DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros,
Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra
VI/6
Não há certificação correspondente / substituta
. Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP)
Não há certificação correspondente / substituta
TABELA C - DOCUMENTAÇÃO PARA CONDUTOR MECÂNICO (CDM/MEC)
.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
DOCUMENTOS SUBSTITUTOS
. Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - categoria de Condutor de Máquinas (CDM)
Não há certificação correspondente / substituta
. Certificado de Competência modelo DPC 1034 Regra III/5
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL) modelo
DPC 1034 Regra V/1-2§2
Curso Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1§1.1 ou Curso Especial de Familiarização em Navios-
Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) modelo DPC 1034 Regra
V/1-2§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) modelo DPC 1034 Regra V/1-
1§6
. Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros,
Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra
VI/6
Não há certificação correspondente / substituta
. Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP)
Não há certificação correspondente / substituta
TABELA D - DOCUMENTAÇÃO PARA COZINHEIRO (CZA)
.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
DOCUMENTOS SUBSTITUTOS
. Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - categoria de Cozinheiro (CZA)
Não há certificação correspondente / substituta
. Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros, Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra VI/6
Não há certificação correspondente / substituta
. Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP)
Não há certificação correspondente / substituta
TABELA E - DOCUMENTAÇÃO PARA ELETRICISTA (ELT)
.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
DOCUMENTOS SUBSTITUTOS
. Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - ELETRICISTA
Não há certificação correspondente / substituta
. Certificado de Competência modelo DPC 1034 Regra III/7
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL) modelo
DPC 1034 Regra V/1-2§2
Curso Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1§1.1 ou Curso Especial de Familiarização em Navios-
Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) modelo DPC 1034 Regra
V/1-2§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) modelo DPC 1034 Regra V/1-
1§6
. Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros,
Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra
VI/6
Não há certificação correspondente / substituta
. Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP)
Não há certificação correspondente / substituta
TABELA F - DOCUMENTAÇÃO PARA MOÇO DE CONVÉS (MOC)
.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
DOCUMENTOS SUBSTITUTOS
. Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - categoria de Moço de Convés (MOC)
Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - categorias de Marinheiro de Convés (MOC) ou Contramestre (CTR) ou Mestre de Cabotagem (MCB)
. Certificado de Competência modelo DPC 1034 Regra II/4
Certificado de Competência modelo DPC 1034 Regra II/5
. Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL) modelo
DPC 1034 Regra V/1-2§2
Curso Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1§1.1 ou Curso Especial de Familiarização em Navios-
Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) modelo DPC 1034 Regra
V/1-2§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) modelo DPC 1034 Regra V/1-
1§6
. Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros,
Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra
VI/6
Não há certificação correspondente / substituta
. Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP)
Não há certificação correspondente / substituta
TABELA G - DOCUMENTAÇÃO PARA MOÇO DE MAQUINAS (MOM)
.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
DOCUMENTOS SUBSTITUTOS
. Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - MOÇO DE MÁQUINAS
Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - MARINHEIRO DE MAQUINAS
. Certificado de Competência modelo DPC 1034 Regra III/4
Certificado de Competência modelo DPC 1034 Regra III/5
. Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL) modelo
DPC 1034 Regra V/1-2§2
Curso Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1§1.1 ou Curso Especial de Familiarização em Navios-
Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) modelo DPC 1034 Regra
V/1-2§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) modelo DPC 1034 Regra V/1-
1§6
. Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros,
Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra
VI/6
Não há certificação correspondente / substituta
. Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP)
Não há certificação correspondente / substituta
TABELA H - DOCUMENTAÇÃO PARA SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS (2OM)
.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
DOCUMENTOS SUBSTITUTOS
. Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS
Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - PRIMEIRO OFICIAL DE MÁQUINAS ou Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - OFICIAL SUPERIOR DE
M ÁQ U I N A S
. Certificado de Competência modelo DPC 1031 Regra III/1
Certificado de Competência modelo DPC 1031 Regra III/2
. Habilitação Profissional para Gerenciamento dos Recursos de Praça de Maquinas (HPGM)
modelo DPC 1034
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL) modelo
DPC 1034 Regra V/1-2§2
Curso Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1§1.1 ou Curso Especial de Familiarização em Navios-
Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§ ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) modelo DPC 1034 Regra
V/1-2§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) modelo DPC 1034 Regra V/1-
1§6
. Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros,
Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra
VI/6
Curso Especial para Oficial de Proteção do Navio (EOPN) modelo DPC 1034 Regra VI/5
. Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP)
Não há certificação correspondente / substituta
*Os Aquaviários que possuam o devido Certificado 1031 válido, terão esta competência, desde que comprovem a devida experiência em serviço, nos termos da Regra I/11
(comprovação de um ano de embarque nos últimos cinco anos ou de três meses nos seis últimos meses)
TABELA I - DOCUMENTAÇÃO PARA SEGUNDO OFICIAL DE NAUTICA (2ON)
.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
DOCUMENTOS SUBSTITUTOS
. Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - SEGUNDO OFICIAL DE NAUTICA
Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - PRIMEIRO OFICIAL DE NAUTICA ou Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - CAPITÃO DE CABOTAGEM ou
Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - CAPITÃO DE LONGO CURSO
. Certificado de Competência modelo DPC 1031 Regra II/1
Certificado de Competência modelo DPC 1031 Regra II/2
. Gerenciamento de Passadiço para Oficiais (EGPO) modelo DPC 1034
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Especial para Operador ECDIS (EPOE) modelo DPC 1034
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Navios-tanque Petroleiro e para Produtos Químicos (EBPQ) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Básico de Navios-tanque para Gás Liquefeito (EBGL) modelo
DPC 1034 Regra V/1-2§2
Curso Especial de Familiarização em Navios-Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1§1.1 ou Curso Especial de Familiarização em Navios-
Tanques (EFNT) modelo DPC 1034 Regra V/1-1§2 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios Petroleiros (ESOP) modelo DPC
1034 Regra V/1-1§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Gás Liquefeito (ESOG) modelo DPC 1034 Regra
V/1-2§4 ou Curso Especial Segurança em Operações de Carga em Navios-Tanque para Produtos Químicos (ESOQ) modelo DPC 1034 Regra V/1-
1§6
. Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros,
Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra
VI/6
Curso Especial para Oficial de Proteção do Navio (EOPN) modelo DPC 1034 Regra VI/5
. Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP)
Não há certificação correspondente / substituta
* Para os Aquaviários que não possuírem a instrução referente à utilização do ECDIS, exigida para as Regras II/1, II/2 e II/3, deverá constar em seus Certificados de Competência,
modelo DPC-1031, o registro dessa limitação. (Apresentar 1031 sem restrição).