DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Importância do salinômetro e do hidrômetro. 3.6 Tratamento químico do destilador. 3.7
Defeitos mais comuns nos destiladores de água. 3.8 Procedimentos de manutenção. 4.
Sistemas hidróforos: 4.1 Objetivos de um sistema hidróforo. 4.2 Principais componentes.
4.3 Princípio de funcionamento. 4.4 Defeitos mais comuns nos sistemas hidróforos. 4.5
Procedimentos de manutenção. 4.6 Emprego dos sistemas hidróforos a bordo dos navios.
5. Separadores centrífugos de óleo: 5.1 - Identificar os fatores que influenciam a separação.
5.2 - Processos de purificação e clarificação. 5.3 - Principais componentes. 5.4 - Princípio de
funcionamento. 5.5 - Defeitos mais comuns em centrifugadores de óleo. 5.6 Procedimentos
de manutenção. 5.7 Emprego dos separadores centrífugos a bordo dos navios. 6.
Separadores de água e óleo: 6.1 Principais componentes. 6.2 Princípio de funcionamento.
6.3 Exigências da convenção SOLAS quanto ao teor de óleo admissível para esgoto da água
dos porões de bordo. 6.4 - Defeitos mais comuns em centrifugadores de óleo. 6.5
Procedimentos de manutenção. 6.6 Emprego dos separadores centrífugos a bordo dos
navios. Motores Diesel e Sistemas de Propulsão: 1. Sistemas de propulsão: 1.1
Características dos sistemas de propulsão a motor diesel, a turbina a gás e a motor elétrico
empregados nos navios. 1.2 Principais componentes de um sistema de propulsão a motor
diesel. 1.3 Principais aspectos dos hélices de passo variável e dos sistemas propulsores
azimutais. 1.4 Princípio de funcionamento dos mancais e do tubo telescópico dos eixos
propulsores, das caixas redutoras e reversoras de marcha e dos sistemas propulsores
azimutais. 2. Motor diesel de até 3.000 kW de potência: 2.1 Termos técnicos aplicados aos
motores diesel. 2.2 Classificação dos motores diesel. 2.3 Princípio de funcionamento. 2.4
Ciclos de funcionamento. 2.5 Principais componentes fixos e móveis. 2.6 Sistema de ar de
admissão. 2.7 Sistema de alimentação de combustível. 2.8 Sistema de distribuição. 2.9
Sistema de lubrificação. 2.10 Sistema de arrefecimento. 2.11 Componentes do sistema de
segurança do MCP. 2.12 Processo de reversão de marcha. 2.13 Preparação para colocar em
funcionamento e parar o MCP. 2.14 Tipos de manutenção aplicadas aos motores diesel.
Processos
de
Soldagem:
1.
Técnicas
de soldagem:
1.1
Metalurgia
da
solda.
1.2
Especificações técnicas dos equipamentos e acessórios de soldagem. 1.3 Posições de
soldagem. 1.4 Soldagem a gás e oxicorte. 1.5 Soldagem MIG. 1.6 Procedimentos para a
regulagem dos equipamentos de solda.
CARGO: CONDUTOR MECÂNICO
Arquitetura Naval: 1 Nomenclatura do navio: 1.1 Identificação de corpos e
partes da embarcação; 1.2 Dimensões lineares. 1.3 Estrutura básica da embarcação. 1.4
Principais compartimentos da embarcação. 1.5 Aberturas e acessórios. Legislação Marítima
e Ambiental: 1 Aspectos Gerais: 1.1 Autoridade Marítima. 1.2 Águas Jurisdicionais
Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: 2.1 Fluxo de carreira. 2.2
Caderneta de Inscrição e Registro - CIR. 2.3 Causas de cancelamento e de apreensão da
CIR. 2.4 Tempo de embarque. 2.5 Rol de equipagem. 2.6 Atribuições do comandante e
competência para aplicar penalidades. 2.7 Faltas disciplinares. 2.8 Atribuições dos
marítimos. 2.9 Obrigações de trabalho e previdência social. 3 Legislação Ambiental: 3.1
Cargas perigosas. 3.2 Medidas de segurança no manuseio de cargas perigosas. 3.3 Combate
à poluição. 3.4 Transporte de óleo, substância nociva ou perigosa. Conscientização sobre
proteção de navio: 1 Introdução: 1.1 Ameaças aos transportes marítimos. 1.2 Operações
portuárias Portos/Navios. 2 Política de proteção marítima: 2.1 Convenções internacionais,
códigos e recomendações. 2.2 Legislação e regulamentos governamentais relevantes: 2.2.1
para os navios; 2.2.2 para os portos. 2.3 Definições e siglas dos principais termos e
expressões empregadas em prática marítima. 2.4 Manuseio de informações sigilosas
relacionadas à proteção e comunicações. 3 Responsabilidades sobre proteção: 3.1 Os
governos contratantes. 3.2 As organizações de proteção reconhecidas (RSO). 3.3 A
Companhia. 3.4 Os navios. 3.5 As instalações portuárias. 3.6 O oficial de proteção do navio
(SSO/OPN). 3.7 O coordenador de proteção da Companhia (CSO/CPC). 3.8 O funcionário de
proteção de instalações portuárias/supervisor de segurança portuária (PFSO/SSP). 3.9 Os
tripulantes com tarefas relacionadas à proteção. 3.10 Pessoal das instalações portuárias
com funções específicas de proteção. 4 Equipamentos de proteção: 4.1 Equipamentos e
sistemas de proteção: 4.1.1 Sistema de Alerta de Proteção do Navio (SSAS). 4.1.2
Equipamentos de comunicação. 4.1.3 Sistema de iluminação. 4.2 Limitações operacionais
de equipamentos e sistemas. 4.3 Testes, calibração e manutenção dos equipamentos e
sistemas. Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros: 1 Princípios gerais: 1.1
Primeiros socorros. 1.2 Técnicas de primeiros socorros. 1.3 Omissão de socorro. 1.4 Perigos
no local do acidente. 1.5 Medidas imediatas a serem tomadas em situação de emergência.
2 Estruturas e funções do corpo: 2.1 Sinais vitais em um acidentado: respiração, pulsação
e temperatura. 3 Resgate e transporte da vítima: 3.1 Transporte seguro de um acidentado.
Técnicas de Sobrevivência Pessoal: 1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.1
Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.2 Tabela mestra. 2 Equipamentos individuais de
salvatagem. 3 Embarcações de sobrevivência e de salvamento. 4 Equipamentos de
comunicação e sinalização de emergência. 5 Postos de reunião e de abandono nas
embarcações salva-vidas. 6 Evacuação e abandono por helicóptero e por mar. Prevenção e
Controle da Poluição do Meio Ambiente Aquaviário: 1 Poluição: 1.1 Poluição e seus tipos.
1.2 Principais agentes poluidores 1.3 Precauções a serem observadas na prevenção e
atuação dos órgãos responsáveis pela política ambiental. 1.4 Precauções a serem tomadas
para prevenir a poluição do meio ambiente marinho. Procedimentos de Emergências: 1
Segurança a bordo das embarcações: 1.1 Responsabilidade, organização, administração e a
prática da segurança. 1.2 Riscos profissionais. 1.3 Manutenção da higiene a bordo. 2
Treinamentos e exercícios para fainas de emergência: 2.1 Treinamentos realizados a bordo.
2.2 Exercícios e fainas de emergência. 2.3 Contenção e derrame de óleo. Relações
Interpessoais e Responsabilidades Sociais: 1 Relações Humanas: 1.1 Características da boa
comunicação
no ambiente
de
trabalho. 1.2
Ações
preventivas
para um
bom
relacionamento no trabalho. 1.3 Relacionamento humano a bordo do navio. 2 Trabalho em
equipe. 2.1 Cooperação e competição. 2.2 A importância do indivíduo dentro de uma
equipe de trabalho. 3 Liderança: 3.1 Conceito. 3.2 Distinção entre liderança e chefia. 3.3 A
importância do líder na motivação de sua equipe. 3. 4 Valores do líder. 3.5 Aspectos
fundamentais da liderança. Prevenção e Combate a Incêndio: 1 Prontidão para responder
a situações de emergência em caso de incêndio: 1.1 Vigilância e proteção; 1.2 Meios de
transmissão do fogo; 1.3. Ações a bordo em caso de incêndio. 1.4 Classificação dos
incêndios e utilização dos agentes extintores. 2 Combate e extinção de incêndios: 2.1
Instalações fixas de combate a incêndio. 2.2 Roupa de bombeiro. 2.3 Proteção pessoal; 2.4
Máscaras e aparelhos de respiração; 2.5 Dispositivos e equipamentos de combate a
incêndio: sistema fixo e móvel 2.6 Métodos de combate a incêndio. 2.7 Agentes de
combate a incêndio, brigadas de incêndio; 2.8 Procedimentos para combate a incêndio. 2.9
Aparelhos de respiração autônomos para combate a incêndio e resgates. Gestão
Ambiental: 1. Legislação Ambiental: 1.1 Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. 1.2
Convenção MARPOL, artigos IV e VI. 1.3 Ações desenvolvidas pela Autoridade Marítima e
pelos órgãos ambientais no cumprimento da legislação de prevenção, controle e
fiscalização da poluição no meio aquaviário. 2. Controle da poluição marítima: 2.1.
Principais poluentes presentes nas dalas da praça de máquinas. 2.2 Procedimentos e
métodos para lavagens dos tanques de carga dos navios. 2.3 Amplitude de aplicação dos
dispositivos da Convenção MARPOL (Anexo I). 2.4 Requisitos para controle da poluição por
óleo previstos na Convenção MARPOL, Anexo I. 2.5 Fainas que devem ser escrituradas no
Livro de Registro do Óleo (Oil Record Book) conforme a Convenção MARPOL, Anexo I. 2.6
Procedimentos preventivos à poluição por esgoto e as facilidades de recepção obrigatórias
nos portos conforme a Convenção MARPOL, Anexo IV. 2.7 Procedimentos contra poluição
por lixo e as facilidades de recepção obrigatórias nos portos conforme a Convenção
MARPOL, Anexo V. Fabricação Mecânica: 1. Metrologia e ajustagem: 1.1 Instrumentos de
medições mecânicas: escalas, calibre Vernier e micrômetros. 1.2 Medições em camisas,
êmbolos, eixos e mancais, utilizando escalas, calibre Vernier e micrômetros. 1.3 Tipos e
aplicações dos relógios comparadores. 1.4 Emprego dos relógios comparadores para
medições de alinhamento e desempeno de eixos. 1.5 Tipos e aplicações dos calibradores.
1.6 Aplicação dos calibradores em medições mecânicas. 1.7 Emprego dos torquímetros em
montagem de motores e máquinas. 1.8 Conservação e armazenamento dos instrumentos
de medição. 2. Operação com torno mecânico: 2.1 Principais tipos de ferramentas de
corte. 2.2 Tipos de materiais utilizados na fabricação de ferramentas de corte. 2.3 Relação
entre o material utilizado na fabricação da ferramenta e os parâmetros de usinagem. 2.4
Principais fatores determinantes da geometria das ferramentas de corte. 2.5 Seleção de
materiais e equipamentos utilizados na afiação de ferramentas de corte. 2.6 Fluídos de
corte nos processos de usinagem. 2.7 Regulagem do torno mecânico. 2.8 Operações de
faceamento, furação, torneamento cilíndrico, sangramento e filetagem. 2.9 Procedimentos
para a conservação dos tornos mecânicos. Máquinas e Equipamentos de Sistemas
Auxiliares: 1. Bombas: 1.1 Definição e classificação. 1.2 Princípio de funcionamento. 1.3
Principais componentes. 1.4 Defeitos mais comuns em bombas. 1.5 Procedimentos de
manutenção. 1.6 Emprego das bombas a bordo dos navios. 2. Compressores de ar: 2.1
Definição e classificação. 2.2 Princípio de funcionamento. 2.3 Principais componentes. 2.4
Métodos de acionamento. 2.5 Procedimentos de manutenção. 2.6 Defeitos mais comuns
nos compressores de ar. 2.7 Emprego dos compressores de ar a bordo dos navios. 3.
Destiladores de água: 3.1 Importância do destilador de água nos navios. 3.2 Princípios
físicos da destilação. 3.3 Princípio de funcionamento. 3.4 Principais componentes. 3.5
Importância do salinômetro e do hidrômetro. 3.6 Tratamento químico do destilador. 3.7
Defeitos mais comuns nos destiladores de água. 3.8 Procedimentos de manutenção. 4.
Sistemas hidróforos: 4.1 Objetivos de um sistema hidróforo. 4.2 Principais componentes.
4.3 Princípio de funcionamento. 4.4 Defeitos mais comuns nos sistemas hidróforos. 4.5
Procedimentos de manutenção. 4.6 Emprego dos sistemas hidróforos a bordo dos navios.
5. Separadores centrífugos de óleo: 5.1 - Identificar os fatores que influenciam a separação.
5.2 - Processos de purificação e clarificação. 5.3 - Principais componentes. 5.4 - Princípio de
funcionamento. 5.5 - Defeitos mais comuns em centrifugadores de óleo. 5.6 Procedimentos
de manutenção. 5.7 Emprego dos separadores centrífugos a bordo dos navios. 6.
Separadores de água e óleo: 6.1 Principais componentes. 6.2 Princípio de funcionamento.
6.3 Exigências da convenção SOLAS quanto ao teor de óleo admissível para esgoto da água
dos porões de bordo. 6.4 - Defeitos mais comuns em centrifugadores de óleo. 6.5
Procedimentos de manutenção. 6.6 Emprego dos separadores centrífugos a bordo dos
navios. Motores Diesel e Sistemas de Propulsão: 1. Sistemas de propulsão: 1.1
Características dos sistemas de propulsão a motor diesel, a turbina a gás e a motor elétrico
empregados nos navios. 1.2 Principais componentes de um sistema de propulsão a motor
diesel. 1.3 Principais aspectos dos hélices de passo variável e dos sistemas propulsores
azimutais. 1.4 Princípio de funcionamento dos mancais e do tubo telescópico dos eixos
propulsores, das caixas redutoras e reversoras de marcha e dos sistemas propulsores
azimutais. 2. Motor diesel de até 3.000 kW de potência: 2.1 Termos técnicos aplicados aos
motores diesel. 2.2 Classificação dos motores diesel. 2.3 Princípio de funcionamento. 2.4
Ciclos de funcionamento. 2.5 Principais componentes fixos e móveis. 2.6 Sistema de ar de
admissão. 2.7 Sistema de alimentação de combustível. 2.8 Sistema de distribuição. 2.9
Sistema de lubrificação. 2.10 Sistema de arrefecimento. 2.11 Componentes do sistema de
segurança do MCP. 2.12 Processo de reversão de marcha. 2.13 Preparação para colocar em
funcionamento e parar o MCP. 2.14 Tipos de manutenção aplicadas aos motores diesel.
Processos
de
Soldagem:
1.
Técnicas
de soldagem:
1.1
Metalurgia
da
solda.
1.2
Especificações técnicas dos equipamentos e acessórios de soldagem. 1.3 Posições de
soldagem. 1.4 Soldagem a gás e oxicorte. 1.5 Soldagem MIG. 1.6 Procedimentos para a
regulagem dos equipamentos de solda.
CARGO: COZINHEIRO
Arquitetura Naval: 1 Nomenclatura do navio: 1.1 Identificação de corpos e
partes da embarcação; 1.2 Dimensões lineares. 1.3 Estrutura básica da embarcação. 1.4
Principais compartimentos da embarcação. 1.5 Aberturas e acessórios. Legislação Marítima
e Ambiental: 1 Aspectos Gerais: 1.1 Autoridade Marítima. 1.2 Águas Jurisdicionais
Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: 2.1 Fluxo de carreira. 2.2
Caderneta de Inscrição e Registro - CIR. 2.3 Causas de cancelamento e de apreensão da
CIR. 2.4 Tempo de embarque. 2.5 Rol de equipagem. 2.6 Atribuições do comandante e
competência para aplicar penalidades. 2.7 Faltas disciplinares. 2.8 Atribuições dos
marítimos. 2.9 Obrigações de trabalho e previdência social. 3 Legislação Ambiental: 3.1
Cargas perigosas. 3.2 Medidas de segurança no manuseio de cargas perigosas. 3.3 Combate
à poluição. 3.4 Transporte de óleo, substância nociva ou perigosa. Conscientização sobre
proteção de navio: 1 Introdução: 1.1 Ameaças aos transportes marítimos. 1.2 Operações
portuárias Portos/Navios. 2 Política de proteção marítima: 2.1 Convenções internacionais,
códigos e recomendações. 2.2 Legislação e regulamentos governamentais relevantes: 2.2.1
para os navios; 2.2.2 para os portos. 2.3 Definições e siglas dos principais termos e
expressões empregadas em prática marítima. 2.4 Manuseio de informações sigilosas
relacionadas à proteção e comunicações. 3 Responsabilidades sobre proteção: 3.1 Os
governos contratantes. 3.2 As organizações de proteção reconhecidas (RSO). 3.3 A
Companhia. 3.4 Os navios. 3.5 As instalações portuárias. 3.6 O oficial de proteção do navio
(SSO/OPN). 3.7 O coordenador de proteção da Companhia (CSO/CPC). 3.8 O funcionário de
proteção de instalações portuárias/supervisor de segurança portuária (PFSO/SSP). 3.9 Os
tripulantes com tarefas relacionadas à proteção. 3.10 Pessoal das instalações portuárias
com funções específicas de proteção. 4 Equipamentos de proteção: 4.1 Equipamentos e
sistemas de proteção: 4.1.1 Sistema de Alerta de Proteção do Navio (SSAS). 4.1.2
Equipamentos de comunicação. 4.1.3 Sistema de iluminação. 4.2 Limitações operacionais
de equipamentos e sistemas. 4.3 Testes, calibração e manutenção dos equipamentos e
sistemas. Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros: 1 Princípios gerais: 1.1
Primeiros socorros. 1.2 Técnicas de primeiros socorros. 1.3 Omissão de socorro. 1.4 Perigos
no local do acidente. 1.5 Medidas imediatas a serem tomadas em situação de emergência.
2 Estruturas e funções do corpo: 2.1 Sinais vitais em um acidentado: respiração, pulsação
e temperatura. 3 Resgate e transporte da vítima: 3.1 Transporte seguro de um acidentado.
Técnicas de Sobrevivência Pessoal: 1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.1
Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.2 Tabela mestra. 2 Equipamentos individuais de
salvatagem. 3 Embarcações de sobrevivência e de salvamento. 4 Equipamentos de
comunicação e sinalização de emergência. 5 Postos de reunião e de abandono nas
embarcações salva-vidas. 6 Evacuação e abandono por helicóptero e por mar. Boas práticas
para serviços de alimentação: 1 Ações de controle sanitário na área de alimentos.
1.1Requisitos higiênico-sanitários gerais para serviços de alimentação. Controle de
qualidade dos alimentos nas etapas de armazenamento, manipulação e preparação. 3
Higienização de instalações, equipamentos e utensílios. 4 Manejo dos resíduos. Segurança
no Trabalho: 1 Introdução ao estudo da segurança no trabalho: 1.1 Segurança do trabalho;
1.2 Conceito; 1.3 Trabalho em compartimentos e espaços confinados 1.4 Ergonomia,
técnicas para levantar peso (NR 17); 1.5 Acidente do trabalho: conceito, definição, causas
e consequências; 1.6 Riscos ambientais e profissionais: riscos físicos, químicos e biológicos
(NR 9); 2 Legislação no Brasil sobre saúde e segurança no trabalho: 2.1 Equipamento de
Proteção Individual (EPI) - NR 6; 2.2 Segurança e saúde nos trabalhos em espaços
confinados (NR 33); 2.3 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA)
- NR 5; 2.4 Segurança e Saúde no trabalho aquaviário - NR 30. Prevenção e Controle da
Poluição do Meio Ambiente Aquaviário: 1 Poluição: 1.1 Poluição e seus tipos. 1.2 Principais
agentes poluidores 1.3 Precauções a serem observadas na prevenção e atuação dos órgãos
responsáveis pela política ambiental. 1.4 Precauções a serem tomadas para prevenir a
poluição do meio ambiente marinho. Procedimentos de Emergências: 1 Segurança a bordo
das embarcações: 1.1 Responsabilidade, organização, administração e a prática da
segurança. 1.2 Riscos profissionais. 1.3 Manutenção da higiene a bordo. 2 Treinamentos e
exercícios para fainas de emergência: 2.1 Treinamentos realizados a bordo. 2.2 Exercícios
e fainas de emergência. 2.3 Contenção e derrame de óleo. Relações Interpessoais e
Responsabilidades Sociais: 1 Relações Humanas: 1.1 Características da boa comunicação no
ambiente de trabalho. 1.2 Ações preventivas para um bom relacionamento no trabalho. 1.3
Relacionamento humano a bordo do navio. 2 Trabalho em equipe. 2.1 Cooperação e
competição. 2.2 A importância do indivíduo dentro de uma equipe de trabalho. 3
Liderança: 3.1 Conceito. 3.2 Distinção entre liderança e chefia. 3.3 A importância do líder
na motivação de sua equipe. 3. 4 Valores do líder. 3.5 Aspectos fundamentais da liderança.
Prevenção e Combate a Incêndio: 1 Prontidão para responder a situações de emergência
em caso de incêndio: 1.1 Vigilância e proteção; 1.2 Meios de transmissão do fogo; 1.3.
Ações a bordo em caso de incêndio. 1.4 Classificação dos incêndios e utilização dos agentes
extintores. 2 Combate e extinção de incêndios: 2.1 Instalações fixas de combate a incêndio.
2.2 Roupa de bombeiro. 2.3 Proteção pessoal; 2.4 Máscaras e aparelhos de respiração; 2.5
Dispositivos e equipamentos de combate a incêndio: sistema fixo e móvel 2.6 Métodos de
combate a incêndio. 2.7 Agentes de combate a incêndio, brigadas de incêndio; 2.8
Procedimentos para combate a incêndio. 2.9 Aparelhos de respiração autônomos para
combate a incêndio e resgates.