DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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88
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE
MONTEIRO (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura)
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DE INSCRIÇÕES CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de
27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para
o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º
da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos
Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social
através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de
Colaboração.
. Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
.
030
Solares - Ação Social e Cidadania
Indeferido
Ausência dos itens 3.2.1., "d" e "k", do Edital
O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou
inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de
Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
005/2023, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato
Branco e CAMILA HELOIZA DA SILVA. Objeto: modificação da Cláusula Terceira que passa a
viger com Retribuição por Titulação/Mestrado, a partir de 13/09/2023. Data de Assinatura:
25/09/2023.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.043116/2023-99.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional do "Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do
Trabalho", partes integrantes do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2023 a
26/01/2026. Valor Total: R$ 285.120,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023
PROCESSO: 23064.031454/2018-11 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO
PARANÁ - CIEE/PR, CNPJ 76.610.591/0001-80 - OBJETO: "formalizar as condições básicas
para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE
ASSINATURA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Marisa Moretti Galvão.
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo 23064. 034915/2023-74 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de
parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 07/2023, DEPET-LD firmado entre a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-
61 e Plic Mobiliário Comércio de Móveis e Decorações Ltda, CNPJ n. 44.053.154/0001-17.
Objetivo: Aplicação da Metodologia Transdisciplinar MEI-U (Methodology of Educational
Innovative - University), que consiste na criação de disciplina de caráter exclusivamente
pedagógico, envolvendo alunos de distintos cursos, com propósito de validar e criar
protótipo(s) conceitual(is), a partir de proposta (problema) apresentada pela PLIC
MOBILIÁRIO, em adequar materiais em produtos da PLIC MOBILIÁRIOS, tornando-os mais
resistentes e seguros. Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da data da sua publicação,
podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney
Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Seila Cibele Sitta Preto - PLIC MOBI L I Á R I O.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Processo 23064. 025973/2022-26: Termo de Encerramento de Contrato com objetivo de
utilização de Ambiente Compartilhado - espaço no CEPI - na UTFPR Campus Londrina, n.
12/2022, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus
Londrina,
CNPJ
n.
75.101.873/0011-61
e
Hygia
Bio
Industrial
Ltda,
CNPJ
n.
46.052.945/0001-58. Objetivo: distrato consensual do atual contrato, disponibilizando os
serviços e apoio, bem como espaço físico compartilhado. Data de Assinatura: 27/09/2023.
Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Cícero Schleder Gonçalves
Oliveira - responsável pela empresa HYGIA BIO.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23064.048989/2021-26.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
11.956.769/0001-02 - T. Z. CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Cláusula segunda - vigência e
cláusula terceira - preço. Vigência: 28/09/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 874.091,16. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE COMPROMISSO
TErmo de compromisso para realização de Trabalho de Conclusão de Curso nº 1/2023
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e Iguaçu
Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ nº
41.851.868/0001-82. OBJETO: Conduzir as atividades para o desenvolvimento do Trabalho
de Conclusão de Curso (TCC) da aluna Greice Vichi, intitulado "Análise de viabilidade
econômica no Ambiente de Contratação Livre e autoprodutor de energia elétrica: Um
estudo de caso", sob a orientação do professor Marcelo Gonçalves Trentin, vinculado ao
Curso de Engenharia Elétrica.. Fundamento Legal: Regulamento do Trabalho de Conclusão
de Curso para os Cursos de Graduação da UTFPR e o Regulamento da Propriedade
Intelectual da UTFPR. VIGÊNCIA: 06 (meses), iniciando-se em 12/07/2023 e finalizando-se
em 30/12/2023. Data de Assinatura: 11/07/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela
UTFPR-PB e Daniel Scopel, pela Iguaçu Engenharia Elétrica Ltda.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso Para Realização de Trabalho de Conclusão de Curso nº 3/2023
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e ISSAL - Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco,
CNPJ nº 08.092.615/0001-05. OBJETO: Conduzir as atividades para o desenvolvimento do
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do aluno Daniel Aquino, intitulado "Construção de
Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de condicionamento de
ar do Hospital São Lucas", sob a orientação do professor Luiz Carlos Martinelli, vinculado
ao Curso de Engenharia Elétrica. Fundamento Legal: Regulamento do Trabalho de
Conclusão de Curso para os Cursos de Graduação da UTFPR e o Regulamento da
Propriedade Intelectual da UTFPR. VIGÊNCIA: 06 (meses), iniciando-se em 12/07/2023 e
finalizando-se em 30/12/2023. Data de Assinatura: 11/07/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel
Santos, pela UTFPR-PB e João Petry, pela ISSAL.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso Para Realização de Trabalho de Conclusão de Curso nº 2/2023
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e Iguaçu
Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ nº
41.851.868/0001-82. OBJETO: Conduzir as atividades para o desenvolvimento do Trabalho
de Conclusão de Curso (TCC), do aluno Guilherme dos Reis, intitulado "PDCA aplicado ao
processo de comercialização, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos", sob a
orientação do(a) professor Fernando José Avancini Schenatto, vinculado ao Curso de
Engenharia Elétrica. Fundamento Legal: Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso
para os Cursos de Graduação da UTFPR e o Regulamento da Propriedade Intelectual da
UTFPR. VIGÊNCIA: 06 (meses), iniciando-se em 12/07/2023 e finalizando-se em
30/12/2023. Data de Assinatura: 11/07/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-
PB e Daniel Scopel, pela Iguaçu Engenharia Elétrica Ltda.
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153178
Nº
Processo:
23064045723202393.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de Corte de Grama, Roçada,
aplicação de herbicidas, poda e retirada de árvores, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Instrumento, no Edital de Licitação e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av.
Professora
Laura
Pacheco
Bastos,
800,
Industrial
-
Guarapuava/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO KULKA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 153178-15246-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 91/2023 - EBSERH/ HUJB-UFCG
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de
Campina Grande, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão
feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 28 de setembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para fins de apresentação de recurso administrativo (lugar incerto e não sabido)
Processo nº 23760.012885/2023-98.
Assunto: Processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de
penalidade. Decisão
À empresa WASH AIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.461.441/0001-05.
Informamos
a
Vossa
Senhoria
que,
conforme
decisão
da
Gerência
Administrativa
deste
Hospital
das
Clínicas,
proferida
nos
autos
do
Processo
23760.012885/2023-98 (cópia anexa), decidiu-se pela rescisão unilateral do Contrato nº
046/2022 e pela aplicação das penalidades de Multa de 10% (dez por cento) calculado
sobre o valor do contrato, correspondente a R$ 2.701,81 (dois mil setecentos e um reais
e oitenta e um centavos), e suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH pelo prazo de 01
(um) ano, previstas nos itens 13.1.2 e 13.1.3.6 do Termo de Referência, anexo da Dispensa
de Licitação nº 045/2022 e no artigo 83, incisos II e III, da lei 13.303/16, em virtude da
inexecução parcial do Contrato nº 046/2022.
As penalidades serão registradas no SICAF e CEIS. Fixamos o prazo de 10 (dez)
dias úteis contados desta publicação, para que, caso queira, essa empresa apresente
recurso da decisão proferida.
Goiânia/GO, 28 de setembro de 2023
KARINE M. F. CAMARGO
Membro da Comissão Permanente de Apuração de
Responsabilidade HCGO/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760002160202391. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de apoio em Engenharia Clínica e manutenção de
Equipamentos Médico-Hospitalares do Hospital das
Clínicas da UFG/EBSERH, com
fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, peças e componentes para
serviços de manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida
S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00120-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/09/2023) 155904-15226-2023NE000001
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