DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TABELA J - DOCUMENTAÇÃO PARA TAIFEIRO (TAA)
.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
DOCUMENTOS SUBSTITUTOS
. Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) - categoria de Taifeiro (TAA)
Não há certificação correspondente / substituta
. Instrução Básica em Sobrevivência Pessoal, Combate a Incêndio, Primeiros Socorros, Segurança Pessoal e Responsabilidade Pessoal (TBS-1) modelo DPC 1034 Regra VI/1
Não há certificação correspondente / substituta
. Curso Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio (EBCP) modelo DPC 1034 Regra VI/6
Não há certificação correspondente / substituta
. Certificado Internacional de Vacinação ou Revacinação contra febre Amarela (CIVP)
Não há certificação correspondente / substituta
ANEXO IV- CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CONHECIMENTOS BÁSICOS
CARGOS: CONDUTOR MECÂNICO / CONDUTOR BOMBEADOR / AUXILIAR DE
SAÚDE / COZINHEIRO / MOÇO DE MÁQUINAS / ELETRICISTA / MOÇO DE CONVÉS /
TAIFEIRO
LÍNGUA PORTUGUESA
1- Compreensão de textos de gêneros variados. 2- Ortografia oficial. 3-
Mecanismos de coesão textual. 4- Emprego das classes de palavras. 5- Concordância
nominal e verbal. 6- Emprego do sinal indicativo de crase 7- Sinais de pontuação. 8-
Significação das palavras.
CARGOS: CONDUTOR MECÂNICO / CONDUTOR BOMBEADOR / ELETRICISTA
INGLÊS TÉCNICO MARÍTIMO
1. Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2. Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
CARGOS: SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS / SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
1- Compreensão de textos. 2- Ortografia oficial. 3- Mecanismos de coesão
textual. 4- Significação das palavras. 5- Emprego de tempos e modos verbais. 6- Emprego
das classes de palavras. 7- Coordenação e de subordinação. 8- Emprego dos sinais de
pontuação. 9- Concordância verbal e nominal. 10- Regência verbal e nominal. 11- Emprego
do sinal indicativo de crase. 12- Colocação dos pronomes átonos.
LÍNGUA INGLESA
1. Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2. Itens gramaticais
relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE
Arquitetura Naval: 1 Nomenclatura do navio: 1.1 Identificação de corpos e
partes da embarcação; 1.2 Dimensões lineares. 1.3 Estrutura básica da embarcação. 1.4
Principais compartimentos da embarcação. 1.5 Aberturas e acessórios. Legislação Marítima
e Ambiental: 1 Aspectos Gerais: 1.1 Autoridade Marítima. 1.2 Águas Jurisdicionais
Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: 2.1 Fluxo de carreira. 2.2
Caderneta de Inscrição e Registro - CIR. 2.3 Causas de cancelamento e de apreensão da
CIR. 2.4 Tempo de embarque. 2.5 Rol de equipagem. 2.6 Atribuições do comandante e
competência para aplicar penalidades. 2.7 Faltas disciplinares. 2.8 Atribuições dos
marítimos. 2.9 Obrigações de trabalho e previdência social. 3 Legislação Ambiental: 3.1
Cargas perigosas. 3.2 Medidas de segurança no manuseio de cargas perigosas. 3.3 Combate
à poluição. 3.4 Transporte de óleo, substância nociva ou perigosa. Conscientização sobre
proteção de navio: 1 Introdução: 1.1 Ameaças aos transportes marítimos. 1.2 Operações
portuárias Portos/Navios. 2 Política de proteção marítima: 2.1 Convenções internacionais,
códigos e recomendações. 2.2 Legislação e regulamentos governamentais relevantes: 2.2.1
para os navios; 2.2.2 para os portos. 2.3 Definições e siglas dos principais termos e
expressões empregadas em prática marítima. 2.4 Manuseio de informações sigilosas
relacionadas à proteção e comunicações. 3 Responsabilidades sobre proteção: 3.1 Os
governos contratantes. 3.2 As organizações de proteção reconhecidas (RSO). 3.3 A
Companhia. 3.4 Os navios. 3.5 As instalações portuárias. 3.6 O oficial de proteção do navio
(SSO/OPN). 3.7 O coordenador de proteção da Companhia (CSO/CPC). 3.8 O funcionário de
proteção de instalações portuárias/supervisor de segurança portuária (PFSO/SSP). 3.9 Os
tripulantes com tarefas relacionadas à proteção. 3.10 Pessoal das instalações portuárias
com funções específicas de proteção. 4 Equipamentos de proteção: 4.1 Equipamentos e
sistemas de proteção: 4.1.1 Sistema de Alerta de Proteção do Navio (SSAS). 4.1.2
Equipamentos de comunicação. 4.1.3 Sistema de iluminação. 4.2 Limitações operacionais
de equipamentos e sistemas. 4.3 Testes, calibração e manutenção dos equipamentos e
sistemas. Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros: 1 Princípios gerais: 1.1
Primeiros socorros. 1.2 Técnicas de primeiros socorros. 1.3 Omissão de socorro. 1.4
Latrogenia. 1.5 Perigos no local do acidente. 1.6 Medidas imediatas a serem tomadas em
situação de emergência. 2 Estruturas e funções do corpo: 2.1 Sinais vitais em um
acidentado. 2.2 Divisão do corpo humano. 2.3 Funções dos sistemas: esquelético, muscular,
nervoso, respiratório, circulatório, reprodutor, endócrino, sensorial e tegumentar. 3 Posição
do acidentado. 4 Posição do acidentado inconsciente. 5 Ressuscitação: 5.1 Parada
cardiorrespiratória. 5.2 Sintomas de uma parada cardiorrespiratória. 5.3 Procedimentos
para desobstrução das vias aéreas. 5.4 Esquema da ressuscitação cardiorrespiratória básica.
6 Hemorragia: 6.1 Tipos de hemorragia, sintomas e primeiros socorros. 6.2 Feridas e
primeiros socorros. 7 Tratamento dos estados de choque. 8 Queimaduras e acidentes
causados por choque elétrico. 9 Resgate e transporte da vítima. 10 Contusões e
escoriações, luxação, entorse e fratura, técnicas para imobilização. Processo Saúde-Doença:
1. Relação saúde-doença. 2. Organização dos Serviços de Saúde. 3. Educação para Saúde:
Atenção a grupos de: gestantes; mães; escolares; hipertensos. 4. Orientação quanto às
medidas de saneamento: 4.1 Água - abastecimento, tratamento, distribuição; 4.2 Lixo -
destino; 4.3 Dejetos -destino; 4.4 Controle de insetos e roedores. 5. Medidas de Controle
das Doenças Transmissíveis: 5.1 Doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias; 5.2
Doenças sexualmente transmissíveis; doenças transmissíveis imunizáveis. 5.3 Imunização.
Cadeia de frio; Indicação; Indicação e contraindicação das vacinas; técnica de aplicação das
vacinas; 5.4 Calendário. 6. Esterilização: 6.1 Conceito; 6.2 Métodos de esterilização; 6.3
Técnica de preparo do material a ser esterilizado; 6.4 Manuseio do material esterilizado.
Técnicas de Sobrevivência Pessoal: 1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.1
Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.2 Tabela mestra. 2 Equipamentos individuais de
salvatagem. 3 Embarcações de sobrevivência e de salvamento. 4 Equipamentos de
comunicação e sinalização de emergência. 5 Postos de reunião e de abandono nas
embarcações salva-vidas. 6 Evacuação e abandono por helicóptero e por mar. Segurança
no Trabalho: 1 Introdução ao estudo da segurança no trabalho: 1.1 Segurança do trabalho;
1.2 Conceito; 1.3 Trabalho em compartimentos e espaços confinados; 1.4 Ergonomia,
técnicas para levantar peso (NR 17); 1.5 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de
Saúde - NR 32; 1.6 Acidente do trabalho: conceito, definição, causas e consequências; 1.7
Riscos ambientais e profissionais: riscos físicos, químicos e biológicos; 1.8 Avaliação e
Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos - NR 9; 1.9
Saúde como fator de segurança. 2 Legislação no Brasil sobre saúde e segurança no
trabalho: 2.1 Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T): capítulo V - Título II 2.2 Disposições
Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - NR 1; 2.3 Equipamento de Proteção
Individual (EPI) - NR 6. 2.4 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 7; 2.5
Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados (NR 33); 2.6 Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 7; 2.7 Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes e de Assédio (CIPA) - NR 5; 2.8 Segurança e Saúde no trabalho aquaviário (NR
30). Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente Aquaviário: 1 Poluição: 1.1
Poluição e seus tipos. 1.2 Principais agentes poluidores 1.3 Precauções a serem observadas
na prevenção e atuação dos órgãos responsáveis pela política ambiental. 1.4 Precauções a
serem tomadas para prevenir a poluição do meio ambiente marinho. Procedimentos de
Emergências: 1 Segurança a bordo das embarcações: 1.1 Responsabilidade, organização,
administração e a prática da segurança. 1.2 Riscos profissionais. 1.3 Manutenção da higiene
a bordo. 2 Treinamentos e exercícios para fainas de emergência: 2.1 Treinamentos
realizados a bordo. 2.2 Exercícios e fainas de emergência. 2.3 Contenção e derrame de
óleo. Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais: 1 Relações Humanas: 1.1
Características da boa comunicação no ambiente de trabalho. 1.2 Ações preventivas para
um bom relacionamento no trabalho. 1.3 Relacionamento humano a bordo do navio. 2
Trabalho em equipe: 2.1 Cooperação e competição. 2.2 A importância do indivíduo dentro
de uma equipe de trabalho. 3 Liderança: 3.1 Conceito. 3.2 Distinção entre liderança e
chefia. 3.3 A importância do líder na motivação de sua equipe. 3. 4 Valores do líder. 3.5
Aspectos fundamentais da liderança. Prevenção e Combate a Incêndio: 1 Prontidão para
responder a situações de emergência em caso de incêndio: 1.1 Vigilância e proteção; 1.2
Meios de transmissão do fogo; 1.3. Ações a bordo em caso de incêndio. 1.4 Classificação
dos incêndios e utilização dos agentes extintores. 2 Combate e extinção de incêndios: 2.1
Instalações fixas de combate a incêndio. 2.2 Roupa de bombeiro. 2.3 Proteção pessoal; 2.4
Máscaras e aparelhos de respiração; 2.5 Dispositivos e equipamentos de combate a
incêndio: sistema fixo e móvel 2.6 Métodos de combate a incêndio. 2.7 Agentes de
combate a incêndio, brigadas de incêndio; 2.8 Procedimentos para combate a incêndio. 2.9
Aparelhos de respiração autônomos para combate a incêndio e resgates.
CARGO: CONDUTOR BOMBEADOR
Arquitetura Naval: 1 Nomenclatura do navio: 1.1 Identificação de corpos e
partes da embarcação; 1.2 Dimensões lineares. 1.3 Estrutura básica da embarcação. 1.4
Principais compartimentos da embarcação. 1.5 Aberturas e acessórios. Legislação Marítima
e Ambiental: 1 Aspectos Gerais: 1.1 Autoridade Marítima. 1.2 Águas Jurisdicionais
Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: 2.1 Fluxo de carreira. 2.2
Caderneta de Inscrição e Registro - CIR. 2.3 Causas de cancelamento e de apreensão da
CIR. 2.4 Tempo de embarque. 2.5 Rol de equipagem. 2.6 Atribuições do comandante e
competência para aplicar penalidades. 2.7 Faltas disciplinares. 2.8 Atribuições dos
marítimos. 2.9 Obrigações de trabalho e previdência social. 3 Legislação Ambiental: 3.1
Cargas perigosas. 3.2 Medidas de segurança no manuseio de cargas perigosas. 3.3 Combate
à poluição. 3.4 Transporte de óleo, substância nociva ou perigosa. Conscientização sobre
proteção de navio: 1 Introdução: 1.1 Ameaças aos transportes marítimos. 1.2 Operações
portuárias Portos/Navios. 2 Política de proteção marítima: 2.1 Convenções internacionais,
códigos e recomendações. 2.2 Legislação e regulamentos governamentais relevantes: 2.2.1
para os navios; 2.2.2 para os portos. 2.3 Definições e siglas dos principais termos e
expressões empregadas em prática marítima. 2.4 Manuseio de informações sigilosas
relacionadas à proteção e comunicações. 3 Responsabilidades sobre proteção: 3.1 Os
governos contratantes. 3.2 As organizações de proteção reconhecidas (RSO). 3.3 A
Companhia. 3.4 Os navios. 3.5 As instalações portuárias. 3.6 O oficial de proteção do navio
(SSO/OPN). 3.7 O coordenador de proteção da Companhia (CSO/CPC). 3.8 O funcionário de
proteção de instalações portuárias/ supervisor de segurança portuária (PFSO/SSP). 3.9 Os
tripulantes com tarefas relacionadas à proteção. 3.10 Pessoal das instalações portuárias
com funções específicas de proteção. 4 Equipamentos de proteção: 4.1 Equipamentos e
sistemas de proteção: 4.1.1 Sistema de Alerta de Proteção do Navio (SSAS). 4.1.2
Equipamentos de comunicação. 4.1.3 Sistema de iluminação. 4.2 Limitações operacionais
de equipamentos e sistemas. 4.3 Testes, calibração e manutenção dos equipamentos e
sistemas. Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros: 1 Princípios gerais: 1.1
Primeiros socorros. 1.2 Técnicas de primeiros socorros. 1.3 Omissão de socorro. 1.4 Perigos
no local do acidente. 1.5 Medidas imediatas a serem tomadas em situação de emergência.
2 Estruturas e funções do corpo: 2.1 Sinais vitais em um acidentado: respiração, pulsação
e temperatura. 3 Resgate e transporte da vítima: 3.1 Transporte seguro de um acidentado.
Técnicas de Sobrevivência Pessoal: 1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.1
Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.2 Tabela mestra. 2 Equipamentos individuais de
salvatagem. 3 Embarcações de sobrevivência e de salvamento. 4 Equipamentos de
comunicação e sinalização de emergência. 5 Postos de reunião e de abandono nas
embarcações salva-vidas. 6 Evacuação e abandono por helicóptero e por mar. Prevenção e
Controle da Poluição do Meio Ambiente Aquaviário: 1 Poluição: 1.1 Poluição e seus tipos.
1.2 Principais agentes poluidores 1.3 Precauções a serem observadas na prevenção e
atuação dos órgãos responsáveis pela política ambiental. 1.4 Precauções a serem tomadas
para prevenir a poluição do meio ambiente marinho. Procedimentos de Emergências: 1
Segurança a bordo das embarcações: 1.1 Responsabilidade, organização, administração e a
prática da segurança. 1.2 Riscos profissionais. 1.3 Manutenção da higiene a bordo. 2
Treinamentos e exercícios para fainas de emergência: 2.1 Treinamentos realizados a bordo.
2.2 Exercícios e fainas de emergência. 2.3 Contenção e derrame de óleo. Relações
Interpessoais e Responsabilidades Sociais: 1 Relações Humanas: 1.1 Características da boa
comunicação
no ambiente
de
trabalho. 1.2
Ações
preventivas
para um
bom
relacionamento no trabalho. 1.3 Relacionamento humano a bordo do navio. 2 Trabalho em
equipe. 2.1 Cooperação e competição. 2.2 A importância do indivíduo dentro de uma
equipe de trabalho. 3 Liderança: 3.1 Conceito. 3.2 Distinção entre liderança e chefia. 3.3 A
importância do líder na motivação de sua equipe. 3. 4 Valores do líder. 3.5 Aspectos
fundamentais da liderança. Prevenção e Combate a Incêndio: 1 Prontidão para responder
a situações de emergência em caso de incêndio: 1.1 Vigilância e proteção; 1.2 Meios de
transmissão do fogo; 1.3. Ações a bordo em caso de incêndio. 1.4 Classificação dos
incêndios e utilização dos agentes extintores. 2 Combate e extinção de incêndios: 2.1
Instalações fixas de combate a incêndio. 2.2 Roupa de bombeiro. 2.3 Proteção pessoal; 2.4
Máscaras e aparelhos de respiração; 2.5 Dispositivos e equipamentos de combate a
incêndio: sistema fixo e móvel 2.6 Métodos de combate a incêndio. 2.7 Agentes de
combate a incêndio, brigadas de incêndio; 2.8 Procedimentos para combate a incêndio. 2.9
Aparelhos de respiração autônomos para combate a incêndio e resgates. Gestão
Ambiental: 1. Legislação Ambiental: 1.1 Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. 1.2
Convenção MARPOL, artigos IV e VI. 1.3 Ações desenvolvidas pela Autoridade Marítima e
pelos órgãos ambientais no cumprimento da legislação de prevenção, controle e
fiscalização da poluição no meio aquaviário. 2. Controle da poluição marítima: 2.1.
Principais poluentes presentes nas dalas da praça de máquinas. 2.2 Procedimentos e
métodos para lavagens dos tanques de carga dos navios. 2.3 Amplitude de aplicação dos
dispositivos da Convenção MARPOL (Anexo I). 2.4 Requisitos para controle da poluição por
óleo previstos na Convenção MARPOL, Anexo I. 2.5 Fainas que devem ser escrituradas no
Livro de Registro do Óleo (Oil Record Book) conforme a Convenção MARPOL, Anexo I. 2.6
Procedimentos preventivos à poluição por esgoto e as facilidades de recepção obrigatórias
nos portos conforme a Convenção MARPOL, Anexo IV. 2.7 Procedimentos contra poluição
por lixo e as facilidades de recepção obrigatórias nos portos conforme a Convenção
MARPOL, Anexo V. Fabricação Mecânica: 1. Metrologia e ajustagem: 1.1 Instrumentos de
medições mecânicas: escalas, calibre Vernier e micrômetros. 1.2 Medições em camisas,
êmbolos, eixos e mancais, utilizando escalas, calibre Vernier e micrômetros. 1.3 Tipos e
aplicações dos relógios comparadores. 1.4 Emprego dos relógios comparadores para
medições de alinhamento e desempeno de eixos. 1.5 Tipos e aplicações dos calibradores.
1.6 Aplicação dos calibradores em medições mecânicas. 1.7 Emprego dos torquímetros em
montagem de motores e máquinas. 1.8 Conservação e armazenamento dos instrumentos
de medição. 2. Operação com torno mecânico: 2.1 Principais tipos de ferramentas de
corte. 2.2 Tipos de materiais utilizados na fabricação de ferramentas de corte. 2.3 Relação
entre o material utilizado na fabricação da ferramenta e os parâmetros de usinagem. 2.4
Principais fatores determinantes da geometria das ferramentas de corte. 2.5 Seleção de
materiais e equipamentos utilizados na afiação de ferramentas de corte. 2.6 Fluídos de
corte nos processos de usinagem. 2.7 Regulagem do torno mecânico. 2.8 Operações de
faceamento, furação, torneamento cilíndrico, sangramento e filetagem. 2.9 Procedimentos
para a conservação dos tornos mecânicos. Máquinas e Equipamentos de Sistemas
Auxiliares: 1. Bombas: 1.1 Definição e classificação. 1.2 Princípio de funcionamento. 1.3
Principais componentes. 1.4 Defeitos mais comuns em bombas. 1.5 Procedimentos de
manutenção. 1.6 Emprego das bombas a bordo dos navios. 2. Compressores de ar: 2.1
Definição e classificação. 2.2 Princípio de funcionamento. 2.3 Principais componentes. 2.4
Métodos de acionamento. 2.5 Procedimentos de manutenção. 2.6 Defeitos mais comuns
nos compressores de ar. 2.7 Emprego dos compressores de ar a bordo dos navios. 3.
Destiladores de água: 3.1 Importância do destilador de água nos navios. 3.2 Princípios
físicos da destilação. 3.3 Princípio de funcionamento. 3.4 Principais componentes. 3.5