DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Eden Duarte Pinto De Sousa, CPF:
928.829.604-25, representando o Município de Sumé - PB e Hamilton Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-
53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa-PB. 6.
FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SOBRADO -
PB, CNPJ: 01.612.553/0001-68 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO
PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Olinaldo Martins da Silva,
CPF: 024.499.284-30, representando o Município de Sobrado - PB e Hamilton Sobral
Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
CARRAPATEIRA - PB, CNPJ: 08.924.003/0001-23 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Marineidia da Silva
Pereira, CPF: 468.355.634-00, representando o Município de Carrapateira - PB e Hamilton
Sobral Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 37/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE NATUBA - PB,
CNPJ: 09.072.448/0001-95 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO
PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Lins da Silva Filho,
CPF: 038.164.594-04, representando o Município de Natuba - PB e Hamilton Sobral
Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
- PB, CNPJ: 09.090.689/0001-67 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM J OÃO
PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Alexandre de Araújo,
CPF: 374.318.894-53, representando o Município de Santa Luzia - PB e Hamilton Sobral
Guedes, CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa-PB.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE GURJAO - PB,
CNPJ: 09.073.685/0001-70 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO
PESSOA-PB, CNPJ: 00.394.460/0086-30
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Jose Elias Borges Batista,
CPF: 601.526.564-72, representando o Município de Gurjao - PB e Hamilton Sobral Guedes,
CPF: 587.101.167-53, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
João Pessoa-PB.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MURICI - AL,
CNPJ: 12.332.953/0001-36 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL ,
CNPJ: 00.394.460/0087-11
2. OBJETO: O presente ACORDO possui
como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada
de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ Ó R G ÃO
PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os
serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Olavo Calheiros Novais Neto,
CPF: 061.675.494-94, representando o Município de Murici - AL e Reinaldo Carlos Alves de
Almeida, CPF: 133.380.134-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Maceió-AL.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE GALINHOS -
RN, CNPJ: 08.110.991/0001-77 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NAT A L -
RN, CNPJ: 00.395.460/0085-50
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Francinaldo Silva da Cruz,
CPF: 041.995.564-00, representando o Município de Galinhos - RN e Wyllo Marques
Ferreira Júnior, CPF: 031.892.844-23, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Natal-RN.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE TIBAU - RN,
CNPJ: 01.622.882/0001-90 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN,
CNPJ: 00.395.460/0085-50
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Lidiane Marques da
Costa, CPF: 036.182.584-61, representando o Município de Tibau - RN e Wyllo Marques
Ferreira Júnior, CPF: 031.892.844-23, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Natal-RN.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE POMBOS -
PE, CNPJ: 11.049.848/0001-21 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM REC I F E -
PE, CNPJ: 00.394.460/0084-79
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação
de
juntada de
documentos,
pelos servidores
ou
empregados
públicos do
ENTE
FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Manoel Marcos Alves
Ferreira, CPF: 368.093.224-34, representando o Município de Pombos - PE e Carlos Eduardo
da Costa Oliveira, CPF: 594.763.384-15, Delegado, representando a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Recife-PE.
6. FUDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 170088
Nº Processo: 12147.000018/2012-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 6A RF. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Substituído
por novo processo eletrônico nº 10680.725774/2022-11, referente ao contrato de
inexigibilidade srrf06 nº 18/2023, assinado em 13/09/2023, publicado no dou em
19/09/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2018 - UASG 170088
Nº Processo: 10680.725861/2018-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 6A RF. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Substituído
por novo processo eletrônico nº 10680.725774/2022-11, referente ao contrato de
inexigibilidade srrf06 nº 18/2023, assinado em 13/09/2023, publicado no dou em
19/09/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2017 - UASG 170088
Nº Processo: 10665.720482/2017-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 6A RF. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Substituído
por novo processo eletrônico nº 10680.725774/2022-11, referente ao contrato de
inexigibilidade srrf06 nº 18/2023, assinado em 13/09/2023, publicado no dou em
19/09/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 170088
Nº Processo: 10630.721205/2018-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
RFB NA 6A RF. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto:
Substituído por novo processo eletrônico nº 10680.725774/2022-11, referente ao
contrato de inexigibilidade srrf06 nº 18/2023, assinado em 13/09/2023, publicado no
dou em 19/09/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).