DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900128
128
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.004339/2019-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE AL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 11/2019 - SR/PF/AL ,
pactuado com a empresa CLARO S.A.., inscrito(a) no CNPJ/PF sob o nº 40.432.544/0001-47,
cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia móvel e acesso à internet, a partir de
29/09/2023, conforme dispõe o inciso II do art. 79 da lei 8.666/93 e em conformidade com
a cláusula décima do ajuste. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.005761/2023-84.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com
implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de
pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela
contratada, localizados por todo o país, para manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças (nos termos do item 5.13 do t.r.), serviços, acessórios,
equipamentos, ferramentas, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de
acordo com as características de cada veículo e do equipamento que compõem a frota da
superintendência da polícia federal no ceará e descentralizada, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital, no termo de referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 491.793,84 (Com Desconto); R$ 622.760,42 (Sem Desconto).
Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.003399/2022-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 167.179,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.004200/2023-66.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 23.476.403/0001-07
- DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza de
bens móveis e imóveis, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a
superintendência regional da polícia federal em mato grosso do sul e suas delegacias
descentralizadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2028. Valor Total: R$ 8.368.923,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08350011465202241. TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
05.502.281/0001-02 para Item 1 valor R$95.812.107,2100.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/09/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 200364
Nº Processo: 08385008738202354 . Objeto: Contratação emergencial de
serviços de telefonistas e recepcionistas, em atendimento das necessidades da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná e suas Delegacias descentralizadas.
Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ETP/TR. Em substituição à Dispensa de Licitação
13/2023, cuja publicação do dia 26/09/2023 fica REVOGADA. Declaração de Dispensa em
27/09/2023. MOZART PERSON FUCHS. Gestor Financeiro. Ratificação em 27/09/2023. JULIO
RODOLFO KUMMER. Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 1.818.982,62.
CNPJ
CONTRATADA
:
18.125.445/0001-63
ARISTOCRATA
TECNOLOGIA
E
APOIO
ADMINISTRATIVOS LTDA.
(SIDEC - 28/09/2023) 200364-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.007620/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição
de Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Ipiranga, 1365
-
Bairro:
Azenha,
Azenha
- Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2023) 200372-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.002039/2022-12.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200370
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08490.003231/2019-21.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 01/10/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 509.452,96. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08506006497202395. Objeto: Contratação de serviços continuados
de conservação e manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores,
com fornecimento (mediante ressarcimento) e substituição de peças genuínas de qualidade
ou desempenho iguais ou superiores às peças utilizadas na fabricação e componentes
originais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores (maquinismo, equipamentos e
acessórios novos), para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal em
Campinas-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, São Paulo - Sp, Lapa de Baixo - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00011-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor
cadastrado é para vigência de 30 meses..
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 200360-00001-2023NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICACAO
RESULTADO de RECURSO de INFRAÇÃO EM 1a. e 2a. INSTANCIAS Nº 8/2023
O Presidente da Junta Administrativa
de Recursos de Infracao da
Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com as
competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e
demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa de 1a.
instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados.
Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que tratam os artigos 288
e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da data da publicacao deste
edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou
enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o
endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP 66.617- 420. Instruir o recurso
com, no minimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razoes do recurso, e
assinado; copia do documento de identificacao do requerente que comprove a assinatura;
procuracao, quando for o caso; se pessoa juridica, documento que comprove a
representacao. O requerimento padrao e disponibilizado na internet (www. prf.gov.br). O
padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo relacionados sera: Processos 1a.
Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente,
numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do
requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de
infracao, nome do requerente, numero do processo. 2a. Instancia, Deferidos: placa
veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos:
placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao
Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do
processo.
1ª Instancia, Deferidos: QDV6627/PA, T538008091, Anversa Com. e Transp. de
Alim.
LTDA, 08650.063087/2022-05;
NEZ0127/AP, T598122699,
João Guilherme da
Conceicao, 08673.000589/2023-30;
NEZ0127/AP, T598122687,
João Guilherme da
Conceicao, 08673.000590/2023-64.
Indeferidos:
KEL8278/SP,
T557810547,
Camila
Rodrigues
Pires
Vieira,
08658.034727/2022-91;
OTO8753/PA,
T482171502,
Carlos
Ivan
Soares,
08652.006946/2022-31; OUB8418/MA,
T537967067, Fredman
Fernandes de
Souza,
08652.005522/2022-59;
QVE5248/PA,
T535075022,
Antonio
Sacramento
Pantoja,
08652.011716/2022-93;
QQA3I34/PA,
T580051641,
Allan
de
Souza
Miranda,
08652.011799/2022-11; QLP7J92/PA,
T520662466, Rurisson
Gabriel Maia
Bezerra,
08652.012164/2022-31;
OFN3I64/PA,
T572015356,
Luan
Henrique
Lima
Vaz,
08650.097418/2022-01;
NTY2759/PA,
T572139799,
Luan
Henrique
Lima
Vaz,
08650.097837/2022-34;
QVP0D50/PA,
T571758517,
Neylson
Mourao
de
Barros,
08652.012355/2022-01; QDV6627/PA, T550632611, Anversa Com. e Transp. de Alim. LTDA,
08650.100170/2022-64;
JWU0254/PA,
T585294957,
Anderson
Barroso
Lemos,
08650.098646/2022-90;
QDU7835/PA,
T579267709,
John
Allison
Sacro
Rojas,
08650.098570/2022-01;
QDR4569/PA,
T574181137,
Devid
dos
Santos
Rodrigues,
08650.099785/2022-31; QDY5116/PA, T570162137, Maysa Moraes Souza dos Anjos,
08652.012626/2022-10;
QDI2284/PA,
T569323754,
Rodrigo
Sena
Lima,
08652.012972/2022-06; OCA7G54/PA, T572402187, Raimundo Guilherme Costa Reis Junior,
08652.012995/2022-11;
QDI2284/PA,
T569323746,
Rodrigo
Sena
Lima,
08652.012975/2022-31;
QDO3661/PA,
T572112548,
Lenir
Gurjao
da
Silva,
08650.101302/2022-75; MXD9690/PA, T583141935, Okajima Distribuição e Comercio LTDA,
08652.012686/2022-32; FSD1B16/MG, T581941276, BHB Transportes de Carga LTDA ,
08650.113881/2022-07; FSD1B16/MG, T581941284, BHB Transportes de Carga LTDA ,
08650.113874/2022-05; FSD1B16/MG, T585345139, BHB Transportes de Carga LTDA ,
08650.113882/2022-43; FSD1B16/MG, T585345147, BHB Transportes de Carga LTDA ,
08650.113849/2022-13; FSD1B16/MG, T588081997, BHB Transportes de Carga LTDA ,
08650.113877/2022-31;
PST7041/MA,
T547267959,
Yago
Oliveira
dos
Reis,
08665.007701/2022-81;
AUA2910/PR,
T572391927,
Vanderlei
da
Silva
Pereira,
08650.091837/2022-21;
QDY4309/PA,
T586410813,
Willhan
Ferreira
Alves,
08652.012424/2022-78;
JWB1146/PA,
T565899651,
Clayton
Lima
da
Rocha,
08652.005901/2023-20;
JWB1146/PA,
T565899651,
Clayton
Lima
da
Rocha,
08652.005899/2023-99..
Nao
conhecidos:
OFU8967/PA,
T565513893,
Cezar
Serrao
Ribeiro,
08652.011744/2022-19;
NTB0579/PA,
T576978717,
Valdileia
dos
Reis
Sousa,
08652.011981/2022-71;
GVQ2C80/MG,
T566546582,
Hilário
Moreira
de
Abreu,
Fechar