DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos); Instrumento Contratual: nº
08022/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2023; Data da assinatura:
27/09/2023.
Processo: 5688.01.0913.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 430/2023; Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira
elétrica industrial para todas as regiões do país, REGIÃO II (ESTADOS GOÍAS, MATO
GROSSO,
MATO
GROSSO
DO
SUL
E
DISTRITO
FEDERAL);
Contratada:
DCG
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
ELETRONICOS
LTDA,
CNPJ:
04.307.186/0001-87;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83,
Valor Global: R$ 999.864,20 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta
e quatro reais e vinte centavos); Instrumento Contratual: nº 08021/2023; Vigência: 12
(doze) meses, a contar de 09/10/2023; Data da assinatura: 27/09/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 474/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.1211.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para a
prestação de serviços de programação visual de formulários, incluindo criação e alteração
em modelos gráficos e eletrônicos, como também a elaboração de artes-finais de peças
promocionais (banner, cartaz, catálogo, convites ploter), pré-impressão, impressão,
acabamento e acondicionamento de blocos e pastas p/ eventos, panfletos, cartazetes,
cartazes, cartões, folders, capas, contratos, livretos, livros, banners, adesivos, envelopes,
cadernos, e cartões de visita para atendimento de demandas das Unidades da CAIXA. Data
e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia
23/10/2023. Data e horário para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 23/10/2023. Data e horário para recebimento
dos
lances: das
11:00
às
11:10 horas
(horário
de
Brasília) do
dia
24/10/2023.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao
cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba
O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e
regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
P R EG O E I R A
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão amigável do contrato 6759/2023, pactuado com a empresa SAMPAIO E
DELLOVA CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ n.º 06.790.459/0001-12, prestação de
serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa
(judicial e ou administrativa) à Caixa Econômica Federal, Unidade Jurídica de Natal, no
Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas Unidades
e Comarcas sediadas nesse Estado, em todas as respectivas Subseções da Justiça Federal,
todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do Rio
Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no
âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. da mesma forma,
para atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN; o Tribunal de
Justiça
do
RN e
as
Turmas
Recursais
do
Juizado Especial
Federal;
Modalidade:
Credenciamento 0312/2023/5688; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº
13.303/2016;
Processo
Administrativo:
5688.01.0312.15/2023;
Data
da
rescisão
05/10/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento ao contrato 2590/2023, Processo 5688.01.1948.0/2022, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal estimado de R$ 6.796,32 a partir de
01/10/2023; Valor mensal estimado: R$ 852.547,57 a partir de 01/10/2023; Valor global
estimado: R$ 20.427.159,66; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações
civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo
de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da
CAIXA vinculadas à SR São Paulo Sul; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei
13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item
orçamentário:
pré-comprometimento
SAP
nº
8000018347;
Data
de
assinatura:
28/09/2023.
Segundo termo aditivo de acréscimo e prorrogação do contrato nº 11424/2019; Objeto:
prestação de serviços de atualização tecnológica/suporte técnico especializado, serviços
de customização / desenvolvimento de novas funcionalidades e transferência de
conhecimento da solução EVO-EM, responsável pelo controle e geração dos arquivos de
personalização de chips, padrão EMV; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
003603055614-83; Contratada: E-SEC Tecnologia em Segurança de Dados Ltda, CNPJ
032428410001-01; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações
posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do
Direito Privado; Processo administrativo: 7066.01.1706.01/2019; Modalidade: P.E.
027/2023; Valor do Acréscimo do Termo Aditivo: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e
quinhentos reais); Valor da nova vigência: R$ 174.178,44 (cento e setenta e quatro mil,
cento e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Novo período de vigência:
11/11/2023 até 10/11/2024; Data da assinatura: 28/09/2023.
9º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90214/2018 de locação de imóvel para uso
da Agência Azenha/RS, um prédio situado na Avenida Azenha, 1080, Porto Alegre/RS ,
por
60
(sessenta) meses,
de
08/05/2024
a
07/05/2029; nas
mesmas
condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 432.001/98;
Valor Mensal do Aluguel: R$55.696,22 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis
reais e vinte e dois centavos); Locadores: LEA TEREZINHA FEIJÓ SALCIDES - CPF nº
554.106.260-87; ARLETE MARIA FEIJÓ SALCIDES - CPF nº 407.343.070-04; CIRCE MARIA
SALCIDES PETERSEN - CPF nº 631.473.190-91; FELIPE SALCIDES GRASSI - CPF nº
011.786.730-65; FERNANDA SALCIDES GRASSI - CPF nº 022.316.260-47; DANIELY SALCIDES
GRASSI - CPF nº 027.205.890-47; CAROLINA DUTRA SALCIDES MAFFEI - CPF nº
996.510.170-15 e LUANA SCHERER SCOPEL SALCIDES - CPF nº 823.747.830-49; Assinatura:
22/08/2023. RUBRICA: 5704-01
4º termo aditivo do contrato nº 4719/2022, processo nº. 5688.01.0048.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da
CAIXA no Estado
de São Paulo vinculadas
à SR São Paulo
Leste; Contratada:
PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27;
Acréscimo de Serviços Valor R$ 121.424,53; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 28/09/2023.
2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90015/2015 de locação de imóvel para uso
da Agência Toritama/PE, um imóvel situado à Avenida João Manoel da Silva, 456, Centro
Toritama/PE, por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2020 a 31/01/2025; índice de reajuste
anual IPC/FIPE; relativamente ao Processo de Ação Renovatória objeto do Processo: nº
0803733-21.2019.4.05.8302, Expediente: 15.000.05496/2019, relativo ao período de
01/02/2020 a 31/01/2025, após assinatura do termo aditivo cada parte arcará com os
honorários de seus respectivos advogados e as custas serão suportadas pela Caixa
Econômica Federal, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.029.0/2010; Valor Mensal do Aluguel:
R$20.000,00 (vinte mil reais); Locadora: VIEIRA & CAPEL IMOBILIARIA LTDA - CNPJ nº
16.973.064/0001-09; Assinatura: 13/09/2023. RUBRICA: 5704-01.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Capivari/SP, na/o rua Bento Dias, 246, Centro, Capivari/SP, Cep 13360-000
pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.013/2003. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). LOCADOR: RANAH ADMINISTRAÇÃO DE
BENS LTDA, CPF/CNPJ: 10.699.537/0001-45. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. RUBRICA:
5704-01
10º termo aditivo do contrato 05800/2020, processo nº. 7072.01.1561.01/2019. Objeto:
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidades da
CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, na região de
Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul. Empresa: PROTEGE SA. Proteção e
Transporte
de
Valores
- CNPJ:
43.035.146/0001-85.
Valor
Global:
R$121.716,08,
Repactuação preços 2023, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do
Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, - Recursos Orçamentário: 8000019054.
Firmado em: 25/09/2023. 9º termo aditivo do contrato 05802/2020, processo nº.
7072.01.1561.03/2019. Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e
custódia de valores a Unidades da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI
e Unidades Lotéricas, na região de Caxias do Sul e Pelotas, no estado do Rio Grande do
Sul. Empresa: PROTEGE SA. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ: 43.035.146/0001-
85. Valor Global: R$103.682,77, Repactuação preços 2023, Enquadramento Legal: artigo
88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, - Recursos
Orçamentário: 8000019055. Firmado em: 25/09/2023.
Quinto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13237/2019,
Processo Administrativo n.º 7071.01.0842.6/2019. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, considerando
Grupo(s) / Subgrupo(s) e modalidade (s) preenchidas no Anexo IV Requerimento para o
Credenciamento. Contratada: CÂMARA, VIEIRA E RASLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ 05.608.122/0001-89. Nova vigência: 23/12/2023 até 22/12/2024. Enquadramento
Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 25/09/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6374/2022,
Processo
Administrativo n.º
5688.01.1153.76/2022. Objeto:
Prestação de
serviços
jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade
Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio
Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
FADIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 08.859.463/0001-15.
Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/09/2023.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13577/2020,
Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.03/2019. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as
Área de Atuação I, II, III, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, na
Modalidade Consultiva. Contratada: LEFOSSE ADVOGADOS, CNPJ 57.756.694/0001-09.
Nova vigência: 29/07/2023 até 28/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/07/2023.
Décimo segundo termo aditivo de repactuação de preços, contrato 10686/2019, cujo
objeto é a prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina
copiadora, carregador, carregador eventual, ascensorista, zelador, garagista, telefonista e
demais postos administrativos correlatos para unidades da CAIXA sediadas na Região
Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista; contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38 , valor estimado da repactuação : R$
90.825,65,
período
01/06/2023
a
31/10/2023,
enquadramento
legal:a
Lei
n.º
13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 7062.01.1957.0/2019 , termo
aditivo assinado em 26/09/2023.
8º Termo Aditivo - Renovação contrato 90477/2018 de locação de imóvel AG. FRÓ ES
MOTA - BA 3801,, Rua Visconde do Rio Branco, nº 899, Baraúna, Feira de Santana/ BA
CEP 44020-012; por 60 (sessenta) meses, de 17/10/2023 até 16/10/2028.; índice: IGP-
M/FGV ou INPC/IBGE o que for menor no período; pagto: 10º (décimo) dia útil; extinção
da ação renovatória 1003629-73.2023.4.01.3304 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ
de Feira de Santana-BA; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2300/2020 7075.01.0070.01/2009; Valor mensal do aluguel
R$ 28.000,00; Locadores: HUGO DA CRUZ DÓREA CPF 104.146.065-15 e MOISÉS DA CRUZ
DÓREA CPF 180.870.786-00, assinatura 28/09/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
Sexto termo aditivo de Repactuação de Preços, contrato 5872/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no
Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) BAURU,
CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO PRETO; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 27.114.547/0001-74 , valor estimado da repactuação : R$
10.200.059,81, período 01/11/2022
a 31/10/2024, enquadramento legal:a
Lei n.º
13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0878.0/2022 , termo
aditivo assinado em 27/09/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 17096/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento
e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no
âmbito do estado de Santa Catarina, Item I, região de Joinville; Contratada: PROSEGUR
BRASIL S/A Transportadora de Valores Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo:
de 01/12/2023 até 30/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$
4.213.020,84; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na
Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-
02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000018015;
Processo
Administrativo:
5688.01.1222.1/2020.
Assinado em
21/09/2023.
10º
Termo de
Aditamento
de
prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº
10358/2019, de prestação de serviços no âmbito do estado de Minas Gerais, item I:
Manhuaçu/MG e municípios limítrofes do Espírito Santo e Varginha/MG, de transporte,
tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades
lotéricas; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores Segurança; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/12/2023 até 30/11/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 7.891.445,35; serviços esporádicos global de R$
11.014,98 ; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na
Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-
02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000018064;
Processo
Administrativo:
7065.01.1493.01/2019.
Assinado em
18/09/2023.
6º
Termo de
Aditamento
de
prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de serviços do contrato nº
14188/2020, prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de
numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque
e custódia de numerário, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na região do Item
III Passo Fundo; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores Segurança;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/12/2023 até 30/11/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 1.025.330,52; Enquadramento legal: artigos
71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento
contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000018445;
Processo Administrativo: 7072.01.0617.0/2020. Assinado em 21/09/2023.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90204/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Avenida Duque/SP, um prédio situado na Avenida Duque de Caxias, 18-75, Vila
Brunhari, Bauru/SP, por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2024 a 31/05/2029; data de
vencimento mensal no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento,
mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.039/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$38.836,23 (trinta
e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos); Locadora: J.S.
ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 02.770.136/0001-06;
Assinatura: 17/08/2023. RUBRICA: 5704-01
7º Termo Aditivo - Alteração de titularidade do contrato 90287/2017 de locação de
imóvel para uso da Ag Ventura Tower/RJ, um imóvel comercial de propriedade da
LOCADORA, situado na Avenida República do Chile, nº 330, Bloco 3, lojas A, B e C,
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