DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100186/2023-27.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 00.000.000/0008-68 - BANCO DO BRASIL S/A- AG SETOR PUBLICO DO CEARÁ .
Objeto: Prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica nº 109/2022,
bem como todas suas cláusulas e anexos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/09/2023 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 10380.100147/2018-62.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado:
29.739.737/0012-65 -
ELEVADORES
OTIS
LTDA. Objeto:
Prorrogação
excepcional da vigência contratual de 08/10/2023 a 08/10/2024, com condição resolutiva,
de encerramento contratual, vinculada à formalização de nova avença decorrente de
procedimento licitatório a ser realizado
pela superintendência regional.. Vigência:
08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.377,73. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como
vencedores as seguintes empresas e seus valores por item: R Master Comércio de
Alimentos EIRELLI, item 05-R$3.883,50; item 06-R$225,00, item 12-R$1.410,00; Grazielle
Lima
Gonçalves Brandão,
item
08-R$280,00,
item 9-R$1.680,00;
Imperial
Café
Com.Exp.Imp.Ltda, item 11-R$22.256,00; Adriano S.Medeiros-ME, item 15-R$5.632,00, item
16-R$2.640,00. Itens 1,2,3,4,7,10,13,14,17 a 22, foram desertos.
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro SRA/PA
(SIDEC - 28/09/2023) 170214-00001-2023NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10980100768202344 . Objeto: Contratação de de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados para os postos de atividade de Secretárias, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de garantir a
execução dos serviços inerentes à Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná SRA/PR e
aos seus órgãos jurisdicionados. 10980.100768/2023-44 Total de Itens Licitados: 00001.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44103.010227/2020-32 - Pregão Eletrônico/ARP nº 806/2022. Objeto:
Aquisição de 234 (duzentos e trinta e quatro) Microcomputadores (Item 01), com
garantia pelo período de 60 (sessenta) meses. Pedido de Compra/Contrato nº:
01.036130.2023. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. - CNPJ 81.243.735/0009-03 -
Valor Total: R$ 1.438.164,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, cento e
sessenta e quatro reais). Data de assinatura: 27/09/2023. Fundamentação Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº
13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
Processo nº 44103.016863/2022-30. Contrato e Pedido de Compra nº 01.036045.2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 862/2023. Contratada: VOETUR
TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.017.250/0001-05. Objeto: Serviços de Agenciamento
de Viagens para a Dataprev. Vigência: 60 (sessenta) meses da assinatura do contrato.
Valor Total: R$ 33.051.423,00 (trinta e três milhões, cinquenta e um mil, quatrocentos
e vinte e três reais). Data de Assinatura: 01/10/2023. Fundamentação Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações
e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.010263/2021-87. Ata de Registro de Preços nº 136/2022. Contratada:
IZABETE PEREIRA DE CARVALHO - CNPJ 29.589.580/0001-86. Pedido de Compra nº 023000.
Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 26/09/2023. Pedido de
Compra nº 023006. Valor: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais). Data de
assinatura: 28/09/2023. Pedido de Compra nº 023007. Valor: R$ 1.575,00 (um mil,
quinhentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 28/09/2023Objeto: Aquisição e
Fornecimento de Coffee Break. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei DECRETO
7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei 13.303/2016, Lei Decreto
9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000071/2019.68; Contrato nº 01.030643.2020; Contratada: VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A.; CNPJ: 05.872.814/0001-30.
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reequilíbrio do
valor mensal estimado em razão da redução de alíquota do ICMS no Estado do Rio de
Janeiro de 32% para 22%, conforme Lei Complementar nº 194/2022 e Decreto Estadual
do Rio de Janeiro nº 48.145/2022, a partir de julho/2022. Do preço: Redução de R$
22.224,31 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos).
Data 
da
assinatura: 
28/09/2023;
Fundamentação 
Legal: 
art.
81, 
VI
da 
Lei
13.303/2016.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de remanescente devido a rescisão antecipada do item 01 do contrato
11/2023. Declaração de Dispensa em 28/09/2023. MAURO NICOLOSSI. Chefe de Divisão de
Administração e Logística - Dial. Ratificação em 28/09/2023. JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR.
Superintendente Substituto. Valor Global: R$
874.970,37. CNPJ CONTRATADA
:
03.363.962/0001-01 DIRETIVAPATRIMONIAL LTDA.
(SIDEC - 28/09/2023) 170153-00001-2023NE000001
EDITAL Nº 6 - DATAPREV, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
Provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio
O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna pública a inclusão de datas constantes no Anexo I - Cronograma Previsto,
divulgado por meio do Edital n.º 1 - Dataprev, de 28 de julho de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
.
At i v i d a d e
Datas previstas
.
[...]
[...]
. Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
3 a 5/10/2023
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais preliminares
divulgados
4 e 5/10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas
6/10/2023
.
[...]
[...]
[...]
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
No EXTRATO DE CONTRATO publicado no Diário Oficial da União - DOU de
27/09/2023, Pág. 112, Seção 3, referente ao Processo nº 44104.003263-2022-00,
Contratada: EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA .
CNPJ: 01.601.851/0003-14,
Onde se lê: "Contrato e Pedido de Compra 19.204646.2023".
Leia-se "Contrato e Pedido de Compra 01.204646.2023 ".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 530001
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 59000.008597/2022-05.
Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.289,84.
Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
769278/2012. 
Convenentes:
Concedente: 
MINISTÉRIO 
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, CNPJ nº 03626198000101.
Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 3.320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 166.000,00,
Vigência: 10/10/2023 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 25/06/2012. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GINO CESAR MENESES PAIVA, CPF
nº ***.872.454-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924839/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA ,
CNPJ nº 45226214000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
8.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ISAEL DOMINGUES, CPF nº ***.657.868-**

                            

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