DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250038
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25021.000465/2022-67. PREGÃO Eletrônico Nº
6/2022. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 27.037.303/0001-35.
Contratado: ELOHIM SERVIÇOS DE PINTURA E REFORMA EIRELI. Objeto: primeira
prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de recepção e
secretariado, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das
necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$
87.191,76. Fonte: 1444000000 - 2023NE000073. Data de Assinatura: 28/09/2023.
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 25000.077712/2023-42.
O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA
CATARINA, pelo presente edital, notifica a senhora Adriana Cristina de Oliveira, sócia
administradora do estabelecimento A. CRISTINA DE OLIVEIRA ME - JTM Comércio de
Medicamentos LTDA (CNPJ 12.032.500/0001-94), a fim de dar cumprimento ao inciso LV do
artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11,
capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em
virtude de impedimento na entrega do RELATÓRIO PRELIMINAR DA AUDITORIA Nº 19501,
ao constar no site do rastreamento dos Correios que a destinatária mudou-se do endereço
comercial e o carteiro não foi atendido no endereço residencial informado na Receita
Federal, nesse sentido considerasse lugar incerto ou não sabido, após tentativa do
comunicação via postal.
Fica notificada, portanto, a responsável legal do estabelecimento no período de
Janeiro/2016 a Maio/2020, para conhecer o relatório preliminar da auditoria nº 19501 e
encaminhar a documentação solicitada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à
disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35,
3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, telefone: 48 3212-2828, e-mail:
auditorianucleosc@saude.gov.br, telefone (48) 3212-2829 ou 2833.
Em 28 de setembro de 2023.
FERNANDO DIAS DA SILVA
Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/AudSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.035490/2023-91
Considerando o encerramento da Auditoria nº19.443, realizada na empresa
DROGARIA EBENEZER - LUCAS DE MORAIS FERNANDES EIRELI, CNPJ: 08.312.915/0001-44,
com a finalidade de verificar o cumprimento das normas que regulamentam o Programa
Farmácia Popular do Brasil - PFPB, o Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de
Saúde - AudSUS/MS convoca o Sr. LUCAS DE MORAIS FERNANDES(CPF: ***.205.771-**),
responsável legal pelo estabelecimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias conhecer o teor
do Relatório Final da atividade.
Informa-se que foi esgotada a via administrativa no âmbito de atuação desta
AudSUS, cabendo ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
(DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS do
Ministério da Saúde as demais providências administrativas, inclusive referentes à
devolução de recursos ao erário, nos termos dos artigos 39 e 40 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28/09/2017, e do art. 3º da Portaria GM/MS nº 885, de
4 de maio de 2021.Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no
endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer
dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: auditoria@saude.gov.br.
Em 27 de setembro de 2023.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.035490/2023-91
Considerando o encerramento da Auditoria nº19.443, realizada na empresa
DROGARIA EBENEZER - LUCAS DE MORAIS FERNANDES EIRELI, CNPJ: 08.312.915/0001-44,
com a finalidade de verificar o cumprimento das normas que regulamentam o Programa
Farmácia Popular do Brasil - PFPB, o Auditor Geral da Auditoria Geral do Sistema Único de
Saúde - AudSUS/MS convoca o Responsável Legal pela empresa DROGARIA EBENEZER -
LUCAS DE MORAIS FERNANDES LTDA, CNPJ: 08.312.915/0001-44, para, no prazo de 15
(quinze) dias conhecer o teor do Relatório Final da atividade.
Informa-se que foi esgotada a via administrativa no âmbito de atuação desta
AudSUS, cabendo ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
(DAF) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS do
Ministério da Saúde as demais providências administrativas, inclusive referentes à
devolução de recursos ao erário, nos termos dos artigos 39 e 40 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28/09/2017, e do art. 3º da Portaria GM/MS nº 885, de
4 de maio de 2021.Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS) situada no
endereço: SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer
dúvidas contatar pelo telefone (061) 3315-7937, ou pelo e-mail: auditoria@saude.gov.br.
Em 26 de setembro de 2023.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS - AudSUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401085197202207. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
para aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do Serviço de
Urologia do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro
Ipanema 
- 
Rio
de 
Janeiro 
- 
Rj,
Ipanema 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 250103-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401133903202226. Objeto: Trata-se de Aquisição de material
médico hospitalar, para aquisição de insumos para o suporte ao desenvolvimento dos
processos de esterilização a baixa temperatura por Peróxido de Hidrogênio, compatível
com equipamento V-PRO 60 Marca STÉRIS do HFI. ATENÇÃO: ITEM 2 COM REGIME DE
COMODATO - informe sua necessidade.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro
Ipanema 
- 
Rio
de 
Janeiro 
- 
Rj,
Ipanema 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 33433.141199/2021-27.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro (revisão) do
preço do contrato, referente à prestação de serviços continuados de apoio operacional
para o hospital federal dos servidores do estado, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, contrato firmado com a empresa t&s locação de mão de
obra em geral ltda, cnpj nº 12.978.986/0001-58.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.665.082,08. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 151/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012424/2022-30.
Pregão Nº 198/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: Empréstimo, sem
qualquer ônus, nos termos do artigo 1.248 e seguintes do Código Civil vigente, de 553
(quinhentos e cinquenta e três) bombas de infusão volumétrica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 14/09/2024. Data
de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 25410.012846/2018-29.
Pregão. Nº 171/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
35.767.995/0001-03 - MIDAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 141/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/10/2023 a 24/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
25/10/2023 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 245/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410001185202373. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gases medicinais. ( PROCESSO: 25410.001185/2023-73 ) Novo Edital:
29/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa M&M IMPORTACAO E
ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA foi vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 15 e 17. A
empresa VIGUI´ST INFORMATICA LTDA foi vencedora dos itens 8 e 9. A empresa MM
COMERCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES LTDA foi vencedora do item 11. Os demais itens
permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 215/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa SANTOS HEALTH &
SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 14. Errata:
publicação anterior do item 14 errônea por falha material. Os demais itens permanecem
inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 221/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LABORATORIOS B
BRAUN SA foi vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04. Os itens 05 e 06 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 28/09/2023) 250052-00001-2023NE000080