DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 5.131.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ARAPIRACA - AL, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o nº 12.198.693/0001 - 58. OBJETO: O presente convênio
tem por objeto a realização da 1ª Etapa da implantação e recuperação de vias de
proteção do Riacho Piauí, na cidade de Arapiraca/AL. O presente Termo Aditivo visa a
prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de
28/08/2023, passando seu vencimento para 27/08/2024. O presente Termo Aditivo visa
aprovar
o 
no
Plano
de
Trabalho 
proposto
à
peça
119 
do
processo
nº
59550.001374/2021-00. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
instrumento base que colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
28/08/2023.
ASSINAM: 
Pela
Concedente
CODEVASF,
João 
José
Pereira
Filho,
Superintendente Regional 5ª SR e pela Convenente Município de ARAPIRACA /AL, JOSÉ
LUCIANO BARBOSA DA SILVA, portador do CPF nº 296.681.744-53 - Prefeito. Processo nº.
59550.001374/2021-00.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000596/2023-21-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de
Casas de farinha móveis e Triciclos cargos para apoio a atividades produtivas no Estado do
Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 03/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º
10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 28/09/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ:
15.564.403/0001-30, 01,
08, R$
180.000,00; FANKORTE
INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ:
20.785.575/0001-74, 02, 02, R$ 185.760,00. O item 03 foi cancelado por não terem sido
apresentadas propostas que atendessem ao valor estimado pela Codevasf mesmo após
negociação via chat. O item 4 foi fracassado.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.311.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET
SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. Processo nº 59580.001002/2022-07. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia
01/12/2023 para o dia 01/12/2024, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 248.491,08
(duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos).
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 362, do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª - CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de
setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Alipio Jose de Melo Castelo Branco - Representante Legal.
Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.324.00/2020 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC
Construções Eireli. Processo nº 59580.000792/2020-33. OBJETO:
I - readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo
no valor de R$ 1.080.448,40 (um milhão, oitenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e
quarenta centavos), representando 8,92 % (oito inteiros e noventa e dois centésimos por
cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 828.819,43 (oitocentos e vinte
e oito mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos), que representa 6,84 %
(seis inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor global contratado,
totalizando com os aditivos anteriores 8,92 % (oito inteiros e noventa e dois centésimos por
cento) de acréscimo e 6,84 % (seis inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) de
decréscimo, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 12.110.250,33 (doze
milhões, cento e dez mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e três centavos) para R$
12.361.879,30 (doze milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e nove
reais e trinta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 263 do
processo nº 59580.000792/2020-33; II - A aprovação do novo cronograma físico-financeiro
constante à peça 280 do processo nº 59580.000792/2020-33. Conforme autorizado através
da Resolução nº 599, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 5 de
setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberto Ferreira - Representante
legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000356/2023-08-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0518.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDAS - A.R.VIDAS - TO. DO OBJETO:
A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo
para o(a) Associação Restaurando Vidas - A.R.Vidas - Tocantins, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e
quinhentos reais). a) 1 (um) Grade, 301.301-0. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023 Cesar Félix
Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000358/2023-99-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0520.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
FAMÍLIA UNIDA-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Família Unida do Tocantins,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.500,00
(vinte e nove mil e quinhentos reais) .
a) 1 (um) Grade, 301.302-7. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. Cesar Félix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000368/2023-24-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0530.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de MATEIROS- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de
Mateiros do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) a) 1 (um) Caminhão, 336.180-9. DATA
DA ASSINATURA: 19/09/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000377/2023-15-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0541.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE MORADORES PROGRESSO RIO NEGRO - APRN-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação de
Moradores Progresso Rio Negro -APRN do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).
a) 1 (um) Grade, 301.304-1. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. Cesar Félix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000379/2023-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0548.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Campos Lindos/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Campos Lindos/TO, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 391.317,58 (trezentos e
noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos): a) 1 (um)
Caminhão, 301.157-5.DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002818/2021-10-e
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0224.00/2022 que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Vereda Engenharia LTDA. DO OBJETO: alteração quantitativa do contrato sem a inclusão
de novos serviços, com acréscimos de valores presentes na planilha orçamentária de R$
74.738,07 (setenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sete centavos), que
corresponde a 15,29% passando o valor original de R$ 488.672,80 para R$ 563.410,87. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não
alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. Abelardo Vaz Filho -
Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000501/2023-62-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0524.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PRODUTORES DE MATO DENTRO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, nº 315.945-7, avaliado em R$
188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000488/2023-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0561.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CACHOEIRA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador, nº 296.700-8, avaliado em R$ 369.000,00
(trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000560/2023-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0564.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CRISTIANÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, nº 315.709-1, avaliada em R$ 408.250,00
(quatrocentos e oito mil duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
25/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000593/2023-81-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0587.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SÃO
JOÃO DA PARAÚNA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) escavadeira, tombamento nº 315.695-9, avaliado em R$ 739.450,00
(setecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
27/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000602/2023-33-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0597.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
JARAGUÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) retroescavadeira, nº 297.403-3, avaliada em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove
mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR
da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000513/2023-97-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0551.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
NERÓPOLIS/GO. DO
OBJETO: A
CODEVASF, por
meio deste
instrumento, doa
ao
DONATÁRIO 01 (uma) carreta, tombamento nº 315.844-9, 01 (uma) grade, tombamento nº
297.421-5 e 01 (um) trator, tombamento nº 315.976-3, avaliados em R$ 199.700,00 (cento
e noventa e nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000500/2023-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0548.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SÃO LUIZ DO NORTE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola, nº 315.841-8, 01 (uma) grade aradora, nº 297.439-
4 e 01 (um) trator agrícola, nº 315.973-2, avaliados em R$ 201.400,00 (duzentos e um mil
e quatrocentos reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob
a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

                            

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