DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900160
160
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ÊNFASE 11: COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
1. Fundamentos da Comunicação: Teorias da Comunicação: escolas, paradigmas
e modelos; Sociologia da Comunicação. Comunicação e cultura de massa; Os estudos
culturais na comunicação; Ética e legislação na comunicação; Comunicação Pública:
conceito, objetivos e aplicação; opinião pública e suas implicações institucionais e políticas.
2. Comunicação Organizacional; Planejamento estratégico da Comunicação; Comunicação
integrada ao marketing; Comunicação Corporativa: gestão, imagem, posicionamento. 3.
Comunicação digital e os desafios da informação na contemporaneidade; O fenômeno das
fake news. Chat GTP, redes sociais e informação. Mídias Web e Digitais; Mídias Sociais
(LinkedIn, Facebook, Instagram, Twitter, wikis, blogs, podcasts); Webjornalismo, hipertexto,
hipermídia; Ciberjornalismo: tecnologia e informação. 4. Publicidade e Propaganda: Teorias
da Publicidade; Planejamento Publicitário e Planejamento de Marketing; Comportamento
do consumidor e segmentação.Publicidade e culturas urbanas; Publicidade social e
ativismo. Posicionamento na propaganda; Marca: conceito de marca, gerenciamento de
marca, agregação de valor e consolidação de imagem. Pesquisa de opinião pública.
Branding. Conceito de criação; Criação e Direção de Arte; Design; Atendimento; Mídia;
Redação Publicitária; Técnicas de produção de campanhas de propaganda e peças
publicitárias; Comunicação visual para a criação publicitária: domínio instrumental;
Produção Gráfica; Produção de Rádio, TV e Cinema; Cibercultura e Produção Digital;
Pesquisa de Imagem, Opinião e Mercado; Pesquisa de Mídia; Métricas de avaliação na
publicidade digital. Promoção e Merchandising; Legislação e Ética em Comunicação
Publicidade e Propaganda; Marketing Cultural e Esportivo. 5. Sustentabilidade e
Responsabilidade Social Corporativa: Evolução do conceito de sustentabilidade; Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Gestão ambiental nas organizações; Indicadores de
sustentabilidade; Negócios circulares e de impacto socioambiental; Responsabilidade Social
Corporativa: normas, modelos e ferramentas; Certificações, selos e balanço socioambiental;
Marketing verde e consumo sustentável.
ÊNFASE 12: COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES PÚBLICAS
1. Teorias da Comunicação: escolas, paradigmas e modelos; Sociologia da
Comunicação. Comunicação e cultura de massa; Os estudos culturais na comunicação; Ética
e legislação na comunicação; Comunicação Pública: conceito, objetivos e aplicação; opinião
pública e suas implicações institucionais e políticas. 2. Comunicação Organizacional;
Planejamento estratégico
da Comunicação;
Comunicação integrada
ao marketing;
Comunicação Corporativa: gestão, imagem, posicionamento. 3. Comunicação digital e os
desafios da informação na contemporaneidade; O fenômeno das fake news. Chat GTP,
redes sociais e informação. Mídias Web e Digitais; Mídias Sociais (LinkedIn, Facebook,
Instagram,
Twitter,
wikis,
blogs, podcasts);
Webjornalismo,
hipertexto, hipermídia;
Ciberjornalismo: tecnologia e informação. 4. Relações Públicas: Públicos: estudo e
segmentação; Planejamento de Relações Públicas na comunicação integrada; Conceito de
comunicação integrada; Identidade organizacional, imagem e reputação; Comunicação
interna: conceitos, objetivos, planejamento e ferramentas; Políticas de comunicação nas
organizações; Pesquisa de opinião pública: métodos, ferramentas e aplicações; Clima
organizacional, Cultura organizacional. Gerenciamento de crises: técnicas e ferramentas.
Organização de eventos: planejamento e avaliação; Cerimonial e protocolo. Assessoria de
imprensa: atividade, planejamento, ferramentas e avaliação. Mídia training; Gestão de
conteúdo em mídias sociais. Marketing de Relacionamento; Marketing Cultural e Esportivo
Relações 
Públicas 
Comunitárias. 
Legislação 
e 
Ética 
em 
Relações 
Públicas. 
5.
Sustentabilidade
e
Responsabilidade
Social Corporativa:
Evolução
do
conceito de
sustentabilidade; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Gestão ambiental nas
organizações; Indicadores de sustentabilidade. 6. Política, Economia, Negócios e Gestão:
Realidade Socioeconômica e Política Brasileira; Geopolítica Mundial; Conjuntura Econômica
Internacional; Relacionamento com Investidores; Desenvolvimento Sustentável; Ética
Empresarial.
ÊNFASE 13: CONTABILIDADE
CONTABILIDADE SOCIETÁRIA: O processo de convergência da contabilidade
brasileira aos padrões internacionais de contabilidade. O Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). Normas emitidas pelo CPC e aprovados pela Comissão de Valores
Mobiliários - CVM (até 31.12.2023). Estrutura conceitual para elaboração das
demonstrações
contábeis.
Apresentação
do Balanço
Patrimonial.
Demonstração do
Resultado. Demonstração dos Fluxos de Caixa (Método Direto e Indireto). Demonstração
do Valor Adicionado. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração
do Resultado Abrangente. Critérios de Avaliação dos Ativos e Passivos. Provisões, Passivos
e Ativos Contingentes. Práticas contábeis, mudança nas estimativas e correção de erros.
Eventos subsequentes. Ajuste a valor presente de direitos e obrigações. Redução ao valor
recuperável de ativos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Efeitos nas mudanças nas taxas
de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. Registro e divulgação de operações
com partes relacionadas. Subvenção e assistências governamentais. Reconhecimento,
mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros. Grandes manutenções (paradas
programadas). Reconhecimento do Imposto de Renda corrente e diferido. Capitalização dos
encargos financeiros. Custo dos empréstimos, inclusive custos de transação. Operações
descontinuadas. Arrendamento mercantil. Consolidação de demonstrações contábeis.
Análise econômico-financeira. Importações e exportações (noções básicas). Benefícios a
empregados. Combinação de negócios. Avaliação e contabilização de investimentos
societários no país e no exterior. Reconhecimento de ágio e deságio em subscrição de
capital. Destinação de resultado. Evidenciação contábil dos aspectos ambientais. Operações
com joint-ventures. LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis
nº 11.638/2007 e nº 12.973/2014 e legislação complementar. AUDITORIA: Testes, técnicas
e procedimentos de auditoria. Amostragem. Evidência de auditoria apropriada e suficiente
e risco de auditoria; Documentação de auditoria (papel de trabalho, pareceres).
GOVERNANÇA, RISCOS E COMPLIANCE: Lei nº 12.846, de 01 de agosto de 2013 -
Responsabilização pela prática de atos contra a administração; Decreto nº 11.129/2022,
que regulamenta a Lei nº 12.846; Foreign Corrupt Pratices (FCPA); UK Bribery Act 2010; Lei
nº 12.813, de 16/05/2013 (conflito de interesse); Decreto nº 7.203, de 04/06/2013
(vedação ao nepotismo). Lei Sarbanes Oxley (Seção 404); COSO Framework. TRIBUTOS:
conhecimentos básicos. Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição social sobre o
lucro. Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF. Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços - ICMS. Participações governamentais. Programa de Integração Social e de
Formação do Patrimônio
do Servidor Público - PIS/PASEP.
Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE. Legislação do ISS. Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base
de cálculo e apuração). SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED CONTÁBIL E
FISCAL. Legislação aplicável. Objetivos. Implicações. Pessoas jurídicas obrigadas. Usuários
das Informações. Livros abrangidos. Plano de Contas Referencial. Prazos. Escrituração
contábil digital (ECD). NOÇÕES DE ORÇAMENTO EMPRESARIAL: Modelo conceitual de
planejamento integrado. Orçamento econômico e financeiro. Planejamento e revisões
orçamentárias. Considerações sobre índices e cenários macroeconômicos. Projeções de
lucro e de fluxos de caixa. Orçamento operacional e de investimento. Controle
orçamentário (por centro de responsabilidade e programa). Realização e variações
orçamentárias. Orçamento base zero. ADMINISTRAÇÃO DE PRODUÇÃO E COMPRAS:
estratégia de suprimento; técnicas de negociação; gestão de estoques: MRP, ponto de
ressuprimento, lote econômico de compras, just in time, sistema de rastreamento de
materiais - RFID, código de barras e unique identification device. CONTABILIDADE DE
CUSTOS E GERENCIAL: Terminologia em custos industriais. Custos para avaliação de
estoques. Classificação de custos. Comportamento dos custos. Diferentes tipos de custeio
(absorção, custeio direto e custeio baseado em atividades - ABC). Custeio por ordem e por
processo. Custos da produção conjunta. Departamentalização. Margem de contribuição e
limitações da capacidade de produção. Fixação do preço de venda e a decisão de comprar
ou produzir. Custos controláveis e custos estimados. Custo padrão e análise das variações.
Mensuração e avaliação de desempenho: EVA e ROI. Preço interno de transferência.
Relatório por segmento de negócios. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: Matemática financeira.
Análise de Investimentos (fluxo de caixa descontado, payback, VPL, TIR). Estrutura de
capital. Custo de capital (taxa mínima de atratividade, custo médio ponderado de capital -
WACC e modelo de precificação de ativos - CAPM). Captação de recursos próprios e de
terceiros de longo prazo. Risco, retorno e custo de oportunidade. Capital de giro (natureza
e financiamento). Alavancagem financeira. Avaliação de Empresas e metodologia de
avaliação (métodos de múltiplos de mercado, fluxo de caixa descontado, taxa de
crescimento, perpetuidade e valor de mercado). Crescimento empresarial e políticas de
dividendos. Discounted dividend model (DDM). GESTÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS: Ciclo
de vida. Estrutura analítica de projeto. Estudo de viabilidade técnica e econômica.
ÊNFASE 14: ENFERMAGEM DO TRABALHO
Assistência de Enfermagem em Urgências e Emergências - Atendimento Pré-
Hospitalar. Portaria GM/MS nº 2.048 de 05/11/2002 e atualizações, Resolução Cofen nº
713/2022, Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. Gestão de Atendimento às
Múltiplas Vítimas; Doenças Profissionais e Doenças Relacionadas ao Trabalho: Sistema
Previdenciário no Brasil. Aspectos Legais sobre Doenças e Acidentes de Trabalho no Brasil.
Responsabilidades Éticas e Legais à Saúde do Trabalhador. SAT - Seguro contra Acidente do
Trabalho. CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho. Direitos Sociais. Férias Trabalhistas.
Afastamento Laboral. Trabalho em Turnos Ininterruptos. Epidemiologia e Vigilância da
Saúde do Trabalhador: Doenças Profissionais, Doenças Relacionadas ao Trabalho, Doenças
de Notificação Compulsória, Doenças Imunopreveníveis e Imunização Ocupacional. Doenças
de Notificação Compulsória, COVID-19 e demais doenças infecciosas endêmicas. Ergonomia
Aplicada ao Trabalho: Metodologia da Análise Ergonômica do Trabalho. Principais
Correntes de Ergonomia. Ergonomia no Brasil e no mundo. Legislação Brasileira relativa à
Ergonomia. Manual de Aplicação da NR 17. Organização do Trabalho; Toxicologia da
Indústria de Petróleo, Gás, Biocombustíveis e Derivados. Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional: PCMSO. Níveis de Atenção à Saúde. Promoção da Saúde e Proteção
Específica, Atenção Secundária e Terciária. Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho. Programas de Saúde do Trabalhador. Biossegurança e Saúde: Norma
Regulamentadora 32; Exposição a Material Biológico; Medidas de Controle Pós Exposição;
Métodos de Desinfecção e Esterilização de Materiais e Equipamentos de Saúde. Programa
de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS). Ética e Deontologia de
Enfermagem: Lei do Exercício Profissional de Enfermagem; Regulamentação do Exercício
Profissional de Enfermagem do Trabalho; Atribuições e Atuação do Enfermeiro do Trabalho.
Administração de Serviços de Saúde e dos SESMT (Serviços Especializados em Engenharia
de Segurança e em Medicina do Trabalho). Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho:
Normas certificadoras em SMS. Processos de Auditoria. Gestão de Custos em Saúde.
Sistemas de Gestão Integrada de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). Legislação de
Segurança, Medicina do Trabalho, Convenções da OIT e Convenções Nacionais sobre Saúde
do Trabalhador: Normas Regulamentadoras. Lei Orgânica da Saúde, Constituição da
República Federativa do Brasil e Consolidação das Leis do Trabalho. Aposentadoria Especial
no Brasil. PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário. Política Nacional de Segurança e Saúde
no Trabalho (PNSST) - Decreto nº 7.602/2011 e alterações. Sistematização da Assistência
de Enfermagem. Bioestatística: Coleta de Dados, Amostragem, Análise dos Dados,
Apresentação Tabular e
Representação Gráfica, Estudo dos Agravos
à Saúde do
Trabalhador. Elementos de Higiene Ocupacional: Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (PPRA); Levantamento dos Riscos Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e
de Acidentes e Métodos de Avaliação. Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais e Limites de
Exposição. Sistema de Saúde Brasileiro: Público e Privado. Legislação sobre saúde
suplementar. Noções de auditoria.
ÊNFASE 15: ENGENHARIA AMBIENTAL
1 Fundamentos sobre ciências do ambiente: 1.1 Ecossistemas: Conceitos,
estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros. 1.2 Ciclos biogeoquímicos. 1.3
Dinâmica das populações. 1.4 Noções de geologia. 1.5 Noções de pedologia. 1.6 Noções de
hidrogeologia. 1.7 Noções de geografia/cartografia. 1.8 Noções de hidrologia. 1.9 Noções
de limnologia. 1.10 Noções de meteorologia e climatologia. 1.11 Meio ambiente, sociedade
e noções de sociologia e de antropologia. 1.12 Planejamento ambiental: planejamento
territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.13 Benefícios da política ambiental. 1.14
Desenvolvimento sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. 1.15 Fundamentos teóricos
e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente. 1.16 Avaliação do uso de
recursos naturais. 2 Recursos hídricos e efluentes líquidos: 2.1 Abastecimento de água. 2.2
Tratamento de água: processos convencionais e processos avançados. 2.3 Qualidade da
água: parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade. 2.4 Poluição hídrica: por matéria
orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por micro-organismos patogênicos e térmica. 2.5
Classificação dos corpos dágua superficiais e descarga de efluentes em corpos receptores.
2.6 Gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou
reuso: processos físicos, químicos e biológicos. 3 Resíduos sólidos e contaminação de solos
e águas subterrâneas: 3.1 Qualidade do solo e da água subterrânea. 3.2 Gerenciamento
interno de resíduos: caracterização, inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento,
licenciamento, métodos de aproveitamento. 3.3 Gerenciamento externo: transporte,
manifesto, tratamento e disposição. 3.4 Tecnologias de tratamento e destinação
ambientalmente adequadas de resíduos sólidos. 3.5 Noções sobre tecnologias de
reabilitação de solos e águas subterrâneas. 3.6 Norma ABNT NBR 10004:2004: Resíduos
sólidos - Classificação. 4 Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: 4.1 Principais
conceitos em atmosfera e poluição atmosférica. 4.2 Depleção da camada de ozônio. 4.3
Principais poluentes atmosféricos e suas características. 4.4 Principais fontes de emissões
na indústria do petróleo. 4.5 Qualidade do ar: conceitos e padrões, principais tecnologias
de controle e abatimento de emissões. 4.6 Conceito de efeito estufa. 4.7 Principais gases
de efeito estufa, suas fontes e seus sumidouros. 4.8 Ações de redução de emissões no
setor de óleo e gás. 4.9 Conceitos-chave: vulnerabilidade, mitigação e adaptação. 4.10
Acordo de Paris. 4.11 Transição energética para baixo carbono: conceito. 4.12 Conceito de
captura, uso e armazenamento de carbono (CCUS). 4.13 Conceitos de mercado e
precificação de carbono. 5 Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais na
indústria do petróleo e energia: 5.1 Prevenção da poluição: Aspectos comportamentais e
aspectos tecnológicos. 5.2 Conservação da água: Monitoramento do consumo, medição
setorizada, indicadores de consumo, eliminação de desperdícios e perdas. 5.3 Reuso
interno e externo. 5.4 Definição e escolha de fontes e mananciais de água com menor
impacto ambiental. 5.5 Conservação de energia: Monitoramento do consumo, medição
setorizada, indicadores de consumo, eliminação de desperdícios e perdas, integração
energética. 5.6 Eficiência energética e fontes renováveis de energia. 5.7 Uso racional dos
materiais: Não geração de resíduos, segregação e reuso interno. 5.8 Reciclagem. 5.9
Economia circular. 5.10 Análise de ciclo de vida, segundo as normas ABNT NBR ISO
14.040:2009/corrigida 2014 e NBR ISO 14.044:2009/corrigida 2014. 6 Planejamento e
Resposta a Emergências: 6.1 Conceitos básicos sobre planos de emergência individual,
planos de área e plano nacional de contingência. 6.2 Conceitos básicos sobre cartas de
sensibilidade ambiental ao óleo. 6.3 Conceitos básicos sobre manejo de fauna oleada. 7
Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos: 7.1 Identificação de cenários. 7.2 Avaliação
de frequência. 7.3 Avaliação de consequências. 7.4 Técnicas de estudo de riscos Análise
Preliminar de Risco - APR, Estudo de Perigos e Operabilidade - HAZOP, Análise de Modos
de Falhas e Efeitos - FMEA, Análise de Árvore de Falhas - AAF e Análise de Árvore de
Eventos - AAE. 7.5 Critérios de risco individual e social: Conceitos e indicadores. 7.6 Plano
de gerenciamento de riscos. 7.7 Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos -
Diretrizes). 8 GHS: 8.1 Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem
de Produtos Químicos. 8.2 Norma ABNT NBR 14725:2023 (Produtos químicos Informações
sobre segurança, saúde e meio ambiente 
Aspectos gerais do Sistema Globalmente
Harmonizado (GHS), classificação, Ficha com Dados de Segurança (FDS) e rotulagem de
produtos químicos). 9 Licenciamento ambiental e EIA/RIMA: 9.1 Procedimentos para o
licenciamento ambiental. 9.2 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de
elaboração, etapas de elaboração. 9.3 Processo de licenciamento ambiental: tipos de
licenciamento, audiência pública, compensação ambiental, atendimento de condicionantes.
9.4 Licenciamento de atividades de exploração, perfuração, produção de óleo e gás, refino,
energia e logística. 10 Gestão Ambiental e de Saúde e Segurança Ocupacional: 10.1
Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015
e NBR ISO 14.004:2018. 10.2 Avaliação de desempenho Ambiental segundo a norma ABNT
NBR ISO 14.031:2015. 10.3 Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional segundo
a norma ISO 45.001:2018. 10.4 Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a
norma ABNT NBR ISO 19.011:2018/corrigida 2019. 11 Responsabilidade Social: 11.1
Princípios da responsabilidade social. 11.2 Responsabilidade social e desenvolvimento
sustentável. 11.3 Diretrizes sobre responsabilidade social: ABNT NBR ISO 26000:2010. 11.4