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DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratual, com base índice ipca/ibge acumulado no período compreendido de setembro
de 2022 até agosto de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 28/09/2023 fica majorado o valor estimado anual do
contrato que passará de r$ 175.275,03 para r$183.337,57. Valor total apostilamento:
r$8.062,54
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 146/2022.
Nº Processo: 23080.032524/2022-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.172.237/0001-
24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
02/2023 ao contrato 146/2022. Processo: º 23080.032524/2022-36. Vigência: 01/01/2023 a
02/10/2023. Data de assinatura: 27/09/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no
parecer nº 80/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à
proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na
cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a
partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de r$
557.452,58 para r$561.046,58. Valor total apostilamento: r$32.577,87
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 141/2022.
Nº Processo: 23081.130522/2022-00.
Pregão. Nº 234/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado de 15 de dezembro de 2023 até 30
de junho de 2024.. Vigência: 15/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 339.200,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 23081.105418/2022-79.
Pregão. Nº 209/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: O período de vigência,
previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado de 09 de novembro de 2023 até 30
de junho de 2024.. Vigência: 09/11/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 68.536,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 149/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE BICICLETÁRIOS PARA TODOS OS CAMPI DA UFSM (SANTA MARIA,
CACHOEIRA DO SUL, FREDERICO WESTPHALEN E PALMEIRA DAS MISSÕEs). Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 28/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081128503202396.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO DE RUAS NO CAMPUS DA UFSM EM SANTA MARIa. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-00010-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081128357202307. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor
Preço, Empreitada por Preço Global, para a Reforma Telhado e Pintura da Fachada do
Prédio 26 A - UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00019-2023.
Entrega 
das
Propostas: 23/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 26/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.019543/2023-78.
Pregão
Nº
12/2022.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
P AU LO.
Contratado:
32.578.382/0001-21 
-
IPNET
SERVICOS
EM 
NUVEM
E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência:
01/12/2023 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 966.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 94/2022.
Nº Processo: 23089.009148/2022-04.
Pregão. Nº 172/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 meses a contar do prazo anteriormente estabelecido..
Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.475,30. Data
de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 80/2018.
Nº Processo: 23089.000342/2017-59.
Pregão. Nº 126/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 02.575.714/0001-53 - EX-LIBRIS S/S. Objeto: Prorrogação do contrato pelo
período de 3 (três) meses, em caráter de excepcionalidade, conforme fundamento jurídico
com fulcro no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993). Vigência: 30/07/2023 a 29/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.618,83. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 379/2022
N° Processo SEI: 23089.030110/2022-92. Conveniadas: CNPJ: 46.374.500/0117-14 - Hospital
Maternidade Leonor Mendes de Barros e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal
de São Paulo. Objeto: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objetivo
estabelecer mecanismos para a concessão de ESTÁGIO CURRICULAR sem vínculo
empregatício
a alunos
regularmente matriculados
e
que venham
frequentando,
efetivamente, os cursos ministrados junto à Instituição de Ensino. Fundamento Legal:
Artigo 116 da Lei 8.666/93, Lei Federal nº 11.788. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2027.
Data de Assinatura: 22/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 69 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 01/10/2023, o prazo de validade do
Concurso Público para Professor do Magistério Superior, referente ao Edital de abertura nº
27 de 08/07/2019, publicado no DOU de 12/07/2019, homologado pelo Edital nº 55 de
18/12/2019, publicado no DOU de 19/12/2019, cujo prazo de validade inicial ficou
suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27/05/2020, publicada no DOU de
28/05/2020, alterada pela Lei nº 14.314 de 24/03/2022, publicada no DOU de 25/03/2022
e foi estendido conforme Portaria nº 583 de 28/06/2022, publicada no DOU de
01/07/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23085010774202356. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos para Museu de Divulgação Científica do Campus Iturama Novo
Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia
UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 28/09/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086011692202319. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender demanda do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - NACI, Faculdade de
Medicina Mucuri - FAMMUC e Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia - IECT da
UFVJM.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, -
Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2023) 153036-15243-2023NE011111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, neste
ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro , Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de
maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante
certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa OMEGA EMPRESA BRASILEIRA DE
COMÉRCIO LTDA, participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da aplicação da
penalidade 
impedimento
do 
direito
de 
licitar
e 
contratar
com 
a
União 
e
descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses, por não enviar a documentação
anexa referente ao item 7 dentro do prazo estabelecido, em consonância, em consonância
com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno,
informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.011222/2023-39 encontram-se à

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