DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000151/2023-35.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0003.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATUBA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e sessenta
e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado:
1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, Kohler, modelo CA4, tombamento nº
330.477-6, 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26",Kohler, modelo GAC 2451426,
tombamento nº 330.467-3, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20", Kohler, modelo GNC
1952820, tombamento nº 330.414-7 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, New Holand, Chassi
nº NHNTT475ZNF615544, tombamento nº 330.650-3 . DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ LINS DA SILVA FILHO - Prefeito - Município de Natuba.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000171/2023-14.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0028.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e
sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1
(uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.492-7, 1(uma) Grade Aradora
14 discos de 26", tombamento nº 330.454-9, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20",
tombamento nº 330.408-2 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF616766,
tombamento nº 330.637-6 . DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GU I M A R Ã ES
- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MÁRCIO
ALEXANDRE LEITE - Prefeito - Município de São João do Tigre.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000165/2023-59.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0008.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA SECA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 247.450,00 (duzentos
e quarenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a
seguir relacionado: 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26" , tombamento nº 330.436-7,
1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20",tombamento nº 330.400-6 e 1(um) Trator Agrícola
de 75 CV, tombamento nº 330.625-9 . DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. IRLEN BRAGA DOS
GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA - Prefeita - Município de Lagoa Seca.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000175/2023-94.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0026.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos e
sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1
(uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.491-0, 1(uma) Grade Aradora
14 discos de 26", tombamento nº 330.453-2, 1(uma) Grade Niveladora 28 discos de 20",
tombamento nº 330.407-5 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF615839,
tombamento nº 330.636-9 . DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. IRLEN BRAGA DOS GU I M A R Ã ES
- SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RICARDO
PEREIRA DO NASCIMENTO - Prefeito - Município de Princesa Isabel.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000180/2023-05.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0030.00/2023, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPORANGA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 268.950,00 (duzentos
e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir
relacionado: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira de 2 eixos, tombamento nº 330.482-4,
1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26", tombamento nº 330.445-3, 1(uma) Grade Niveladora
28 discos de 20", tombamento nº 330.430-5 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº
NHNTT475ZNF614942, tombamento nº 330.674-7 . DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. DIVALDO DANTAS - Prefeito - Município de Itaporanga.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08200.300066/2016-28.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: indicar o novo valor do contrato
15/2019-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 14.195.487,48 (quatorze milhões, cento e
noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos)
para r$ 14.882.768,59 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) .. Vigência: 28/06/2023 a
27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.882.768,59. Data de Assinatura:
29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 08059.000834/2022-75.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/10/2023 à 30/09/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e
reajustar, em sede de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor do item 2 no percentual
de 5,265% (cinco vírgula vinte e seis por cento) e o valor do item 3 no percentual de
40,762% (quarenta vírgula setenta e seis por cento) nos termos do artigo 65, inciso ii,
alínea d, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 483.584,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
PF/MJSP, Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal, sob o
CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Banco Central do Brasil - BCB, sob o CNPJ nº
00.038.166/0001-05, cujo objeto é a cooperação técnica e operacional entre os partícipes,
com vistas ao intercâmbio de informações e ao aprimoramento das ações do Banco Central
do Brasil e da Polícia Federal no âmbito de suas atividades institucionais. Processo:
08200.010254/2023-96. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou
recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 27 de
setembro de 2023. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Carolina de Assis Barros
Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretora de Administração do Banco Central do Brasil
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08206.001432/2020-95.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 01.771.935/0011-06 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 01/10/2023 a
01/10/2024, com fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, cujo objeto é a
contratação de subscrições das versões Enterprise - itens 02 e 08 - (que incluem os serviços
de atualização de versões e de suporte técnico) de softwares livres da desenvolvedora Red
Hat, conforme condições, quantidades e exigências, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.537,56. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
-STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às
necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de
Registro de Preços, com a DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF
como participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.
ODILON TELES DE MESQUITA
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/09/2023) 200342-00001-2023NE000049
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08204.001685/2020-89.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/10/2023 a 01/10/2024, com
observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993, no valor anual de r$ 2.109.826,08
(dois milhões, cento e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e oito centavos) e o mensal
em r$ 175.818,84 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e quatro
centavos) .. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
175.818,84. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200380
Nº
Processo:
08220.000223/2023-99.
Inexigibilidade
Nº
6/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.087.953/0001-90 - ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO ACRE. Objeto: Cessão de uso não onerosa de espaço,
compreendendo área de 22,75m² (vinte e dois metros e setenta e cinco centímetros quadrados),
localizada no edifício sede da superintendência de polícia federal no acre - sr/pf/ac, cuja união é
senhora e possuidora do imóvel, situado à rua tribunal de justiça, nº 3501, bairro portal da
amazônia, cep: 69.915-631. Registro imobiliário patrimonial - rip nº 0139 00292.500-3..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2028. Valor Total: R$ 0,10. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.000421/2023-33.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados de Suporte Técnico em Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 742.461,84. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.004163/2023-64.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de
dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/03/2026. Valor
Total: R$ 39.123,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
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