DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARGO: ELETRICISTA
Arquitetura Naval: 1 Nomenclatura do navio: 1.1 Identificação de corpos e
partes da embarcação; 1.2 Dimensões lineares. 1.3 Estrutura básica da embarcação. 1.4
Principais compartimentos da embarcação. 1.5 Aberturas e acessórios. Legislação Marítima
e Ambiental: 1 Aspectos Gerais: 1.1 Autoridade Marítima. 1.2 Águas Jurisdicionais
Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: 2.1 Fluxo de carreira. 2.2
Caderneta de Inscrição e Registro - CIR. 2.3 Causas de cancelamento e de apreensão da
CIR. 2.4 Tempo de embarque. 2.5 Rol de equipagem. 2.6 Atribuições do comandante e
competência para aplicar penalidades. 2.7 Faltas disciplinares. 2.8 Atribuições dos
marítimos. 2.9 Obrigações de trabalho e previdência social. 3 Legislação Ambiental: 3.1
Cargas perigosas. 3.2 Medidas de segurança no manuseio de cargas perigosas. 3.3 Combate
à poluição. 3.4 Transporte de óleo, substância nociva ou perigosa. Conscientização sobre
proteção de navio: 1 Introdução: 1.1 Ameaças aos transportes marítimos. 1.2 Operações
portuárias Portos/Navios. 2 Política de proteção marítima: 2.1 Convenções internacionais,
códigos e recomendações. 2.2 Legislação e regulamentos governamentais relevantes: 2.2.1
para os navios; 2.2.2 para os portos. 2.3 Definições e siglas dos principais termos e
expressões empregadas em prática marítima. 2.4 Manuseio de informações sigilosas
relacionadas à proteção e comunicações. 3 Responsabilidades sobre proteção: 3.1 Os
governos contratantes. 3.2 As organizações de proteção reconhecidas (RSO). 3.3 A
Companhia. 3.4 Os navios. 3.5 As instalações portuárias. 3.6 O oficial de proteção do navio
(SSO/OPN). 3.7 O coordenador de proteção da Companhia (CSO/CPC). 3.8 O funcionário de
proteção de instalações portuárias/supervisor de segurança portuária (PFSO/SSP). 3.9 Os
tripulantes com tarefas relacionadas à proteção. 3.10 Pessoal das instalações portuárias
com funções específicas de proteção. 4 Equipamentos de proteção: 4.1 Equipamentos e
sistemas de proteção: 4.1.1 Sistema de Alerta de Proteção do Navio (SSAS). 4.1.2
Equipamentos de comunicação. 4.1.3 Sistema de iluminação. 4.2 Limitações operacionais
de equipamentos e sistemas. 4.3 Testes, calibração e manutenção dos equipamentos e
sistemas. Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros: 1 Princípios gerais: 1.1
Primeiros socorros. 1.2 Técnicas de primeiros socorros. 1.3 Omissão de socorro. 1.4 Perigos
no local do acidente. 1.5 Medidas imediatas a serem tomadas em situação de emergência.
2 Estruturas e funções do corpo: 2.1 Sinais vitais em um acidentado: respiração, pulsação
e temperatura. 3 Resgate e transporte da vítima: 3.1 Transporte seguro de um acidentado.
Técnicas de Sobrevivência Pessoal: 1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.1
Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.2 Tabela mestra. 2 Equipamentos individuais de
salvatagem. 3 Embarcações de sobrevivência e de salvamento. 4 Equipamentos de
comunicação e sinalização de emergência. 5 Postos de reunião e de abandono nas
embarcações salva-vidas. 6 Evacuação e abandono por helicóptero e por mar. Prevenção e
Controle da Poluição do Meio Ambiente Aquaviário: 1 Poluição: 1.1 Poluição e seus tipos.
1.2 Principais agentes poluidores 1.3 Precauções a serem observadas na prevenção e
atuação dos órgãos responsáveis pela política ambiental. 1.4 Precauções a serem tomadas
para prevenir a poluição do meio ambiente marinho. Procedimentos de Emergências: 1
Segurança a bordo das embarcações: 1.1 Responsabilidade, organização, administração e a
prática da segurança. 1.2 Riscos profissionais. 1.3 Manutenção da higiene a bordo. 2
Treinamentos e exercícios para fainas de emergência: 2.1 Treinamentos realizados a bordo.
2.2 Exercícios e fainas de emergência. 2.3 Contenção e derrame de óleo. Relações
Interpessoais e Responsabilidades Sociais: 1 Relações Humanas: 1.1 Características da boa
comunicação
no ambiente
de
trabalho. 1.2
Ações
preventivas
para um
bom
relacionamento no trabalho. 1.3 Relacionamento humano a bordo do navio. 2 Trabalho em
equipe. 2.1 Cooperação e competição. 2.2 A importância do indivíduo dentro de uma
equipe de trabalho. 3 Liderança: 3.1 Conceito. 3.2 Distinção entre liderança e chefia. 3.3 A
importância do líder na motivação de sua equipe. 3. 4 Valores do líder. 3.5 Aspectos
fundamentais da liderança. Prevenção e Combate a Incêndio: 1 Prontidão para responder
a situações de emergência em caso de incêndio: 1.1 Vigilância e proteção; 1.2 Meios de
transmissão do fogo; 1.3. Ações a bordo em caso de incêndio. 1.4 Classificação dos
incêndios e utilização dos agentes extintores. 2 Combate e extinção de incêndios: 2.1
Instalações fixas de combate a incêndio. 2.2 Roupa de bombeiro. 2.3 Proteção pessoal; 2.4
Máscaras e aparelhos de respiração; 2.5 Dispositivos e equipamentos de combate a
incêndio: sistema fixo e móvel 2.6 Métodos de combate a incêndio. 2.7 Agentes de
combate a incêndio, brigadas de incêndio; 2.8 Procedimentos para combate a incêndio. 2.9
Aparelhos de respiração autônomos para combate a incêndio e resgates. Gestão
Ambiental: 1. Legislação Ambiental: 1.1 Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. 1.2
Convenção MARPOL, artigos IV e VI. 1.3 Ações desenvolvidas pela Autoridade Marítima e
pelos órgãos ambientais no cumprimento da legislação de prevenção, controle e
fiscalização da poluição no meio aquaviário. 2. Controle da poluição marítima: 2.1.
Principais poluentes presentes nas dalas da praça de máquinas. 2.2 Procedimentos e
métodos para lavagens dos tanques de carga dos navios. 2.3 Amplitude de aplicação dos
dispositivos da Convenção MARPOL (Anexo I). 2.4 Requisitos para controle da poluição por
óleo previstos na Convenção MARPOL, Anexo I. 2.5 Fainas que devem ser escrituradas no
Livro de Registro do Óleo (Oil Record Book) conforme a Convenção MARPOL, Anexo I. 2.6
Procedimentos preventivos à poluição por esgoto e as facilidades de recepção obrigatórias
nos portos conforme a Convenção MARPOL, Anexo IV. 2.7 Procedimentos contra poluição
por lixo e as facilidades de recepção obrigatórias nos portos conforme a Convenção
MARPOL, Anexo V. Sistemas Elétricos Marítimos: 1 Transformadores monofásicos: 1.1
Transformador ideal. 1.2 Arranjo físico, componentes e circuito equivalente de um
transformador real monofásico. 1.3 Funcionamento de um transformador monofásico real
com carga e sem carga. 1.4 Transformador de corrente e de potencial. 1.5 Dados de placa
dos transformadores. 2. Transformadores trifásicos: 2.1 Conceito de transformador
trifásico. 2.2 Arranjo físico, componentes e circuito equivalente de um transformador
trifásico. 2.3 Funcionamento de um transformador trifásico. 2.4 Ligações elétricas estrela e
triângulo. 2.5 Rendimento de um transformador trifásico. 2.6 Arranjo mínimo dos
transformadores a bordo de um navio conforme classificação da SOLAS. 3. Geradores de
corrente alternada (CA): 3.1 Componentes de um alternador trifásico de CA. 3.2 Tipos de
alternadores. 3.3 Frequência da tensão gerada. 3.4 Sistema de excitação. 3.5 Tipos de
excitatrizes. 3.6 Controle de tensão. 3.7 Princípio de funcionamento de uma excitatriz
estática e de uma dinâmica. 3.8 Funcionamento de geradores em paralelo. 3.9 Distribuição
de carga entre geradores. 3.10 Proteções existentes nos grupos geradores. 3.11
Instrumentos de sincronização. 3.12 Sistema de alarme dos grupos geradores. 4.
Equipamentos elétricos de operação: 4. 1 Chave magnética na operação de motores e
circuitos. 4. 2 Funcionamento de chaves de partida direta simples, com reversão, estrela-
triângulo e compensadora. 4.3 Partida de um motor assíncrono trifásico no modo direto e
através da chave estrela-triângulo. 4.4 Funcionamento de uma chave magnética para
partida estrela-triângulo, com reversão e compensadora. 4.5 Contatores. 4.6 Chaves
seccionadora e comutadora. 4.7 Principais partes de um disjuntor de alternador. 4.8
Botoeira de comando, da coluna de comando, de uma chave em tambor e seu emprego
para controle remoto da partida e parada. 5. Proteções elétricas: 5.1 Recursos de proteção
elétrica. 5.2 Curva de operação de um fusível. 5.3 Tipos de fusíveis. 5.4 Partes
componentes dos fusíveis DIAZED e NH. 5.5 Aplicações dos fusíveis. 5.6 Diferença entre
disjuntor e fusível. 5.7 Disjuntores termomagnéticos mono e tripolar. 5.8 Relé térmico
bimetálico. 5.9 Princípio de funcionamento dos relés. 5.10 Aterramento e sistema de
proteção contra descargas atmosféricas no navio. 6. Sistema elétrico de navios mercantes:
6.1 Norma NR-10 relativa a segurança em instalações e serviços em eletricidade. 6.2
Principais circuitos elétricos de bordo de navio. 6.3 Características da energia elétrica
gerada a bordo de navio. 6.4 Simbologias nos esquemas dos planos elétricos. 6.5 Plano de
balanço de cargas elétricas. 6.6 Dispositivos de manobra/comando a distância dos motores
elétricos de convés e da praça de máquinas. 6.7 Circuitos de força e de comando de um
controlador. 6.8 Diagramas de controladores de motores elétricos de bombas. 6.9
Principais tipos de transmissão elétrica dos sistemas de governo. 6.10 Principais tipos de
lâmpadas usadas a bordo. 6.11 Principais aplicações de uma microchave, de um detector
ótico e de um sindal. 6.12 Princípio de funcionamento de uma solenoide. 6.13 Principais
componentes de um quadro elétrico principal (QEP) e de um quadro elétrico de
emergência (QEE). Eletricidade Aplicada: 1. Diodos: 1.1 Conceito de material semicondutor.
1.2 Materiais semicondutores tipos N e P. 1.3 Princípio de funcionamento da junção PN, do
diodo retificador e do diodo zener. 1.4 Principais especificações técnicas e codificações
típicas de um diodo zener. 1.5 Procedimentos de testes dos diodos retificadores e zener.
2. Transistores Bipolar de Junção (TBJ): 2.1 Estrutura dos TBJ. 2.2 Princípio de
funcionamento de um TBJ. 2.3 Regiões de operação de um TBJ. 2.4 Circuitos equivalentes
de um TBJ. 2.5 Principais especificações técnicas e codificações típicas de um TBJ. 2.6
Procedimentos de testes dos TBJ. 2.7 Circuitos de polarização de um TBJ. 2.8 Circuitos
básicos amplificares com TBJ, em configurações Emissor Comum (EC), Base Comum (BC) e
Coletor Comum (CC). 2.9 Circuitos básicos de chaves eletrônicas com TBJ. 3. Fontes de
alimentação eletrônica: 3.1 Diferenças entre fontes ajustável, regulada e estabilizada. 3.2
Circuitos de fontes reguladas em série e paralela. 3.3 Circuitos de fontes reguladas com CI
78XX e 79XX. 3.4 Circuitos de fontes de alimentação chaveadas. Sistemas de Propulsão e
Auxiliares: 1. Motor diesel e sistemas associados: 1.1 Características principais do regulador
de velocidade. 1.2 Princípio de funcionamento do sistema VIT (Variable Injection Timing)
variação do ponto de injeção. 1.2 Princípio de funcionamento de um sistema de injeção
eletrônica para motores diesel. 1.3 Componentes do sistema de segurança dos motores
diesel. Automação Aplicada: 1. Fundamentos do controle automático: 1.1 Elementos
primários, secundários e finais de controle. 1.2 Principais elementos do controle
automático.1.3 Normas técnicas aplicadas à automação industrial. 1.4 Padrões de
comunicação aplicados a automação. 1.5 Principais características dos protocolos de
comunicação utilizado na automação de processos industriais. 1.6 Conceito de malha
aberta. 1.7 Sistema de controle por antecipação (feedforward). 1.8 Características do
controle por antecipação. 1.9 Conceito de controle manual. 1.10 Conceito de controle
automático. 1.11 Tipos de sistema de controle automático. 1.12 Conceito de malha
fechada. 1.13 Diagramas de malha de controle; 1.14 Definição de automatização. 1.15
Protocolos de comunicação PROFIBUS e FIELDBUS. 1.16 Principais estratégias de controle
automático. 1.17 Conceito de controle descontínuo. 1.18 Principais características do
controlador descontínuo. 1.19 Tipos de controle descontínuo. 1.20 Princípio de
funcionamento dos controladores de descontínuo. 1.21 Gráficos das ações de um
controlador descontínuo. 1.22 Ponto de ajuste (set point) de um controlador descontínuo.
1.23 Principais perturbações que ocorrem em um processo industrial, que utiliza
controlador descontínuo. 1.24 Sistemas de controle contínuo. 1.25 Definição de controle
proporcional. 1.26 Definição de banda proporcional e ganho em um controlador. 1.27
Gráficos das curvas características do controle proporcional. 1.28 Principais características
do controle proporcional. 1.29 Definição de controle integral. 1.30 Gráficos das curvas
características da ação integral em um controlador. 1.31 Principais características do
controle integral. 1.32 Principais características do controle proporcional integral (PI). 1.33
Gráficos das curvas características do controle PI. 1.34 Definição de ação de controle
derivativo. 1.35 Gráficos das curvas características de um controle Proporcional-Derivativo
(PD). 1.36 Principais característica de um controlador PD. 1.37 Definição de ação de
controle Proporcional-Integral-Derivativo (PID) em um sistema de malha aberta e de malha
fechada. 1.38 Gráficos das curvas características de um controle PID. 1.39 Principais
características de um controlador PID em um sistema de malha aberta e de malha fechada.
2. Instrumentação de controle: 2.1 Unidades fundamentais de medição. 2.2 Medição direta
e medição indireta. 2.3 Características dinâmicas dos instrumentos de medição de
processo. 2.4 Principais leis da física clássica aplicadas à medição da pressão. 2.5 Principais
unidades de medição de pressão. 2.6 Termos técnicos dos sistemas de medição de
processo. 2.7 Princípio de funcionamento dos instrumentos de medição de pressão. 2.8
Principais leis da física clássica aplicadas a medição da temperatura. 2.9 Principais escalas
de indicação de temperatura. 2.10 Fatores que afetam a medição da temperatura; 2.11
Princípio físico da capilaridade aplicada à medição da temperatura. 2.12 Princípio de
funcionamento dos instrumentos de medição de temperatura. 2.13 Características dos
medidores de vazão. 2.14 Leis da física clássica aplicadas a medição de vazão. 2.15
Principais características dos fluidos. 2.16 Fatores que afetam à medição da vazão; 2.17
Princípio de funcionamento dos instrumentos de medição de vazão. 2.18 Características
dos medidores de nível. 2.19 Leis da física clássica aplicadas à medição de nível. 2.20
Fatores que afetam à medição de nível; 2.21 Princípio de funcionamento dos instrumentos
de
medição
de
nível.
3. Controladores:
3.1
Classificação
dos
controladores. 3.2
Características dos controladores pneumáticos. 3.3 Propriedades físicas do ar. 3.4
Tratamento de impurezas do ar comprimido de controle. 3.5 Tipos de secagem do ar de
controle. 3.6 Tipos de filtro de ar utilizados nas instalações de ar de controle. 3.7 Princípio
de funcionamento do controlador pneumático. 3.8 Conceito de controlador lógico
programável (CLP). 3.9 Características básicas do CLP. 3.10 Módulos de I/O (entradas e
saídas) utilizados nos CLP. 3.11 Classificação dos módulos de I/O utilizados nos CLP. 3.12
Proteções para a CPU, fonte de alimentação e módulos utilizados nos CLP. 3.13 Sistema
básico do módulo de sinal de entrada digital para o CLP. 3.14 - Principais características do
módulo de sinal de entrada digital de um CLP. 3.15 Sistema básico do módulo de sinal de
saída digital de um CLP. 3.16 Principais características do módulo de sinal de saída digital
de um CLP. 3.17 Sistema básico do módulo do sinal de entrada analógica para o CLP. 3.18
Principais características do módulo de sinal de entrada analógica de um CLP. 3.19 Sistema
básico do módulo de sinal de saída analógico de um CLP. 3.20 Principais características do
módulo de sinal de saída analógico de um CLP. 3.21 RACK de SLOTS nas instalações de CLP.
4. Comando pneumático e eletropneumático: 4.1 Elementos de comando pneumático e
eletropneumático. 4.2 Características dos atuadores pneumáticos. 4.3 Conceito de Válvula
de Comando ou Controle Direcional (VCD). 4.4 Princípio de funcionamento das VCD. 4.5
Tipos de acionamento das VCD. 5. Comando hidráulico e eletroidráulico: 5.1 Elementos de
comando hidráulico e eletroidráulico. 5.2 Características dos atuadores hidráulicos. 5.3 -
Princípio de funcionamento das VCD de sistemas de comando hidráulico.
CARGO: MOÇO DE CONVÉS
Legislação Marítima e Ambiental: 1 Aspectos Gerais: 1.1 Autoridade Marítima.
1.2 Águas Jurisdicionais Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: 2.1 Fluxo
de carreira. 2.2 Caderneta de Inscrição e Registro - CIR. 2.3 Causas de cancelamento e de
apreensão da CIR. 2.4 Tempo de embarque. 2.5 Rol de equipagem. 2.6 Atribuições do
comandante e competência para aplicar penalidades. 2.7 Faltas disciplinares. 2.8
Atribuições dos marítimos. 2.9 Obrigações de trabalho e previdência social. 3 Legislação
Ambiental: 3.1 Cargas perigosas. 3.2 Medidas de segurança no manuseio de cargas
perigosas. 3.3 Combate à poluição. 3.4 Transporte de óleo, substância nociva ou perigosa.
Conscientização sobre proteção de navio: 1 Introdução: 1.1 Ameaças aos transportes
marítimos. 1.2 Operações portuárias Portos/Navios. 2 Política de proteção marítima: 2.1
Convenções internacionais, códigos e recomendações. 2.2 Legislação e regulamentos
governamentais relevantes: 2.2.1 para os navios; 2.2.2 para os portos. 2.3 Definições e
siglas dos principais termos e expressões empregadas em prática marítima. 2.4 Manuseio
de informações sigilosas relacionadas à proteção e comunicações. 3 Responsabilidades
sobre proteção: 3.1 Os governos contratantes. 3.2 As organizações de proteção
reconhecidas (RSO). 3.3 A Companhia. 3.4 Os navios. 3.5 As instalações portuárias. 3.6 O
oficial de proteção do navio (SSO/OPN). 3.7 O coordenador de proteção da Companhia
(CSO/CPC). 3.8 O funcionário de proteção de instalações portuárias/supervisor de
segurança portuária (PFSO/SSP). 3.9 Os tripulantes com tarefas relacionadas à proteção.
3.10
Pessoal
das instalações
portuárias
com
funções
específicas de
proteção. 4
Equipamentos de proteção: 4.1 Equipamentos e sistemas de proteção: 4.1.1 Sistema de
Alerta de Proteção do Navio (SSAS). 4.1.2 Equipamentos de comunicação. 4.1.3 Sistema de
iluminação. 4.2 Limitações operacionais de equipamentos e sistemas. 4.3 Testes, calibração
e manutenção dos equipamentos e sistemas. Conhecimentos Elementares de Primeiros
Socorros: 1 Princípios gerais: 1.1 Primeiros socorros. 1.2 Técnicas de primeiros socorros. 1.3
Omissão de socorro. 1.4 Perigos no local do acidente. 1.5 Medidas imediatas a serem
tomadas em situação de emergência. 2 Estruturas e funções do corpo: 2.1 Sinais vitais em
um acidentado: respiração, pulsação e temperatura. 3 Resgate e transporte da vítima: 3.1
Transporte seguro de um acidentado. Técnicas de Sobrevivência Pessoal: 1 Fundamentos
da sobrevivência no mar. 1.1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.2 Tabela mestra. 2
Equipamentos individuais de salvatagem. 3 Embarcações de sobrevivência e de salvamento.
4 Equipamentos de comunicação e sinalização de emergência. 5 Postos de reunião e de
abandono nas embarcações salva-vidas. 6 Evacuação e abandono por helicóptero e por
mar. Segurança no Trabalho: 1 Introdução ao estudo da segurança no trabalho: 1.1
Segurança do trabalho; 1.2 Conceito; 1.3 Trabalho em compartimentos e espaços
confinados 1.4 Ergonomia, técnicas para levantar peso (NR 17); 1.5 Acidente do trabalho:
conceito, definição, causas e consequências; 1.6 Riscos ambientais e profissionais: riscos
físicos, químicos e biológicos (NR 9); 2 Legislação no Brasil sobre saúde e segurança no
trabalho: 2.1 Equipamento de Proteção Individual (EPI) - NR 6; 2.2 Segurança e saúde nos
trabalhos em espaços confinados (NR 33); 2.3 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
e de Assédio (CIPA) - NR 5; 2.4 Segurança e Saúde no trabalho aquaviário - NR 30.
Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente Aquaviário: 1 Poluição: 1.1 Poluição
e seus tipos. 1.2 Principais agentes poluidores 1.3 Precauções a serem observadas na
prevenção e atuação dos órgãos responsáveis pela política ambiental. 1.4 Precauções a