-PI, Bom Principio do Piauí-PI, Buriti dos Lopes-PI, Murici dos PorteIas-PI, Cocal- PI, Caxingó-PI, Caraúbas do Piauí-PI, Cocal
dos Alves-PI, Cruz-CE, Jijoca de Jericoacoara-CE, Cruz-CE, Itarema-CE, Bela Cruz-CE, Marco-CE, Camocim-CE, Barroquinha CE, ChavaI-CE, Granja-CE, Viçosa do Ceará-CE, Tianguá-CE, Ubajara-
CE, lbiapina-CE, São Benedito-CE, Carnaubal-CE, Guaraciaba do Norte-CE, Pires Ferreira-CE, lpu-CE, Ipueiras-CE e Croatá-CE (Anexo V, deste Edital).
OBSERVAÇÃO: Para efetuar Matrícula Institucional, o candidato classificado deverá adotar os tramites de matrícula, conforme datas, horários e procedimentos estabelecidos por
meio de um Edital, a ser publicado pela PREG e divulgado na página eletrônica da UFDPar: www.ufdpar.edu.br.
ANEXO V DO EDITAL Nº 12/2023-UFDPar, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
AU T O D EC L A R AÇ ÃO
ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA
Eu ___________________________________________________________________________, classificado(a) no Edital Nº 12/2023-UFDPar, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, para
ingresso na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no 2º período letivo de 2023, a saber: Art. 9º: "A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula,
em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matricula na Instituição Federal de Ensino, sem prejuízo das sanções penais
eventualmente cabíveis", declaro:
Que cursei integral e exclusivamente o Ensino Médio em escolas públicas, de ensino regular e presencial, nas regiões limites com os Lençóis Maranhenses, Serra da Ibiapaba
no Ceará e do Território da Planície Litorânea, abrangendo os seguintes municípios, identificados de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísica - IBGE: Barreirinhas-MA,
Humberto de Campos-MA, Primeira Cruz-MA, Santo Amaro do Maranhão-MA, Chapadinha-MA, BeIágua-MA, Urbano Santos-MA, São Benedito do Rio Preto-MA, Mata Roma-MA, Anapurus-
MA, Santa Quitéria do Maranhão-MA, Milagres do Maranhão-MA, Brejo-MA, Buriti-MA, Tutóia-MA, Araioses-MA, Água Doce do Maranhão- MA, Paulino Neves-MA, Santana do Maranhão-
MA, São Bernardo-MA, Magalhães de Almeida- MA, Esperantina-PI, Joaquim Pires-PI, Luzilândia-PI, Joca Marques-PI, Madeiro-PI, Matias Olímpio-PI, São João do ArraiaI-PI, Morro do Chapéu
do Piauí-PI, Batalha-PI, Piripi- PI, São José do Divino-PI, Piracuruca-PI, São João da Fronteira-PI, Brasileira-PI, Domingos Mourão-PI, Lagoa de São Francisco-PI, Pedro II-PI, Capitão de Campos-
PI, Milton Brandão- PI, Barras-PI, Campos Largo do Piauí-PI, Porto-PI, Nossa Senhora dos Remédios-PI, Cabeceiras do Piauí-PI, Boa Hora-PI, Parnaíba-PI, Ilha Grande-PI, Luis Correia-PI,
Cajueiro da Praia-PI, Bom Principio do Piauí-PI, Buriti dos Lopes-PI, Murici dos PorteIas-PI, Cocal- PI, Caxingó-PI, Caraúbas do Piauí-PI, Cocal dos Alves-PI, Cruz-CE, Jijoca de Jericoacoara-
CE, Cruz-CE, Itarema-CE, Bela Cruz-CE, Marco-CE, Camocim-CE, Barroquinha CE, ChavaI-CE, Granja-CE, Viçosa do Ceará-CE, Tianguá-CE, Ubajara-CE, lbiapina-CE, São Benedito-CE, Carnaubal-
CE, Guaraciaba do Norte-CE, Pires Ferreira-CE, lpu-CE, Ipueiras-CE e Croatá-CE, não tendo frequentado nenhuma parte em escolas particulares ou qualquer outro tipo de escola que não
seja da rede pública, mesmo gratuita.
_____________________, _____ de __________________ de ________
_______________________________________ _______________________________________
Assinatura do candidato Assinatura do responsável (quando maior de idade) (candidato menor de 18 anos)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23068.009969/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 05.038.264/0001-58 - AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP.
Objeto: Anulação do reajuste concedido no aditivo 002/2023. Valor Atualizado do Contrato:
R$ 33.162,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
Empresa vencedora: DALLE LANCHES LTDA, CNPJ nº 39.626.593/0001-
31, pelo valor de R$ 96.900,00. Aplicando-se o fator de correção previsto em
edital, corresponde ao aluguel mensal de R$ 3.100,00.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 28/09/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1027/2023
Processo nº
23068.042009/2023-11. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a profissional Ana Cláudia Gorino. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos
regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos da
universidade. Data de assinatura: 11/09/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da
publicação.Cláudia Maria Mendes Gontijo Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 338/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: INCOTEL
SEGURANÇA
E
SINALIZAÇÃO LTDA
CNPJ:
28.592.939/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 344/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
11.697.594/0004-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 345/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: CUIDAR
VET CLÍNICA
VETERINÁRIA LTDA
CNPJ:
51.834.886/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 346/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE LINHARES - CEL CNPJ:
36.023.422/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 347/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MAXIMIZE ASSESSORIA ESPORTIVA S/S LTDA CNPJ:
07.698.886/0001-36 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 348/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
IDEALIZA
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ:
18.376.181/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 349/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
VIA IMPORTER
COMÉRCIO EXTERIOR
S.A. CNPJ:
03.273.227/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
28 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.