DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
mecânicas, hidráulicas e pneumáticas funcionando corretamente; estar presente na Praça
de Máquinas, ou em outro local previamente determinado, durante as manobras da
embarcação ou em situações de emergências; inspecionar, com antecedência, sob a
orientação do Oficial de Máquinas de Serviço, os sistemas necessários à manobra da
embarcação, mantendo-os sempre em boas condições de funcionamento; ter sob sua
guarda o material que lhe for entregue, responsabilizando-se pelas faltas que ocorrerem e
assinando as devidas cautelas; e fazer os quartos e divisões de serviço para os quais for
designado, dando imediato conhecimento ao Oficial de Máquinas de Serviço de todas as
ocorrências verificadas, conservar; manter e operar as bombas de carga e suas instalações;
zelar pela limpeza, conservação e manutenção do material, ferramentas e utensílios da
Casa de Bombas e paióis a seu cargo, pelo equipamento de gás inerte, assinando as
cautelas e responsabilizando-se pelas faltas que ocorrerem; zelar pela conservação das
redes de carga e de descarga e suas válvulas, redes de vapor no convés, serpentinas de
aquecimento dos tanques de carga e redes de expansão dos gases, executando os reparos
que se fizerem necessários, dentro de suas atribuições; manter limpas e em condições de
operação as redes e tanques de carga; interromper, antes de qualquer providência ou
ordem, o recebimento ou descarga, quando verificar qualquer defeito ou anormalidade
que possa trazer riscos, perigos, avarias ou poluição do meio ambiente; trabalhar sob as
ordens do Imediato, nas operações de carga, descarga, lastro e deslastro, baldeação e
preparação de porões e tanques; e conectar e desconectar os mangotes de carga e de
descarga, por ocasião das operações de carga e descarga, colocando e retirando reduções
quando for necessário.
Soldada básica de R$ 3.405,02, com garantia de remuneração mínima de R$
8.268,02.
CARGO: CONDUTOR MECÂNICO (CDM/MEC)
REQUISITOS: Conforme Tabela C
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: executar todos
os serviços afetos a sua
especialidade, de acordo com as determinações do Chefe de Máquinas, de modo a manter,
sob a supervisão do Oficial de Máquinas de Serviço, todos os aparelhos, instalações
mecânicas, hidráulicas e pneumáticas funcionando corretamente; estar presente na Praça
de Máquinas, ou em outro local previamente determinado, durante as manobras da
embarcação ou em situações de emergências; inspecionar, com antecedência, sob a
orientação do Oficial de Máquinas de Serviço, os sistemas necessários à manobra da
embarcação, mantendo-os sempre em boas condições de funcionamento; ter sob sua
guarda o material que lhe for entregue, responsabilizando-se pelas faltas que ocorrerem e
assinando as devidas cautelas; e fazer os quartos e divisões de serviço para os quais for
designado, dando imediato conhecimento ao Oficial de Máquinas de Serviço de todas as
ocorrências verificadas; executar, com a máxima presteza e economia, os serviços de sua
profissão, quer na recuperação, quer na confecção de peças destinadas aos reparos das
máquinas de bordo, dentro do regime normal de trabalho, ou fora dele, a critério do Chefe
de Máquinas; e zelar pela boa conservação e bom funcionamento das máquinas, aparelhos
e ferramentas da Oficina de bordo, mantendo-as sempre limpas e arrumadas; assinar
cautela responsabilizando-se pelas faltas de material que venham a ocorrer.
Soldada básica de R$ 3.405,02, com garantia de remuneração mínima de R$
8.268,02.
CARGO: COZINHEIRO (CZA)
REQUISITOS: Conforme Tabela D
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: cumprir e fazer cumprir todas as ordens ou
determinações que receber
dos seus superiores, relativas aos
serviços de sua
especialidade; responder pelo rancho despachado para o serviço diário da cozinha,
esmerando-se para que o seu preparo seja feito o mais higiênico e escrupulosamente
possível; executar os serviços de confeiteiro nas embarcações que não tiverem tripulantes
dessa especialidade; fiscalizar os gêneros entregues na cozinha, providenciando transporte,
guarda e conservação dos mesmos; dirigir pessoalmente a distribuição dos alimentos
durante as refeições; zelar pela conservação, limpeza e asseio de todas as dependências da
cozinha, bem como dos utensílios; usar e exigir que os demais usem, igualmente, a
indumentária apropriada aos serviços culinários, mantendo-a sempre limpa e asseada;
comunicar ao Gestor toda e qualquer suspeita acerca do estado de saúde de seus
auxiliares, como também toda e qualquer falta disciplinar acorrida; assinar cautelas de
responsabilidade 
do 
material 
entregue 
para 
os 
serviços 
de 
suas 
atribuições,
responsabilizando-se pelas faltas ocorridas; executar as fainas gerais de limpeza da cozinha
e dos demais utensílios; executar o transporte de gêneros do paiol e câmaras frigoríficas
para a cozinha; apresentar-se ao Gestor após o término diário dos serviços, a fim de
receber ordens para o dia seguinte; e comunicar ao Gestor, ou a quem suas vezes fizer,
toda e qualquer anormalidade verificada nos serviços que lhe estão afetos.
Soldada básica de R$ 2.188,35, com garantia de remuneração mínima de R$
5.622,18.
CARGO: ELETRICISTA (ELT)
REQUISITOS: Conforme Tabela E
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: executar todos os serviços de sua especialidade de
acordo com as determinações do Chefe de Máquinas, de modo a manter todos os
aparelhos, instalações elétricas e de iluminação funcionando corretamente; estar presente
na praça de máquinas durante as manobras da embarcação e em qualquer situação de
emergência; inspecionar, com a antecedência necessária, o sistema de comunicações
interiores, luzes de
navegação, luzes interiores, guindastes,
molinetes, grupos
conservadores, máquinas do leme, bem como todos os motores e equipamentos elétricos
e eletrônicos de automação e controle de bordo, mantendo-os sempre em boas condições
de funcionamento; e ter sob sua guarda e responsabilidade todo o material, ferramentas
e aparelhos afetos à sua especialidade, zelando pela respectiva conservação e assinando as
devidas cautelas.
Soldada básica de R$ 3.405,02, com garantia de remuneração mínima de R$
8.268,02.
CARGO: MOÇO DE CONVÉS (MOC)
REQUISITOS: Conforme Tabela F
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: executar os serviços de limpeza, tratamento e
pintura necessários à embarcação, tanto na seção de convés quanto na seção de máquinas
ou câmara; participar das manobras de atracação, desatracação, fundeio e suspender,
entre outras; auxiliar o bombeador nas fainas relativas às operações de carga, COW,
limpeza 
de
tanques, 
desgaseificação,
etc. 
Consultar
DPC-NORMAN13-CAP.4
(www.dpc.mar.mil.br).
Soldada básica de R$ 1.804,87, com garantia de remuneração mínima de R$
4.636,99.
CARGO: MOÇO DE MÁQUINAS (MOM)
REQUISITOS: Conforme Tabela G
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: auxiliar, quando em serviço de quarto ou divisão, os
Marinheiro de Máquinas; limpar, pintar e conservar as praças de máquinas, motores,
caldeiras e chaminé; efetuar o transporte de materiais de sua seção; e efetuar a limpeza
dos próprios camarotes.
Soldada básica de R$ 1.804,87, com garantia de remuneração mínima de R$
4.636,99.
CARGO: SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS (2OM)
REQUISITOS: Conforme Tabela H
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: substituir o Subchefe (se for o mais antigo que se
segue) na sua falta ou impedimento; fazer os quartos (encarregado do serviço de quarto de
máquinas) e divisões para os quais foi designado, dando imediato conhecimento ao Chefe
ou Subchefe das ocorrências verificadas, fazendo o devido registro no "Diário de
Máquinas"; dar cumprimento às ordens de serviço recebidas para a boa condução,
conservação e limpeza de todos os motores e equipamentos, zelando pelo seu bom
funcionamento; executar os serviços para os quais for designado pelo Chefe de Máquinas,
tais como de encarregado dos motores, caldeiras, sistema elétrico, frigoríficas, bombas,
aparelhos de governo, aparelhos de suspender e de movimentação de carga, sistema de
óleo combustível e água de alimentação; incumbir-se dos serviços de reparo que possam
ser feitos com recursos de bordo, além da conservação e ajustagem dos diversos
equipamentos; e responder pela guarda e conservação das ferramentas que lhe forem
entregues, assinando a respectiva cautela e responsabilizando-se pelas faltas que
ocorrerem.
Soldada básica de R$ 5.230,25, com garantia de remuneração mínima de R$
12.731,70.
CARGO: SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA (2ON)
REQUISITOS: Conforme Tabela I
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Genericamente: integrar o Quarto de Navegação de
bordo; substituir o Oficial de Náutica do Quarto de Navegação e o Imediato (se for o mais
antigo que a ele se segue) em todos os seus impedimentos legais; auxiliar em todas as
manobras da
embarcação, no
local determinado pelo
Comandante; ter
sob sua
responsabilidade os instrumentos náuticos em geral, de meteorologia, publicações,
sistemas de comunicações, o regimento de sinais e bandeiras, devidamente inventariado,
artefatos pirotécnicos, lâmpadas, lanternas e outros sinais de emergência; ter sob sua
responsabilidade as embarcações auxiliares e de salvamento e suas palamentas, bem como
seus aparelhos de lançamento; receber e fazer entrega de malas postais, fiscalizar a sua
estivagem em lugar seguro e providenciar os documentos necessários ao recebimento e
entrega; ter sob sua responsabilidade todo o material de controle de avarias e de controle
a incêndio, em qualquer parte da embarcação; assessorar o comandante de unidade
marítima (navio ou plataforma) nas manobras de aproximação, amarração, ancoragem e
desancoragem, acompanhamento de operações de carga e descarga de navios petroleiros
em terminais oceânicos; e ter sob sua responsabilidade a documentação individual dos
tripulantes e registros de embarque/desembarque.
Quando Oficial Encarregado de Quarto de Navegação, em viagem: preparar o
Passadiço e a casa de Navegação para a viagem; executar a navegação, de acordo com as
ordens do Comandante, avisando-o, imediatamente, de qualquer ocorrência que afete a
segurança da navegação, assim como qualquer anormalidade que, a qualquer tempo, se
verifique; fazer os cálculos de posição da embarcação e azimute; dar corda nos
cronômetros; manter atualizada a hora a bordo, registrando os estados absolutos e as
marchas dos cronômetros, bem como preparar os boletins meteorológicos; fornecer, ao
Comandante, diariamente, a posição da embarcação às 12:00 horas, enviando cópia às
seções 
da 
embarcação; 
verificar, 
constantemente, 
a 
posição 
da 
embarcação,
principalmente com terra à vista; determinar, periodicamente, a posição da embarcação,
plotando-a em carta náutica e utilizando os equipamentos disponíveis para esse fim;
binóculos e todo o equipamento de navegação; fiscalizar, frequentemente, o rumo e o
governo da embarcação, tomar conhecimento das ordens do Comandante quando entrar
de quarto e comunicar ao substituto as instruções recebidas; observar os registros de
todos os instrumentos auxiliares da navegação; auxiliar no passadiço, na proa ou na popa,
nas manobras de fundear, suspender, atracar, desatracar, entrada e saída de dique, e
outras fainas; escriturar o Diário de Navegação, livros de azimute, diário de cronômetros e
outros livros, de acordo com as normas em vigor; efetuar correções oficiais nas publicações
usadas na navegação, mantendo atualizadas as cartas náuticas a serem utilizadas; verificar,
constantemente, à noite, se as luzes de navegação estão acesas, sobretudo quando houver
embarcações à vista; providenciar as sondagens da área, quando determinado;
providenciar escada de quebra peito para prático e manobras de bandeira, observando o
Cerimonial Marítimo; e auxiliar nas distribuições de cargas, verificações de avarias na carga,
protestos, declarações, mapas, pedidos e outros documentos legais; tomar as necessárias
providências com relação à segurança da carga de convés, material e equipamentos da
embarcação, em caso de mau tempo iminente; preparar os documentos necessários ao
despacho da embarcação nas repartições competentes, responsabilizando-se pelo Rol de
Equipagem, Cadernetas de Inscrição e Registro (CIR) e demais documentos exigidos,
verificando, à saída dos portos, se os documentos foram entregues em ordem pelas
Agências; e adestrar os praticantes e estagiários de náutica quando embarcados.
Quando nos portos: manter vigilância adequada e eficaz, para fins de
segurança, todo o tempo em que o navio permanecer fundeado ou em bóia de amarração.
Se o navio estiver transportando carga perigosa, o serviço de vigilância deverá levar em
conta a natureza, quantidade, embalagem e estivagem dessa carga e de quaisquer
condições especiais predominantes a bordo; agir, criteriosamente, com a urgência que se
tornar necessária, em relação a todas as providências a serem tomadas, em caso de
ocorrências anormais; manter a ordem e a disciplina a bordo, fiscalizando e tornando
efetiva a vigilância geral da embarcação; cumprir o Cerimonial Marítimo; informar o
Comandante ou o Imediato, logo que cheguem a bordo, de tudo quanto tiver ocorrido de
anormal na sua ausência; não deixar a embarcação, quando em regime de quarto, sem ter
transmitido o serviço e ordens ao seu substituto ou àquele que o Comandante determinar;
e executar os serviços de quarto ou divisão e manobras de acordo com a determinação do
Comandante.
Soldada básica de R$ 5.230,25, com garantia de remuneração mínima de R$
12.731,70.
CARGO: TAIFEIRO(TAA)
REQUISITOS: Conforme Tabela J
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: auxiliar na preparação da alimentação de bordo
com elevado padrão de higiene; manter em boas condições de higiene, limpeza e
arrumação o refeitório e copas, incluindo seus equipamentos e utensílios lavando-os e
guardando-os após a utilização; auxiliar na limpeza e arrumação das áreas comuns; limpar
semanalmente o camarote do comandante, chefe de máquinas e imediato, trocando
periodicamente a roupa de cama e banho; manter prontos para uso os camarotes do
prático e armador; auxiliar no recebimento do rancho. Consultar DPC-NORMAN13-CAP.4
(www.dpc.mar.mil.br)
Soldada básica de R$ 2.188,35, com garantia de remuneração mínima de R$
5.622,18.
TABELA A - DOCUMENTAÇÃO PARA AUXILIAR DE SAÚDE (ASA)
.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
DOCUMENTOS SUBSTITUTOS
. Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - categoria de Auxiliar de Saúde (ASA)
Não há certificação correspondente / substituta
. Habilitação no Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
Não há certificação correspondente / substituta
. Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros, Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra VI/6
Não há certificação correspondente / substituta
. Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP)
Não há certificação correspondente / substituta
TABELA B - DOCUMENTAÇÃO PARA CONDUTOR BOMBEADOR (CDM/BBD)
.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
DOCUMENTOS SUBSTITUTOS
. Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - categoria de Condutor de Máquinas (CDM)
Não há certificação correspondente / substituta
. Certificado de Competência modelo DPC 1034 Regra III/5
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL) modelo
DPC 1034 Regra V/1-2§2
Curso Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1§1.1 ou Curso Especial de Familiarização em Navios-
Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) modelo DPC 1034 Regra
V/1-2§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) modelo DPC 1034 Regra V/1-
1§6