DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004195/2023. Objeto: Aquisição de Módulos e Suplementos
para Dietas. ( PROCESSO: 25410.004195/2023-61 ). Total de Itens Licitados: 12. Edital:
29/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00257-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003761202384. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
(ATROPINA 025MG/1ML AMPOLA, BACILLUS CLAUSII 2 BILHÕES/5 ML SUPENSÃO ORAL
FLACONETE, BAMIFILINA, CLORIDRATO 300MG COMPRIMIDO, etc...). Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a
Das 
Laranjeiras, 
374 
- 
Laranjeiras, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 250059
Nº 
Processo: 
33409000212202358. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Itens 
para
Cononoscopia (GERADOR / ADAPTADOR DE CABO BIPOLAR ELETROCIRÚRGICO , ALÇA DE
POLIPECTOMIA HEXAGONAL, CATETER DE ESCLEROTERAPIA etc...) Obs. LOTE 1 Itens 01 e 05
-- Avulsos Itens 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00024-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 250059-00001-2023NE011111
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência
SUPORTE PARA SORO E BOMBA DE INFUSÃO E CARRO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR. Os
interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ,
sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou
para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Raphael
Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais
esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.
Em 28 de setembro de 2023.
Aurora Felice Castro Issa
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010360/2022-17.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.295.190/0001-60
- DBI COMERCIO
E IMPORTACAO
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR SISTEMA FECHADO ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA
PRESSÓRICA E OUTROS. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei
8.666/1993. Vigência: 02/10/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 1.760,00. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/09/2023 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 710,40. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018451/2021-10.
Pregão Nº 309/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.960.082/0001-06 - SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA MATERIAL:
PVC, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS)
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/09/2023 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 34.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão
Nº 
352/2022.
Contratante:
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 27/12/2023.
Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - UASG 250057
Nº
Processo: 
25057017949202238.
Objeto:
Aquisição 
de
implantes
(Componente talar não cimentado e outros). Total de Itens Licitados: 11. Edital:
29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00175-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 28/09/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000503202313. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado,
para atender
as
necessidades
do DISTRITO
SANITÁRIO
ESPECIAL
INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001,
Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00017-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
29/09/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 257023-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257023
Nº
Processo: 
25034000717202390.
Objeto:
Aquisição 
de
insumos
odontológicos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00018-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 257023-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000082202321. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender as necessidades dos Polos Base assistidos pelo DSEI-AL/SE. . Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Durval 
de 
Góes 
Monteiro, 
6001, 
Jardim 
Petrópolis, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado de Habilitação
da Tomada de Preços nº 09/2023, tendo sido HABILITADAS: CONSTRUTORA MENDES
CARNEIRO EIRELI, CNPJ: 31.041.996/0001-07; e, MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
05.482.015/0001-57; e INABILITADAS as empresas: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
08.728.600/0001-82;GK ENGENHARIA
E SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ:
45.022.575/0001-43;
EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LDTA, CNPJ 33.508.278/0001-23; e, SEVLA
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 34.581.853/0001-86. Do exposto, ficam abertos os prazos para
manifestações e interposições de recursos.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do SELOG/DSEI/CE
(SIDEC - 28/09/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065000686202318. Objeto:
Aquisição de material e
equipamentos Médico-
Hospitalares para
atender as
necessidades das
Equipes
Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) no desempenho das ações e serviços de
atenção primária à saúde desenvolvidos nas Unidades Básica de Saúde Indígena (UBSI)
e aldeias dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nos quais o Distrito
Sanitário 
Especial 
de 
Saúde 
Indígena 
Interior 
Sul 
(DSEI- 
ISUL) 
tem 
como
responsabilidade a gestão da atenção à saúde.. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro
Leite, 
530
- 
Barreiros, 
Barreiros
- 
São
José/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VILSON ADEMIR PALIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 257053-11111-2023NE111111