DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 26/2023
PROGRAMA DE BOLSAS DE DOUTORADO NA ALEMANHA
Processo nº 23038.002498/2023-18
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a
seleção e convida os interessados a apresentarem propostas para o Programa de Bolsas de
Doutorado na Alemanha.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
EDITAL Nº 30/2022- ALTERAÇÃO
PROGRAMA PDPG - SOLIDARIEDADE ACADÊMICA
Processo nº 23038.003877/2022-44
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei
nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital de Seleção nº 30/2022 - Programa de
Desenvolvimento da Pós-Graduação Emergencial - Solidariedade Acadêmica, publicado no
DOU dia 23/06/2022, edição 117, seção 3, página 105
O 
Edital 
e
sua 
alteração 
estão 
disponíveis 
no
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
MARCIA SERRA FERREIRA - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. CECILIA SILVA GUIMARAES
XXX.175.767-XX
88881.907978/2023-01
PARFOR 2416/2023
80.000,00
DE: 27/09/2023 A: 18/12/2026
2023NE003368 (C)
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de TIC, compreendendo serviços de: suporte técnico
remoto e presencial, operação, sustentação, monitoramento e melhoria contínua dos serviços e da infraestrutura de TIC da Fundação Capes, conforme especificações e condições do Termo
de Referência e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS BORGES MIATELO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/09/2023) 154003-15279-2023NE800042
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. VANDERLEI CARBONARA
XXX.805.070-XX
88881.910551/2023-01
PDPG-POSDOC 2070/2023
36.000,00
DE: 19/09/2023 A: 28/02/2026
2023NE004409 (C)
. MARIA ELIZABETH BARRETO TAVARES DOS REIS
XXX.670.429-XX
88881.909053/2023-01
PDPG-POSDOC 2068/2023
48.000,00
DE: 19/09/2023 A: 28/02/2026
2023NE004443 (C)
. LUCIANA CASTRO GERASEEV
XXX.179.688-XX
88881.907829/2023-01
PDPG-POSDOC 2073/2023
36.000,00
DE: 19/09/2023 A: 28/02/2026
2023NE004446 (C)
. BARTOLOMEU WARLENE SILVA DE SOUZA
XXX.649.153-XX
88881.901889/2023-01
PDPG-POSDOC 2069/2023
36.000,00
DE: 19/09/2023 A: 28/02/2026
2023NE004437 (C)
. EVALDO SILVA PEREIRA SAMPAIO
XXX.084.313-XX
88881.901892/2023-01
PDPG-POSDOC 2074/2023
48.000,00
DE: 19/09/2023 A: 28/02/2026
2023NE004438 (C)
. MELYSSA KELLYANE CAVALCANTI GALDINO
XXX.524.714-XX
88881.899311/2023-01
PDPG-POSDOC 2067/2023
36.000,00
DE: 19/09/2023 A: 28/02/2026
2023NE004441 (C)
. FLAVIA CESARINO COSTA
XXX.405.968-XX
88881.911714/2023-01
PDPG-POSDOC 2072/2023
36.000,00
DE: 19/09/2023 A: 28/02/2026
2023NE004418 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ELIANE GOUVEA LOUSADA
XXX.408.258-XX
88881.844816/2023-01
PROEX 1283/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 27/09/2023
27/09/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE
PARINTINS - AM, CNPJ: 04.329.736/0001-69. Objeto: desenvolvimento do "Plano de
Qualificação de servidores da Prefeitura Municipal de Parintins e de profissionais atuantes
em Políticas Públicas ao nível de Pós-Graduação Lato Sensu". Vigência: 18 meses a partir
da publicação. Data da assinatura: 27/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Frank Luiz da
Cunha Garcia, Prefeito do Município de Parintins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23105..03032/1/20-16.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, o
prazo da vigência do Contrato nº 23/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/09/2023 a 30/09/2024, ou até a conclusão de novo processo de
contratação, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.758.529,25.
Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23105.000656/2022-73.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.600/0001-
83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da
FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.000656/2022-
73, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 16/2022, que tem por objeto a
contratação de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral de 04 piscinas,
inclusive as suas estruturas (azulejo, casa de bombas, aquecedor e encanamentos), do
parque aquático e laboratório de hidroterapia da FEFF/UFAM, com fornecimento de
todos os produtos químicos e materiais necessários para sua execução, firmado entre
a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa Ferreira Atividades Profissionais
EIRELI, bem como, o despacho elaborado pela PROADM (doc. Sei nº 1724139), resolve
Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do
artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 05/05/2023, a variação
do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 9.705,50, passando,
deste modo, ao valor global de R$ 116.466,00, devido à variação do IPCA.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.
Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.466,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 147/2023-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS. Objetivo:
Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção
nº 017/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1778, DE 11/09/2023;
Publicada no DOU em 13/09/2023. Vigência: de 27/09/2023 a 05/04/2024. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar com especialização, Nível 1,
em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 27/09/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA
CAMPOS.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
SÁVIO JOSÉ DA SILVA BATISTA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços
Nº 036/2022-S. Firmado em 11/04/2022. Rescindir a partir de 15/10/2023. Assinado em
27/09/2023 por SÁVIO JOSÉ DA SILVA BATISTA - locador e Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
VINICIUS PEREIRA BANDEIRA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº
107/2022-S. Firmado em 18/07/2022. Rescindir a partir de 01/09/2023. Assinado em
27/09/2023 por VINICIUS PEREIRA BANDEIRA - locador e Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - locatária.