DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001974/2023-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0650.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO
SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR, CNPJ nº 01.440.615/0001-00. OBJETO:
DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 27.503,75. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONEY
VERSIANI SINDEAUX, CPF nº ***.265.966-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002319/2023-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0651.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO PULVERIZADOR. VALOR: R$ 16.197,00. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº ***.270.496-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002088/2023-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0659.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FUNILÂNDIA-MG, CNPJ nº 18.062.414/0001- 00. OBJETO:
DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON VARGAS DIAS, CPF nº ***.970.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002323/2023-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0685.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPIM BRANCO/MG, CNPJ nº 18.314.617/0001-
47. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELVIS PRESLEY MOREIRA GONÇALVES, CPF nº ***.317.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002404/2023-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0705.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE BREJO GRANDE E DO RETIRO, CNPJ nº 74.126.350/0001-35. OBJETO: DOAÇ ÃO
DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.275,70. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RIVELINO LIMA
SILVA, CPF nº ***.939.806-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002218/2023-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0608.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CAMPOS GERAIS, CNPJ nº 21.357.801/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA S .
VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.125.106-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002416/2023-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0710.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE CATARINA - CODEC, CNPJ
nº 25.206.376/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA
DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLY DE LOURDES DURÃES SILVA, CPF nº ***.258.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001881/2023-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0852.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NANUQUE/MG, CNPJ nº 18.398.974/0001-30.
OBJETO: DOAÇÃO RETROESCADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GILSON COLETA BARBOSA, CPF nº ***.036.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000038/2023-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0945.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº
10.493.371/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 131.419,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONALDO
TEODORO DE CAMPOS, CPF nº ***.361.598-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002512/2022-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0947.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS
DA COMUNIDADE DE GAMELEIRA, CNPJ nº 08.840.801/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO
ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO
FRANCISCO DOS SANTOS, CPF nº ***.728.036-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000629/2023-47-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0957.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIVISOPOLIS/MG, CNPJ nº
66.234.311/0001- 23. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 12.362,50. DATA
DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES , CPF nº ***.924.405-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000938/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1020.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
17.217.985/0032-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E TELAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HELDER DOS ANJOS AUGUSTO, CPF nº ***.683.976-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001493202373 . Objeto: Contratação de empresa através de dispensa
de licitação para prestação de serviço de operador de empilhadeira com o objetivo de
atender as demandas da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR em Bom Jesus
da Lapa/Bahia, com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 11/08/2023.
JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 22/09/2023. HARLEY XAV I E R
NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA :
22.878.915/0001-37 EVOLUE PRESTACAO DE SERVICO E APOIO LTDA.
(SIDEC - 28/09/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001466202309 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Extintores para atender as necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em
Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais
nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa
justifica-se Com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 18/09/2023. JERRY MARQUES DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em
27/09/2023.
JOAO 
FERREIRA
GOMES 
NETO.
Superintendente
Regional 
da
2ª
Superintendência Regional - Substituto. Valor Global: R$ 13.500,00. CNPJ CONTRATADA :
39.261.717/0001-22 D C ANDRADE EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 28/09/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001556202391 . Objeto: Contratação de empresa para impressão de
folders para distribuição com informações da obra da Adutora da Fé, a ser realizada pela
Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da
Bahia, através de Dispensa de Licitação, Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art 29. Inciso II.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: justifica-se pelo valor da contratação estar dentro do limite do
art. 29, inciso II, parágrafo único, da Lei 13.303/16 Declaração de Dispensa em 21/09/2023.
DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Assessoria de Comunicação e
Promoção. Ratificação em 27/09/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Superintendente
Regional da 2ª Superintendência Regional - Substituto. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.980.687/0001-89 GRAFICA E EDITORA POSITIVA LTDA.
(SIDEC - 28/09/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ACOPABOS - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA
SORTE, Nº 017/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter
definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e
manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular
implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento
de água, implantado na comunidade rural de Boa Sorte no Município de LAPÃO, Estado da
Bahia. DATA: 25/09/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jozenilson Neves da Silva, Presidente.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002110/2021-01-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0064/2023. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
COMBRAS - Comercial de Material Permanente e de Consumo Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 18.873.549/0001-56. OBJETO: Aquisição de kit's de equipamentos e máquinas
para implantação de indústrias de polpas de frutas. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e
oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 282.450,00
(duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). NOTAS DE EMPENHO:
2023NE530333, 2023NE530341, 2023NE530342. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023.
ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR -
CODEVASF e Wellyngton de Assunção e Silva, pela CONTRATADA.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001981/2021-81. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.237.00/2021
- SICONV nº 924904/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a
Secretaria de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI, CNPJ nº
34.841.271/0001-91. OBJETO: Prorrogação do prazo para cumprimento das cláusulas
suspensivas do convênio nº 4.237.00/2021 por mais 12 (doze) meses, passando o seu
vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024, aprovação do Plano de Trabalho e ratificar as
demais cláusulas do convênio que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Zeca Ramos da Silva/ Secretário de Estado.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000965/2023-32. Termo de Doação nº 04.0512.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Pinhão,
Estado de Sergipe, CNPJ nº 13.107.180/0001-57. OBJETO: Doação de 01 (um) CAM I N H ÃO
IVECO, MODELO TECTOR 17-210, EQUIPADO COM TANQUE PIPA, CABINE SIMPLES, COM AR
CONDICIONADO, MOTOR A DIESEL, TRAÇÃO 4X2, 210CV DE POTÊNCIA, COR BRANCO,
MOTOR DIESEL,
ANO/MODELO 2023/2023,
CHASSI 93ZA61PFZP8700210,
MOTOR:
F4AFE411Z*J*6280167*, PLACA RRC6I61, Tombamento sob nº 334.157-5, no valor de R$
490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº
71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
26/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Chales Wagner Nunes Oliveira/Prefeito Municipal.

                            

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