DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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185
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dos Santos, CPF: 147.438.415-34; Nivaldo Andrade Conceição, CPF: 177.883.075-72; Paulo
Nascimento Miranda, CPF:174.468.305-06; Telma Maria Paiva Barros, CPF: 241.938.015-00,
com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15
(quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
CTTCE@INSS.GOV.BR ou rogerio.barcellos@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos
dos Processos de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ROGÉRIO MARCOS DE BARCELLOS
Presidente da CTTCE - SRNE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 35014.363967/2021-68.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 70.315.650/0001-01 -
L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 99/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das
instalações prediais e execução de serviços eventuais a serem executados no âmbito do
inss no estado do ceará, abrangendo as gerências executivas em fortaleza, sobral e juazeiro
do norte, e suas unidades vinculadas, em face da repactuação dos valores contratados,
com base na vigência das datas bases das categorias abrangidas no referido contrato, com
efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.707.700,88. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.155484/2023-53, que versa sobre celebração de Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que
entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE ANDARAI-BA, CNPJ: 13.775.556/0001-00. DO OBJETO: Este
TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados,
a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de
sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido.
DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE
OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Feira de Santana-BA, e NOELMA SANTOS LIMA ,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Andaraí-BA, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178
PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023 -CONTRATO Nº 102/2023
Processo nº 35014.024106/2022-48. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Órgão Gestor do
Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 38.292.219/0001-94
Fornecedor: RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART . Objeto: O Termo de Contrato é a
aquisição de material permanente do tipo escadas com plataforma no topo, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para atender as
necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato:
27/09/2023 a 27/01/2024. Valor Total Contrato: R$45.798,00. Data de Assinatura do
Contrato: 27/09/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178
Número do Contrato: 98/2023 -Processo: 35014.019439/2023-36
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção do CNPJ da empresa LA
AGUA COMERCIO DE AGUA E BEBNIDAS LTDA, CNPJ: 05.441.213/0001-72 , conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência ), Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº 09/2023 , com a finalidade de abastecer a Superintendência Regional
Sudeste I e unidades sob sua jurisdição.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 35436.000084/2017-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 17.341.706/0001-10 -
MAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste pela variação acumulada
12 meses do iIGP-M/FGV do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a
APS Mococa/SP, reduzindo o valor mensal para R$ 11.136,00, para o período de
01.09.2023 a 01.09.2024. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 133.632,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.259347/2022-14.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa que prestará serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva e execução de serviços programados nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais das unidades do INSS subordinadas à Gerência Executiva de Vitória/ ES .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 1.798.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 35140.000017/2015-31.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 08.648.231/0001-
18 - COFERPON ADMINISTRACOES SA. Objeto: Reajuste conforme contrato.. Vigência:
21/09/2018 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.637,84. Data de
Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade do Rio
de Janeiro, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de
2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020,
NOTIFICA Aluísio da Graça Leite, CPF: 178.962.237-91, Antônio Brito da Silva, CPF:
153.479.071-34, Fátima Regina Monzato da Silva, CPF: 631.460.027-87, Geralda Chaves
Praça, CPF: 048.252.057-47, Jarlete Scheidegger Brizão, CPF: 508.679.547-87, Jenilson
Fernandes Silva, CPF: 508.912.357-87, Manoel Alves Feitosa, CPF: 385.920.457-20, Maria
Lúcia Lima das Neves, CPF: 520.080.027-72, Marilene Nunes Fuly, CPF: 455.008.007-87,
Neuza Maria da Silva Santos, CPF: 753.719.367-34 e Telmo Tavares do Nascimento, CPF:
347.007.497-68, todos, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a
Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse3@inss.gov.br, a fim
de
tomar ciência
dos
autos
do Processo
de
Tomada
de Contas
Especial
nº
35014.288983/2023-26, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado,
esclarecendo
que
haverá
continuidade
do
processo
independentemente
do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ANA CRISTINA RAMOS CASTELO BRANCO
Presidente CTTCE-SRSE-III
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.181335/2023-40.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de assistência técnica, manutenção em caráter
preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes de elevador
de passageiros, instalado na Unidade Operacional do INSS na cidade de Brusqu e / S C,
administrado pela Gerência Executiva de Blumenau/SC, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 11.999,87. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 35195.000097/2019-13.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
03.776.284/0001-09 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 19/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de
20/08/2023 até 20/08/2024. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.997,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CRICIÚMA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 35014.156274/2023-82. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG, que entre si celebram o Instituto
Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Criciúma, CNPJ nº 29.979.036/0324-25 e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Siderópolis e
Treviso - SC, CNPJ nº 82.587.650/0001-40, para permitir que a entidade realize, em favor
de seus representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego
do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise
do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA
VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 07/11/2027. Sessenta meses a contar da
publicação do Acordo
de Cooperação Técnica no Diário Oficial
da União -
DOU(07/11/2022)
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Arlete Luiza Rizzatti, Gerente Executiva
do INSS em Criciúma - SC e Valdete Duminelli De Nez , Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Siderópolis e Treviso - SC
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000005/2023-00.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição
de cartões de visita institucionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 25.230,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000092936202201 . Objeto: Aquisição de Tenofovir, associada à
Lamivudina, 300 mg + 300 mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de
Dispensa de licitação, em conformidade com inciso XXXII do art. 24 da Lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa em 26/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador -
Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/09/2023.
ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global:
R$ 96.320.044,80. CNPJ CONTRATADA : 10.877.926/0001-13 LABORATORIO FARMAC E U T I CO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -.
(SIDEC - 28/09/2023) 250005-00001-2023NE111111
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