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DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525012243202291. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - INSTRUMENTAL OFTALMOLÓGICO, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Mal. 
Campos,
Nº 
1355, 
Santa
Cecilia 
-
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/09/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525005773202363. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
(foco cirúrgico de teto, bisturi eletrônico, cardioversor-desfibrilador, etc.) diversos para
atender as necessidades do HUCAM/UFES-EBSERH.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00170-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/09/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.002748/2023-98.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução
obra de término de obra de reforma e ampliação da lavanderia hospitalar do hospital
universitário da universidade federal da grande dourados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 1.045.450,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.016662/2022-61.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação
de empresa de prestação de serviços para realização dos exames laboratoriais na área de
análises clínicas não realizados no hu - laboratório de apoio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 1.876.712,60. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529012817202371 . Objeto: Aquisição direta de contratação de serviços de
locação de equipamento automatizados para realização dos exames em amostras humanas
(Hemocultura e Microbiologia) da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Análise
Patológica, com fornecimento de insumos e reagentes , pelo prazo de 12 meses,
prorrogáveis pelo prazo especificado em lei, para atendimento ao Hospital Universitário da
Grande Dourados Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Situação enquadrada no inciso IV do art. 79 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, versão 2.0 Declaração de
Dispensa em 27/09/2023. HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK. Diretor Hu-ufgd.
Ratificação em 27/09/2023. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor
Global: R$ 933.917,50. CNPJ CONTRATADA : 04.086.552/0001-15 BIOPLASMA PRODUTOS
PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA.
(SIDEC - 28/09/2023) 155016-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
Equipamentos Médicos (Cardioversor), com entrega, instalação com treinamento, e
garantia do produto pelo período de 03 (três) anos, conforme as especificações e
condições constantes neste Termo de Referência e seus ANEXOS.
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/09/2023) 155017-26443-2023NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2023
Empresas vencedoras: CNPJ: 02.881.877/0004-07-POLAR FIX INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 03,04 e 05. Valor total do
fornecedor: R$ 186.960,00. CNPJ: 05.864.669/0001-45 - DISMAP - PRODUTOS PARA A
SAUDE LTDA. Item 11. Valor total do fornecedor: R$ 160.800,00.CNPJ: 09.376.051/0001-
97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Itens 14, 15 e 21. Valor
total do fornecedor: R$ 25.971,60. CNPJ: 26.232.599/0001-82 - CME COMERCIO E
IMPORTACAO HOSPITALAR LTDA. Itens 09, 10, 12 e 13. Valor total do fornecedor: R$
547.380,00. CNPJ: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Itens 16, 20, 25, 26 e 27.
Valor total do fornecedor: R$ 151.458,00. CNPJ: 49.938.371/0001-08 - DTECH LTDA.
Itens 08 e 24. Valor total do fornecedor: R$ 57.100,00. CNPJ: 54.565.478/0001-98 -
SISPACK MEDICAL LTDA. Itens 02, 06, 07, 17, 18, 22 e 23. Valor total do fornecedor:
R$ 154.500,00. Valor global da Ata: R$ 1.284.169,60.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/09/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000017/2023-40.
Pregão Nº 017/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 29.557.777/0001-33 - DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de realização de exames de quimerismo para o Hospital Universitário
de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 52.200,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.011574/2023-71.
Adesão ao Pregão Nº 18/2022 (UASG: 155014). Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL
RIET CORREA JR. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total:
R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Médicos de
Anestesiologia Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO
GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIDEC - 28/09/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23102.004133/2019-21.
Pregão. Nº 1040/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
ou anos, com início na data de 17/10/2023 e encerramento em 17/10/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1;. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.287.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001918/2023-51.
Pregão Nº 1061/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia
clínica, com fornecimento de mão de obra e material (ferramentas e instrumentos e
peças), para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestão da
manutenção (pgm), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico no
gerenciamento de equipamentos médicos-assistenciais (emas) instalados no hospital
universitário gaffrée e guinle da universidade federal do estado do rio de janeiro - unirio,
conveniado e apoiado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) conforme
delegação de competências do artigo 1° da portaria/mec n° 442/2012, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições constantes deste termo de referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2026. Valor
Total: R$ 132.624,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531003572202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais de Consumo, sendo
Produtos para Saúde (PPS), com cessão de acessórios e equipamentos, em regime de
comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por objetivo o
atendimento das necessidades do Serviço de Urologia e Programa de Residência Médica
em Urologia do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), mediante Registro de Preços
com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/09/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.002414/2023-65.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 33.564.031/0001-24 - ANTONIO SANTANA LEITE CORREA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de capacitação/reciclagem de curso para
brigada de incêndio para atendimento à demanda do hospital universitário júlio muller
(hujm), conforme estabelece a norma técnica nº 34/2020 em seu anexo b, tabela b.2:
módulos e carga horária mínima para brigada tipo ii (equivalente ao nível avançado), anexo
c e nbr 14277 0- instalação e equipamentos para treinamento de combate a incêndio, de
acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da
contratação (epc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 20.310,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

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