DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153073
Nº Processo: 23074087382202378. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Material de Expediente para atender as demandas do Centro de Ciências Agrárias/UFPB -
Campus II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
16h00. 
Endereço: 
Campus 
Universitario 
Ii,s/n, 
- 
Areia/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Diretor/ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 153073-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que
lhe
são conferidas,
Considerando o
que
consta no
Processo Administrativo
SEI
23075.063845/2019-56, que aponta irregularidades decorrentes do descumprimento do
Contrato nº 09/2018, e ainda que a contratada foi notificada na forma da Lei, decide
aplicar à empresa A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.010.744/0001-00, as penalidades de
ADVERTÊNCIA e MULTA de R$ 89.502,63 (oitenta e nove mil, quinhentos e dois reais e
sessenta e três centavos), com fundamento na cláusula 12ª, parágrafo 2º, inc. V do
Contrato e nas disposições do artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº
10.520/2002, Cláusula décima segunda, parágrafo segundo, inciso I e parágrafo terceiro,
inciso II, do Contrato nº 09/2018. Fato de deixar de executar parcialmente o Contrato nº
09/2018.
Curitiba - PR, 18 de setembro de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 23075.040683/2022-83
Retificação do extrato do 1º Termo Aditivo de Contrato nº 6/2021 com
publicação realizada na seção 3, página 56 de 20 de junho de 2023. Onde se lê: : Em face
o contido na Cláusula Segunda das obrigações da CONTRANTE do contrato original, a
Cláusula mencionada passa a ter a inclusão da seguinte redação: j. Autorizar a
CONTRATADA, a celebrar instrumentos específicos em seu nome com terceiros com a
finalidade de cumprir os objetivos propostos para a execução do objeto descrito na
CLÁUSULA PRIMEIRA e, obedecendo o modelo-padrão estabelecido pela PATROCINADORA .
k. Produzir e executar o evento de acordo com as propostas de patrocínios e suas
contrapartidas apresentado a PATROCINADORA pela CONTRATADA, sendo-lhe vedada
introduzir modificações, sem o consentimento prévio e por escrito do PATROCINADORA; l.
Cumprir com as contrapartidas ofertadas ao PATROCINADORA pela CONTRATADA em
instrumentos específicos. CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO 4.1 O presente
Contrato terá vigência de 27 (vinte e sete) meses a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado e/ou alterado nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei
nº8.666/93.
Leia-se: Em face o contido na Cláusula Segunda das obrigações da CONTRANTE
do contrato original, a Cláusula mencionada passa a ter a inclusão da seguinte redação: j.
Autorizar a CONTRATADA, a celebrar instrumentos específicos em seu nome com terceiros
com a finalidade de cumprir os objetivos propostos para a execução do objeto descrito na
CLÁUSULA PRIMEIRA e, obedecendo o modelo-padrão estabelecido pela PATROCINADORA .
k. Produzir e executar o evento de acordo com as propostas de patrocínios e suas
contrapartidas apresentado a PATROCINADORA pela CONTRATADA, sendo-lhe vedada
introduzir modificações, sem o consentimento prévio e por escrito do PATROCINADORA; l.
Cumprir com as contrapartidas ofertadas ao PATROCINADORA pela CONTRATADA em
instrumentos específicos.
B. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES NA CLÁUSULA TERCEIRA: 3.1. A
Cláusula Terceira do Contrato original passa a vigorar com a seguinte redação: Os recursos
financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes dos
valores recolhidos pela Fundação e caso excepcionais valores repassados pela
CONTRATANTE desde que justificados, os quais serão alocados na forma do plano de
trabalho, que integra o presente instrumento e serão creditados em conta bancária
específica da CONTRATADA.
C. CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO: 4.1 O presente Contrato
terá vigência de 27 (vinte e sete) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado e/ou alterado nos termos do inciso II, do artigo 57 da Lei nº8.666/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.085533/2022-46.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado
regularização fundiária no estado de Pernambuco: extensão universitária para formação e
capacitação técnica na modalidade híbrida nos municípios do programa moradia legal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2023 a
14/09/2024. Valor Total: R$ 793.600,00. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.079503/2023-87.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado
"universidade e movimentos sociais pela soberania alimentar: organização popular,
agrobiodiversidade e sementes crioulas"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.056323/2023-06.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "pirraias
ufpe"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 265.754,83. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23076.085533/2022-46.
Dispensa.
Nº
41/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
3/2023-ufpe de 14/09/2024 para 14/10/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e o
orçamento detalhado, sem implicar em alteração do valor total do projeto.. Vigência:
27/09/2023 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.600,00. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23076.109225/2022-77.
Dispensa.
Nº
49/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
85/2022 - ufpe para 04/07/2024 (18 meses), substituir a coordenação de livia milena
barbosa de deus e mello para a ana wladia silva de lima, bem como atualizar o plano de
trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência:
28/09/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.500,00. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL)
O Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Políticas Públicas
avisa que se encontrarão abertas no período de 18 de setembro a 08 de outubro de 2023,
até às 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2024 (Curso de Mestrado Profissional).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 168, de
28/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.037982/2023-28. / Convênio n° 30/2023-UFPE, firmado em 02.05.202,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E
INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII, CNPJ: 18.234.613/0001-59. / OBJETO: Credenciamento
da UNIDADE EMBRAPII LITPEG/UFPE, nos termos da CHAMADA PÚBLICA EMBRAPII 04/2022.
/ VALOR: R$ 4.807.500,00. / VIGÊNCIA: 06 anos a partir da data de sua assinatura. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EMBRAPII: Sr. Igor Manhães
Nazareth - Diretor-Presidente Interino, e Sr. Carlos Eduardo Pereira - Diretor de Operações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.018411/2023-86. / Convênio n° 55/2023-UFPE, firmado em 11.09.2023,
entre 
a 
UFPE, 
CNPJ: 
24.134.488/00001-08, 
o 
MUNICÍPIO 
DO 
RECIFE, 
CNPJ:
10.565.000/0001-92, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação
Digital, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto: Sistema de
Gestão e Controle de Qualidade do Mapeamento do Município do Recife. / VALOR: R$
3.738.108,39 / VIGÊNCIA: 48 meses contados da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MUNICÍPIO DO RECIFE: Sr. Felipe Martins Matos -
Secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10464/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.096003/2023-47.
Dispensa Nº 60028/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de
capacitação e pesquisa - aplicada sob o título "formação para vigilância popular em saúde
para os territórios"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.149188/2022-19.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de
infraestrutura de datacenter, incluindo ups, sustiema de refrigeração, painéis elétricos e
sistema de detecção e combate a incendio..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 298.568,73. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.149188/2022-19.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 41.571.618/0001-99 - CONNECT SERVICE - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de infraestrutura de
datacenter, incluindo ups, sistema de refeigeração, paínes elétricos e sistema detecção e
combate a incendio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 3.557.572,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23077.061038/2021-01. Pregão. Nº
25/2021.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
RIO
GRANDE 
DO
NORTE.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Retiricar a clausula primeira do primeiro termo aditivo do contrato 46/2022
fornecimento de mão de obra, em especialidades variadas, voltadas a categorias da

                            

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