DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tecnologia da Informação, Redes de Computadores, Segurança da Informação ou Sistemas
para Internet, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais
de Educação.
1.7 - ÊNFASE 7: ANÁLISE DE SISTEMAS - SAP - FINANÇAS E CONTABILIDADE
FINALIDADE DA ÊNFASE: Executar e participar da prospecção e testes de novas
tecnologias e serviços, identificando oportunidades de Tecnologia da Informação, propondo
soluções e otimizações aderentes aos processos de negócio financeiros.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: certificado de conclusão ou diploma, devidamente
registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura, na área
de conhecimento Computação e Informática, Administração, Arquitetura, Arquitetura e
Urbanismo, Astronomia, Bioquímica, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Economia,
Engenharia, 
Estatística,
Física, 
Geofísica,
Geologia, 
Matemática,
Meteorologia,
Oceanografia, Oceanologia ou Química, reconhecido pelo Ministério da Educação,
Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação; ou certificado de conclusão ou diploma,
devidamente registrado, de Curso Superior de Tecnologia, com carga horária mínima de
2.000 horas, em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Banco de Dados, Gestão da
Tecnologia da Informação, Redes de Computadores, Segurança da Informação ou Sistemas
para Internet, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais
de Educação.
1.8 
- 
ÊNFASE 
8: 
COMERCIALIZAÇÃO
E 
LOGÍSTICA 
- 
COMÉRCIO 
E
SUPRIMENTOS
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades de comercialização, marketing e
logística dos produtos e serviços da companhia, atendendo aos mercados nacional e
internacional, em conformidade com as normas e procedimentos técnicos, de qualidade,
segurança, meio ambiente e saúde. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos
contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado,
Administração, Ciências Contábeis, Comércio Exterior, Economia, Engenharia, Estatística,
Física, Química, Marketing, Matemática ou Relações Internacionais reconhecido pelo
Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no
respectivo Conselho de Classe.
1.9 - ÊNFASE 9: COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA - TRANSPORTE MARÍTIMO
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades de comercialização, marketing e
logística dos produtos e serviços da companhia, atendendo aos mercados nacional e
internacional, em conformidade com as normas e procedimentos técnicos, de qualidade,
segurança, meio ambiente e saúde. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos
contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Administração, Economia, Engenharia, Ciências Náuticas ou Ciências Navais, reconhecido
pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no
respectivo Conselho de Classe.
1.10- ÊNFASE 10: COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar no planejamento e execução de campanhas,
programas, projetos e atividades de comunicação institucional e mercadológica, voltados à
construção e fortalecimento da marca e da imagem corporativa da Companhia, de seus
produtos e serviços, bem como do relacionamento com seus públicos de interesse.
Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado,
reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação,
em: Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Registro no Ministério do Trabalho
e Emprego.
1.11 - ÊNFASE 11: COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar no planejamento e execução de campanhas,
programas, projetos e atividades de comunicação institucional e mercadológica, voltados à
construção e fortalecimento da marca e da imagem corporativa da Companhia, de seus
produtos e serviços, bem como do relacionamento com seus públicos de interesse.
Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado,
reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação,
em: Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda.
1.12 - ÊNFASE 12: COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES PÚBLICAS
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar no planejamento e execução de campanhas,
programas, projetos e atividades de comunicação institucional e mercadológica, voltados à
construção e fortalecimento da marca e da imagem corporativa da Companhia, de seus
produtos e serviços, bem como do relacionamento com seus públicos de interesse.
Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado,
reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação,
em: Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas. Registro no respectivo
Conselho de classe ou no Ministério do Trabalho e Emprego, quando exercer atividade que
o exija.
1.13 - ÊNFASE 13: CONTABILIDADE
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades relacionadas aos processos
contábeis, tributários e afins, visando assegurar que todos os relatórios e registros
contábeis sejam feitos de acordo com os princípios, normas e legislação pertinente, dentro
dos prazos e procedimentos estabelecidos pela Companhia. Executar a fiscalização técnica
e administrativa dos contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe.
1.14 - ÊNFASE 14: ENFERMAGEM DO TRABALHO
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades de assistência de enfermagem,
desenvolvendo ações de saúde ocupacional, assegurando a saúde dos trabalhadores e
beneficiários, visando ao atendimento das normas e procedimentos da Companhia e
legislação vigente. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e
serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Enfermagem, reconhecido pelo Ministério da Educação, e curso de especialização em nível
de pós-graduação em Enfermagem do Trabalho, reconhecidos pelo Ministério da Educação,
Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de
Classe.
1.15 - ÊNFASE 15: ENGENHARIA AMBIENTAL
FINALIDADE DA ÊNFASE: garantir a execução das atividades de planejamento,
estudos, programação,
acompanhamento, assistência
técnica, projeto,
fiscalização,
implantação, coordenação e orientação das operações vinculadas à engenharia, propondo
soluções e medidas que garantam a continuidade operacional, visando atender às
necessidades do negócio, de acordo com critérios técnicos de segurança, qualidade e
preservação do meio ambiente. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos
contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Engenharia Ambiental reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação. Outras formações em Engenharia são aceitas, desde que
acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse
de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Ambiental. Registro no respectivo
Conselho de Classe.
1.16 - ÊNFASE 16: ENGENHARIA CIVIL
FINALIDADE DA ÊNFASE: garantir a execução das atividades de planejamento,
estudos, programação,
acompanhamento, assistência
técnica, projeto,
fiscalização,
implantação, coordenação e orientação das operações vinculadas à engenharia, propondo
soluções e medidas que garantam a continuidade operacional, visando atender às
necessidades do negócio, de acordo com critérios técnicos de segurança, qualidade e
preservação do meio ambiente. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos
contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação. Outras formações em Engenharia são aceitas, desde que
acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse
de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil. Registro no respectivo Conselho
de Classe.
1.17 - ÊNFASE 17: ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO
FINALIDADE DA ÊNFASE: garantir a execução das atividades de planejamento,
estudos, programação,
acompanhamento, assistência
técnica, projeto,
fiscalização,
implantação, coordenação e orientação das operações vinculadas à engenharia, propondo
soluções e medidas que garantam a continuidade operacional, visando atender às
necessidades do negócio, de acordo com critérios técnicos de segurança, qualidade e
preservação do meio ambiente. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos
contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Engenharia Mecatrônica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Elétrica ou Engenharia de
Automação e Controle reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação. Outras formações em Engenharia são aceitas, desde que
acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse
de todas as atribuições profissionais de uma das Engenharias exigidas. Registro no
respectivo Conselho de Classe.
1.18 - ÊNFASE 18: ENGENHARIA DE INSPEÇÃO
FINALIDADE DA ÊNFASE: garantir a execução das atividades de planejamento,
estudos, programação,
acompanhamento, assistência
técnica, projeto,
fiscalização,
implantação, coordenação e orientação das operações vinculadas à engenharia, propondo
soluções e medidas que garantam a continuidade operacional, visando atender às
necessidades do negócio, de acordo com critérios técnicos de segurança, qualidade e
preservação do meio ambiente. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos
contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Materiais reconhecido,
pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Outras
formações em Engenharia são aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo
respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de
uma das Engenharias exigidas, de acordo com as ênfases. Registro no respectivo Conselho
de Classe.
1.19 - ÊNFASE 19: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
FINALIDADE DA ÊNFASE: garantir a execução das atividades de planejamento,
estudos, programação,
acompanhamento, assistência
técnica, projeto,
fiscalização,
implantação, coordenação e orientação das operações vinculadas à engenharia, propondo
soluções e medidas que garantam a continuidade operacional, visando atender às
necessidades do negócio, de acordo com critérios técnicos de segurança, qualidade e
preservação do meio ambiente. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos
contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Engenharia de Produção, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou
Conselhos Estaduais de Educação. Outras formações em Engenharia são aceitas, desde que
acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse
de todas as atribuições profissionais de Engenheiro de Produção. Registro no respectivo
Conselho de Classe.
1.20 - ÊNFASE 20: ENGENHARIA DE SEGURANÇA
FINALIDADE DA ÊNFASE: garantir a execução das atividades de planejamento,
estudos, programação,
acompanhamento, assistência
técnica, projeto,
fiscalização,
implantação, coordenação e orientação das operações vinculadas à engenharia, propondo
soluções e medidas que garantam a continuidade operacional, visando atender às
necessidades do negócio, de acordo com critérios técnicos de segurança, qualidade e
preservação do meio ambiente. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos
contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Engenharia, Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo, e curso de especialização em nível de
pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, ou em Engenharia de Segurança,
ministrado por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação,
Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de
Classe.
1.21 - ÊNFASE 21: ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
FINALIDADE DA ÊNFASE: garantir a execução das atividades de planejamento,
estudos, programação,
acompanhamento, assistência
técnica, projeto,
fiscalização,
implantação, coordenação e orientação das operações vinculadas à engenharia, propondo
soluções e medidas que garantam a continuidade operacional, visando atender às
necessidades do negócio, de acordo com critérios técnicos de segurança, qualidade e
preservação do meio ambiente. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos
contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Computação ou
Engenharia Elétrica com ênfase/habilitação
em Telecomunicações, Eletrônica ou
Computação, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais
de Educação. Outras formações em Engenharia são aceitas, desde que acompanhadas de
certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as
atribuições profissionais das Engenharias exigidas. Registro no respectivo Conselho de
Classe.
1.22 - ÊNFASE 22: ENGENHARIA ELÉTRICA
FINALIDADE DA ÊNFASE: garantir a execução das atividades de planejamento,
estudos, programação,
acompanhamento, assistência
técnica, projeto,
fiscalização,
implantação, coordenação e orientação das operações vinculadas à engenharia, propondo
soluções e medidas que garantam a continuidade operacional, visando atender às
necessidades do negócio, de acordo com critérios técnicos de segurança, qualidade e
preservação do meio ambiente. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos
contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Engenharia Elétrica reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação.
Outras formações em Engenharia são aceitas, desde que acompanhadas de
certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as
atribuições profissionais de Engenheiro Eletricista. Registro no respectivo Conselho de
Classe.
1.23 - ÊNFASE 23: ENGENHARIA GEOTÉCNICA
FINALIDADE DA ÊNFASE: garantir a execução das atividades de planejamento,
estudos, programação,
acompanhamento, assistência
técnica, projeto,
fiscalização,
implantação, coordenação e orientação das operações vinculadas à engenharia, propondo
soluções e medidas que garantam a continuidade operacional, visando atender às
necessidades do negócio, de acordo com critérios técnicos de segurança, qualidade e
preservação do meio ambiente. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos
contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso de graduação de nível superior, bacharelado, em
Engenharia Civil com ênfase em Geotécnica, reconhecido pelo Ministério da Ed u c a ç ã o ,
Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Outras formações em Engenharia são
aceitas, desde que acompanhadas de certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe,
atestando a posse de todas as atribuições profissionais da Engenharia exigida. Registro no
respectivo Conselho de Classe.
1.24 - ÊNFASE 24: ENGENHARIA MECÂNICA
FINALIDADE DA ÊNFASE: garantir a execução das atividades de planejamento,
estudos, programação,
acompanhamento, assistência
técnica, projeto,
fiscalização,
implantação, coordenação e orientação das operações vinculadas à engenharia, propondo
soluções e medidas que garantam a continuidade operacional, visando atender às
necessidades do negócio, de acordo com critérios técnicos de segurança, qualidade e
preservação do meio ambiente. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos
contratos de bens e serviços.