DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
serem tomadas para prevenir a poluição do meio ambiente marinho. Procedimentos de
Emergências: 1 Segurança a bordo das embarcações: 1.1 Responsabilidade, organização,
administração e a prática da segurança. 1.2 Riscos profissionais. 1.3 Manutenção da higiene
a bordo. 2 Treinamentos e exercícios para fainas de emergência: 2.1 Treinamentos
realizados a bordo. 2.2 Exercícios e fainas de emergência. 2.3 Contenção e derrame de
óleo. Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais: 1 Relações Humanas: 1.1
Características da boa comunicação no ambiente de trabalho. 1.2 Ações preventivas para
um bom relacionamento no trabalho. 1.3 Relacionamento humano a bordo do navio. 2
Trabalho em equipe. 2.1 Cooperação e competição. 2.2 A importância do indivíduo dentro
de uma equipe de trabalho. 3 Liderança: 3.1 Conceito. 3.2 Distinção entre liderança e
chefia. 3.3 A importância do líder na motivação de sua equipe. 3. 4 Valores do líder. 3.5
Aspectos fundamentais da liderança. Prevenção e Combate a Incêndio: 1 Prontidão para
responder a situações de emergência em caso de incêndio: 1.1 Vigilância e proteção; 1.2
Meios de transmissão do fogo; 1.3. Ações a bordo em caso de incêndio. 1.4 Classificação
dos incêndios e utilização dos agentes extintores. 2 Combate e extinção de incêndios: 2.1
Instalações fixas de combate a incêndio. 2.2 Roupa de bombeiro. 2.3 Proteção pessoal; 2.4
Máscaras e aparelhos de respiração; 2.5 Dispositivos e equipamentos de combate a
incêndio: sistema fixo e móvel 2.6 Métodos de combate a incêndio. 2.7 Agentes de
combate a incêndio, brigadas de incêndio; 2.8 Procedimentos para combate a incêndio. 2.9
Aparelhos de respiração autônomos para combate a incêndio e resgates. Básico de
Navegação: 1 Agulhas náuticas: 1.1 Agulha magnética e giroscópica, funcionamento básico,
suas vantagens e desvantagens. 1.2 O magnetismo terrestre e dos ferros de bordo e seus
efeitos sobre a agulha magnética: 1.2.1 Agulha Magnética. 1.3 Declinação magnética,
desvio da agulha magnética e sua compensação: 1.3.1 Agulha Giroscópica. 2 Regulamento
internacional para evitar abalroamento no mar (Ripeam/72): 2.1 Regras de governo e de
navegação. 2.2 Luzes e marcas. 2.3 Sinais sonoros e luminosos. 2.4 Sinais de perigo. Serviço
de Quarto de Navegação:1 Equipamentos de governo e de navegação: 1.1 Agulhas
náuticas. 1.2 Agulha giroscópica. 1.3 Vozes de manobra ao timoneiro. 1.4 Piloto
automático: 1.4.1 Operação do piloto automático; 1.4.2 Utilização do piloto automático. 2
Vigilância durante o serviço de quarto: 2.1 Responsabilidades gerais dos tripulantes. 2.2 O
serviço de quarto. 3 Monitoramento e controle da vigilância: 3.1 Termos e definições
empregados a bordo: 3.2 Comunicações interiores e sistemas de alarme. 3.3 A
comunicação com o oficial de quarto. 3.4 A passagem de serviço de quarto. 3.5
Informações necessárias para conduzir um quarto seguro. 3.6 Proteção do meio ambiente.
4 Manobras e outras operações a bordo: 4.1 Embarque do prático: 4.1.1 Regras e
Requisitos Técnicos. 4.1.2 Dispositivos especiais. 4.2 Manobras de atracação e
desatracação. 4.3 Fundeio da embarcação: 4.3.1 Máquina de fundear e suspender. 4.3.2
Expressões usadas em manobras de suspender ou fundear. 4.4 Procedimentos para o
recebimento de material a bordo. 4.5 Manutenção de conveses. Arquitetura Naval: 1
Cabos, nós e voltas: 1.1 Classificação dos cabos. 1.2 Formação dos cabos. 1.3 Maneira
correta de se medir um cabo. 1.4 Nós e voltas. 1.5 Principais nós e voltas. 2 Utensílios do
marinheiro. 3 Poleame, aparelhos de laborar e acessórios: 3.1 Tipos de poleame. 3.2 Partes
componentes de um moitão ou cadernal. 3.3 Dimensões de um poleame. 3.4 Tipos de
aparelhos de laborar. 3.5 Rendimento de um aparelho de laborar.3.6 Talhas mecânicas ou
patentes. 3.7 Faina de aparelhamento de uma estralheira dobrada. 4 Aparelho de fundear
e suspender: 4.1 Constituição do aparelho de fundear e suspender. 4.2 Tipos de ferros. 4.3
Nomenclatura dos ferros. 4.4 Classificação dos ferros a bordo. 4.5 Amarra e seus
acessórios. 4.6 A boia de arinque. 4.7 Mordentes e boças usadas no fundeio. 4.8 Principais
componentes da máquina de suspender. 4.9 Procedimentos de condução e conservação.
4.10 Expressões usadas nas manobras. 5 Aparelhos de carga e descarga. 5.1 Nomenclatura
dos paus-de-carga. 5.2 Tipos de estropos. 5.3 Grandes aparelhos de carga e descarga. 6
Amarração do navio: 6.1 Definições básicas. 6.2 Disposição das espias. 6.3 Principais
acessórios usados na amarração. Sistemas de Propulsão e Auxiliares: 1 - Sistemas
auxiliares: 1.1 Molinete e guincho. Pintura e Conservação de Embarcação: 1 Introdução e
princípios básicos do processo corrosivo: 1.1 Corrosão / incrustação / osmose: 1.1.1
Processo de oxidação da superfície metálica. 1.2 Aço inoxidável. 1.3 Efeitos da corrosão /
incrustação / osmose sobre os cascos de aço/ madeira / fibra de vidro. 1.4 Agentes nocivos
às estruturas metálicas, à madeira e à fibra. 2 Métodos de tratamento e proteção contra
a corrosão: 2.1 Elementos do processo corrosivo. 2.2 Preparação da superfície para receber
revestimento: 2.2.1 Limpeza por projeção de abrasivo - Sa; 2.2.2 Limpeza com ferramentas
manuais e mecânicas - St; 2.2.3 Limpeza à chama - Fl. 2.3 Esquema de pintura. 2.4
Proteção catódica. 2.5 Revestimento metálico. 2.6 Cuidados na manutenção de superfícies
galvanizadas. 3 - Esquema de pintura para embarcações: 3.1 Limpeza e preparo da
superfície. 3.2 Perfil de ancoragem: 3.2.1 Carepa de laminação. 3.3 Componentes da tinta.
3.4 Processo de secagem das tintas. 3.5 Espessura da tinta. 3.6 Componentes do esquema
de pintura: 3.6.1 Condições climáticas na aplicação. 3.6.2 Identificação da ferramenta
correta
para limpeza
da superfície.
3.6.3
Tinta escolhida
para aplicação.
3.6.4
Custo/benefício do esquema de pintura. 4 Utensílios e equipamentos de tratamento e
pintura: 4.1 Utensílios de pintura. 4.2 Equipamentos utilizados no tratamento das
superfícies. 4.3 Manutenção dos utensílios e equipamentos de tratamento e pintura. 5 -
Precauções de segurança no tratamento/pintura: 5.1 Cuidados no armazenamento de
tintas e solventes. 5.2 Equipamentos de proteção individual para tratamento e pintura. 5.3
Providências antes/durante e depois das fainas de pintura: 5.3.1 Procedimentos para
serviços de pintura. Manutenção de Máquinas e Equipamentos de Convés: 1 Máquinas de
suspender e de amarração: 1.1 Molinete. 1.2 Sistema de manutenção planejada. 1.3
Amarras. 1.4 Inspeções e conservação das amarras. 2 Acessórios fixos e aberturas de
convés: 2.1 Cabeços, buzinas e tamancas. 2.2 Tipos de portas estanques. 3 Equipamentos
de movimentação de pesos: 3.1 Guindastes de carga. 3.2 Funcionamento, inspeção e
manutenção de guindastes navais. 3.3 Turcos de embarcações. 4 Mastros e seus
componentes. 5 Poleame e aparelhos de laborar. 6 Arranjos para reboque em emergência:
6.1 Sistemas de reboque emergência. 6.2 Cabos de reboque de emergência. 7 - Conveses,
tubulações e acessórios: 7.1 Corrosão. 7.2 Processos de limpeza por ação mecânica. 7.3
Esquema de pintura.
CARGO: MOÇO DE MÁQUINAS
Legislação Marítima e Ambiental: 1 Aspectos Gerais: 1.1 Autoridade Marítima.
1.2 Águas Jurisdicionais Brasileiras. 2 Aspectos gerais da carreira de Aquaviários: 2.1 Fluxo
de carreira. 2.2 Caderneta de Inscrição e Registro - CIR. 2.3 Causas de cancelamento e de
apreensão da CIR. 2.4 Tempo de embarque. 2.5 Rol de equipagem. 2.6 Atribuições do
comandante e competência para aplicar penalidades. 2.7 Faltas disciplinares. 2.8
Atribuições dos marítimos. 2.9 Obrigações de trabalho e previdência social. 3 Legislação
Ambiental: 3.1 Cargas perigosas. 3.2 Medidas de segurança no manuseio de cargas
perigosas. 3.3 Combate à poluição. 3.4 Transporte de óleo, substância nociva ou perigosa.
Conscientização sobre proteção de navio: 1 Introdução: 1.1 Ameaças aos transportes
marítimos. 1.2 Operações portuárias Portos/Navios. 2 Política de proteção marítima: 2.1
Convenções internacionais, códigos e recomendações. 2.2 Legislação e regulamentos
governamentais relevantes: 2.2.1 para os navios; 2.2.2 para os portos. 2.3 Definições e
siglas dos principais termos e expressões empregadas em prática marítima. 2.4 Manuseio
de informações sigilosas relacionadas à proteção e comunicações. 3 Responsabilidades
sobre proteção: 3.1 Os governos contratantes. 3.2 As organizações de proteção
reconhecidas (RSO). 3.3 A Companhia. 3.4 Os navios. 3.5 As instalações portuárias. 3.6 O
oficial de proteção do navio (SSO/OPN). 3.7 O coordenador de proteção da Companhia
(CSO/CPC). 3.8 O funcionário de proteção de instalações portuárias/supervisor de
segurança portuária (PFSO/SSP). 3.9 Os tripulantes com tarefas relacionadas à proteção.
3.10
Pessoal
das instalações
portuárias
com
funções
específicas de
proteção. 4
Equipamentos de proteção: 4.1 Equipamentos e sistemas de proteção: 4.1.1 Sistema de
Alerta de Proteção do Navio (SSAS). 4.1.2 Equipamentos de comunicação. 4.1.3 Sistema de
iluminação. 4.2 Limitações operacionais de equipamentos e sistemas. 4.3 Testes, calibração
e manutenção dos equipamentos e sistemas. Conhecimentos Elementares de Primeiros
Socorros: 1 Princípios gerais: 1.1 Primeiros socorros. 1.2 Técnicas de primeiros socorros. 1.3
Omissão de socorro. 1.4 Perigos no local do acidente. 1.5 Medidas imediatas a serem
tomadas em situação de emergência. 2 Estruturas e funções do corpo: 2.1 Sinais vitais em
um acidentado: respiração, pulsação e temperatura. 3 Resgate e transporte da vítima: 3.1
Transporte seguro de um acidentado. Técnicas de Sobrevivência Pessoal: 1 Fundamentos
da sobrevivência no mar. 1.1 Fundamentos da sobrevivência no mar. 1.2 Tabela mestra. 2
Equipamentos individuais de salvatagem. 3 Embarcações de sobrevivência e de salvamento.
4 Equipamentos de comunicação e sinalização de emergência. 5 Postos de reunião e de
abandono nas embarcações salva-vidas. 6 Evacuação e abandono por helicóptero e por
mar. Segurança no Trabalho: 1 Introdução ao estudo da segurança no trabalho: 1.1
Segurança do trabalho; 1.2 Conceito; 1.3 Trabalho em compartimentos e espaços
confinados 1.4 Ergonomia, técnicas para levantar peso (NR 17); 1.5 Acidente do trabalho:
conceito, definição, causas e consequências; 1.6 Riscos ambientais e profissionais: riscos
físicos, químicos e biológicos (NR 9); 2 Legislação no Brasil sobre saúde e segurança no
trabalho: 2.1 Equipamento de Proteção Individual (EPI) - NR 6; 2.2 Segurança e saúde nos
trabalhos em espaços confinados (NR 33); 2.3 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
e de Assédio (CIPA) - NR 5; 2.4 Segurança e Saúde no trabalho aquaviário - NR 30.
Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente Aquaviário: 1 Poluição: 1.1 Poluição
e seus tipos. 1.2 Principais agentes poluidores 1.3 Precauções a serem observadas na
prevenção e atuação dos órgãos responsáveis pela política ambiental. 1.4 Precauções a
serem tomadas para prevenir a poluição do meio ambiente marinho. Procedimentos de
Emergências: 1 Segurança a bordo das embarcações: 1.1 Responsabilidade, organização,
administração e a prática da segurança. 1.2 Riscos profissionais. 1.3 Manutenção da higiene
a bordo. 2 Treinamentos e exercícios para fainas de emergência: 2.1 Treinamentos
realizados a bordo. 2.2 Exercícios e fainas de emergência. 2.3 Contenção e derrame de
óleo. Relações Interpessoais e Responsabilidades Sociais: 1 Relações Humanas: 1.1
Características da boa comunicação no ambiente de trabalho. 1.2 Ações preventivas para
um bom relacionamento no trabalho. 1.3 Relacionamento humano a bordo do navio. 2
Trabalho em equipe. 2.1 Cooperação e competição. 2.2 A importância do indivíduo dentro
de uma equipe de trabalho. 3 Liderança: 3.1 Conceito. 3.2 Distinção entre liderança e
chefia. 3.3 A importância do líder na motivação de sua equipe. 3. 4 Valores do líder. 3.5
Aspectos fundamentais da liderança. Prevenção e Combate a Incêndio: 1 Prontidão para
responder a situações de emergência em caso de incêndio: 1.1 Vigilância e proteção; 1.2
Meios de transmissão do fogo; 1.3. Ações a bordo em caso de incêndio. 1.4 Classificação
dos incêndios e utilização dos agentes extintores. 2 Combate e extinção de incêndios: 2.1
Instalações fixas de combate a incêndio. 2.2 Roupa de bombeiro. 2.3 Proteção pessoal; 2.4
Máscaras e aparelhos de respiração; 2.5 Dispositivos e equipamentos de combate a
incêndio: sistema fixo e móvel 2.6 Métodos de combate a incêndio. 2.7 Agentes de
combate a incêndio, brigadas de incêndio; 2.8 Procedimentos para combate a incêndio. 2.9
Aparelhos de respiração autônomos para combate a incêndio e resgates. Arquitetura Naval
Aplicada: 1 Aspectos básicos sobre construção das embarcações: 1.1 Principais
compartimentos: superestrutura (tijupá, passadiço, compartimentos habitáveis, praça de
máquinas), porões, cobertas, tanques, paióis, máquina do leme. 2 Poleame, aparelhos de
laborar e acessórios: 2.1 Aparelhos de laborar: teque, talhas e estralheiras. 2.2 - Acessórios
dos aparelhos de laborar: sapatilhos, gatos, manilhas, macacos, terminais e grampos. 3
Equipamentos do passadiço: 3.1 Telégrafo da máquina. 4 Aparelho de Governo: 4.1
Principais tipos de transmissão entre o servo-motor e a roda do leme. Pintura e
Conservação de Embarcação: 1 Métodos de tratamento e proteção contra a corrosão. 1.1
Ponto de orvalho, "holding primer", grau de intemperismo. 1.2 Processos de preparação da
superfície para receber o revestimento. 1.3 Esquema de pintura. 1.4 Proteção catódica e
sua utilização a bordo. 1.5 Revestimentos metálicos. 1.6 Principais cuidados na manutenção
de superfícies galvanizadas. 2 Esquema de pintura para embarcações. 2.1 Processos de
limpeza e preparo da superfície a ser pintada. 2.2 Perfil de ancoragem. 2.3 Componentes
da tinta. 2.4 Processos de secagem das tintas de acordo com sua resina (veículo). 2.5
Espessura da pintura (filme). 2.6 Componentes do esquema de pintura. 3 Utensílios e
equipamentos de tratamento e pintura. 3.1 Utensílios de pintura. 3.2 Equipamentos
utilizados no tratamento das superfícies. 3.3 Procedimentos básicos para manutenção dos
utensílios e equipamentos de tratamento e pintura. 4 Precauções de segurança no
tratamento/pintura. Máquinas e Sistemas Auxiliares: 1 Tubulações e acessórios: 1.1. Padrão
de cores das tubulações marítimas. 1.2 Materiais empregados na fabricação dos tubos. 1.3
Processos de fabricação de tubos sem e com costura. 1.4 Processo de acabamento de
tubos por trefilação. 1.5 Processos de dobramento das tubulações. 1.6 Técnicas de uniões
de tubos. 1.7 - Acessórios para união/conexão dos tubos. 1.8 Características das tubulações
em função do fluido conduzido. 1.9 Características das tubulações para altas e baixas
temperaturas. 2 Válvulas e acessórios: 2.1 Importância das válvulas nas tubulações. 2.2
Principais tipos de válvulas. 2.3 - Partes principais de uma válvula. 3 - Instrumentação de
controle: 3.1 Unidades de medida de pressão, temperatura, vazão, volume e nível. 4
Lubrificação e sistemas de recebimento, transferência, purificação e clarificação de óleo
lubrificante. 5 Sistema de água de circulação. 6 Sistema de água de lastro. 7 Sistema de ar
comprimido. 8 Sistema de tratamento de águas servidas. 9 Sistema de recebimento e
transferência de óleo combustível. 10 Sistema de governo. Serviço de Quarto de Máquinas
de Apoio: 1 Regras e princípios aplicados em um serviço de quarto de máquinas: 1.1
Termos utilizados serviço de quarto de máquinas. 1.2 Procedimentos de apoio durante o
serviço de quarto de máquinas: 1.2.1 recebimento e passagem do serviço; 1.2.2 serviços de
rotina realizados durante um serviço de quarto; 1.2.3 manutenção da escrituração do
diário de máquinas e sua importância. 2 Precauções de segurança e ações imediatas: 2.1
Importância
de
rondas em
praça
de
máquinas
guarnecida. 2.2
Importância
da
supervisão/verificação eletrônica em praça de máquinas desguarnecidas. 2.3 Comunicação
com o passadiço ou com o chefe de máquinas. 2.4 Atitude mental e incentivo na segurança
da navegação. 2.5 Atenção especial com o funcionamento dos equipamentos após reparos
por oficina externa. 2.6 Familiarização com a praça de máquinas, incluindo as rotas de fuga
e equipamentos de emergência. 2.7 Ações imediatas a serem tomadas em caso de
acidentes. Manutenção de Máquinas e Equipamentos Auxiliares: 1 Aspectos gerais da
manutenção: 1.1 Manutenção. 1.2 Manutenção preventiva. 1.3 Período de manutenção.
1.4 Planejamento da manutenção. 1.5 Equipe de trabalho de manutenção. 1.6 Ferramentas
comuns e especiais para manutenção. 1.7 Cuidados com os sobresselentes. 1.8 Materiais
de limpeza. 1.9 Procedimentos de segurança. 2 Técnicas de desmontagens: 2.1 Dados
técnicos referentes a desmontagem. 2.2 Ferramentas a serem utilizadas na desmontagem.
2.3 Recursos técnicos de desacoplamento de superfícies em contato. 2.4 Posição e
sequência de desmontagem. Motores Diesel e Sistemas de Propulsão: 1 Sistema de
propulsão: 1.1 Tipos de sistemas de propulsão a motor diesel. 1.2 Principais características
dos componentes de um sistema de propulsão a motor diesel: acoplamento, eixo
propulsor,
mancais, embuchamento,
tubo
telescópico
e hélice.
Ferramentaria: 1
Ferramentas de uso comum: 1.1 Martelos, chaves de fenda, alicates de punções. 1.2
Torquês e corta parafusos. 1.3 Tornos de bancada. 1.4 Martelos, chaves de fenda, alicates
e tornos de bancada. 1.5 Chaves: de boca, de boca ajustável, de colar, de caixa e especial.
2 Ferramentas para cortar metais: 2.1 Tesouras: reta, circular, arqueada e combinada. 2.2
Conceitos básicos de: serras de arco, talhadeiras, bedames e limas. 2.3 Tesouras e arcos de
serra. 2.4 Talhadeiras e bedames. 2.5 Limas. 3 Ferramentas para furar metais: 3.1 Brocas.
3.2 Máquinas de furar: manuais, elétricas e de bancada. 3.3 Escareadores, rebaixadores
cilíndricos e alargadores. 4 Ferramentas para abrir rosca: 4.1 - roscas: quadrada, acme,
francesa e inglesa. 4.2 Características de uma rosca: diâmetros, passo, avanço e perfil. 4.3
Machos, desandadores, tarraxas, cossinetes e saca estojos. 5 Ferramentas para tubos: 5.1
Corta tubos. 5.2 Tarraxas para tubos de metal. 5.3 Virador de tubos de metal. 6 Parafusos
e acessórios: 6.1 Parafusos. 6.2 Porcas e arruelas. 6.3 Pinos, contrapinos, chavetas e
rebites.
CARGO: SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES - Combustível: Definição, Classificação dos
combustíveis industriais, Petróleo, Hidrocarbonetos, Bunker, Propriedades dos combustíveis
(viscosidade, ponto de fulgor, ponto de combustão, ponto de ignição, volatilidade, poder
calorífico),
Propriedades
que
especificam os
principais
combustíveis.
Princípios da
combustão interna: Definição de combustão, Região explosiva num tanque de um navio
petroleiro, Composição química da atmosfera, Combustão completa e incompleta, Ar
necessário à combustão, Ponto de orvalho dos produtos da combustão. Óleos lubrificantes:
Aplicação, Classificação, principais propriedades, Lubrificação de motores diesel marítimos,
Aditivos para lubrificantes. Graxas lubrificantes: Funções, Vantagens, Componentes,
Caracterização, 
Aplicação 
e 
Classificação 
das
graxas. 
Lubrificação 
de 
mancais.
EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DE SISTEMAS AUXILIARES - Tubos, redes e acessórios.
Instrumentos de medição: Instrumentos de medição de temperatura, Instrumentos de
medição de pressão, Medidores de nível, Medidores de vazão. Compressores de ar:
Definição e classificação, Princípio de funcionamento, Método de controle de capacidade
dos compressores de ar, Cuidados na operação dos compressores de ar. Bombas: Definição
e classificação, Emprego das bombas a bordo, Princípio de funcionamento. Separadores
centrífugos: Conceitos, Princípio de funcionamento, Principais componentes, Manutenção e
limpeza. CALDEIRAS - Princípios físicos aplicados a caldeira. Sistemas e componentes das
caldeiras: Funcionamento do sistema de água de alimentação, Medidores e sensores de