DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 314/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001202202317 . Objeto: Aquisição por importação do item
ANTICORPO ANTIRAIVA da marca Bio-Rad Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
demanda do requisitante somente a marca atende. Fornecedor com venda exclusiva
Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE.
Chefe de Gabinete. Ratificação em 27/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor.
Valor Global: R$ 19.753,58. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIO-RAD LABORATO R I ES .
(SIDEC - 28/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 313/2023 - UASG 254445
Nº 
Processo:
25386002076202318 
.
Objeto: 
Aquisição
de
NUCLEOTIDEO,MODIFICADO;REAGENTE;001094,IDT 
Total 
de 
Itens 
Licitados: 
00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material
vendido com exclusividade pelo fornecedor : SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA Declaração de
Inexigibilidade em 27/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 27/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global:
R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.545.241/0001-68 SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA..
(SIDEC - 28/09/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 721/2022.
Nº Processo: 25386.002149/2022-91.
Inexigibilidade. 
Nº 
388/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
03.585.986/0001-05 
-
INSTITUTO 
DE
BIOLOGIA
MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº
721/2022, referente a aquisiçlão de modulo de amplificação.. Vigência: 30/10/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.884.142,40. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001684202313. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada
na
prestação
de 
serviço
continuado
de
transportes
Intermodal
compreendendo: rodoviário (Porta a Porta) e agenciamento de transporte aéreo para todo
território nacional, para os seguintes produtos: biofármacos, vacinas e reativos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00333-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001115202360. Objeto: Aquisição de itens da marca
THERMO.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00324-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio..
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 254445-25443-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001987202328. Objeto: Aquisição de itens das marcas
SCHMERSAL, HONEYWELL, KONECTY e PEPPERL+FUCHS. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
29/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00300-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/09/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 254445-25201-2023NE800765
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.001821/2023-10 Objeto: Aquisição de itens da marca BELIMO. Ata SRP
416/2023 - Contratada: SLIC COMERCIO DE CONTROLES LTDA, CNPJ: 07.904.540/0001-49, no
valor total de R$ 70.680,00; Ata SRP 416/2023 - Contratada: MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO
E GRAFICO LTDA, CNPJ: 14.673.336/0001-20, no valor total de R$ 24.200,00; Data de Assinatura:
27/09/2023, Pregão SRP: 269/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002548/2023-92.
Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de equipamento de laboratório: termociclador - sistema de pcr em tempo
real quantstudio 7 pro , nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2023 a
26/01/2024. Valor Total: R$ 443.809,15. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002468/2023-37.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "saúde, ciência e
participação popular: tecendo redes em defesa do sus"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2025. Valor Total: R$ 2.219.761,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 25380.101517/2018-56.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 53/2019, de acordo com
os §§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017, conforme despacho cogepe/sead (doc. Sei
3078570).. Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.895.535,54. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 25389.100073/2019-32.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total do 4º Termo Aditivo: R$
25.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 128/2023 entre
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio Instituto Carlos Chagas /
Fiocruz Paraná e a Fundação Faculdade Medicina, gestora do Instituto do Câncer do
Estado de São Paulo - "Octávio Frias de Oliveira - FFM / ICESP, CNPJ 56.577.059/0001-00,
com sede na Av. Dr. Arnaldo, nº 251, Cerqueira César, São Paulo/SP - CEP 01246-000.
Objeto: desenvolver o projeto "Estudo de alterações genéticas presentes em biopsia
líquida de
pacientes com
câncer de
pâncreas e
bexiga para
identificação de
biomarcadores plasmáticos e urinários desses tumores". Assinatura: 25 de setembro de
2023. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2028. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso, Diretor
Fiocruz Paraná e Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Diretor-Presidente da FFM/ICESP e
Amaro 
Angrisano, 
Diretor
Financeiro 
da 
FFM/ICESP. 
Processo
Fiocruz 
nº
25028.000060/2023.40.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GTBJ97
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de
2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações
de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ADEMIR BISPO DOS SANTOS
14152.123985/2022-35
AI
22.379.042-7
. ADEMIR FIAU DA SILVA SILVEIRA
14152.165111/2022-55
AI
22.420.153-1
. ALMIR RODRIGUES DE SOUSA
14152.124757/2022-82
AI
22.379.814-2
. ALVES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
14185.009321/2022-87
ND
20.234.887-3
. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
14152.161549/2022-64
AI
22.416.591-7
. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA
14152.161552/2022-88
AI
22.416.594-1
. CERAMICA CASTELO LTDA
14152.029550/2022-03
AI
22.284.607-1
. CERAMICA CASTELO LTDA
14152.029551/2022-40
AI
22.284.608-9