DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
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À CRIANÇA COM HIV-CASA VHIDA, tendo em vista que associação é a 
única OSC, destinada às crianças vivendo com HIV/AIDS em Manaus, com 
recursos baseados na Portaria nº 232/GM/MS, de 07 de fevereiro de 2022, 
Resolução CIB nº 064, de 30 de maio de 2022, PRT/MS/GM Nº 1.378/2013, 
conforme justificativa apresentada pela Gerência de Doenças de Condições 
Crônicas e IST/GCCI/DVE/FVS-RCP. Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.000242/2023-54/SIGED/FVS-RCP, em 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#151268#14#154421/>
Protocolo 151268
<#E.G.B#151277#14#154430>
RESENHA Nº 107/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01.AFONSO 
PEREIRA 
DE 
M. 
FILHO/Colaborador-Nível 
Médio. 
Deslocamento: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, 
no 
dia 
29/09/2023. 
Objetivo: Na condição de motorista conduzir a equipe técnica para 
participar da “Oficina de prevenção combinada”, no dia 29/09/2023, no 
município de Manacapuru/AM, ação da secretaria municipal de saúde de 
Manacapuru em conjunto com a fundação de vigilância em saúde-FVS/
RCP-AM. 02.ALDEMIR PRUDENTE BRAGA/Ag Administrativo-DEVISA/
FVS-RCP. 03.LENALIDIA COELHO/Ag de Endemias-DEVISA/FVS-RCP. 
Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 07/11/2023. Objetivo: 
Realizar ação de coleta de alimentos referente a pactuação nacional do 
programa de análise de resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), com 
o objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos 
nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da população, no 
dia 07/11/2023 em Manacapuru/AM. 04.AMANDA ALVES A. NOGUEIRA/
Gerente-AD2 FVS-RCP. 05.FERNANDA SINDEUX CAMELO/Subgerente 
AD3/FVS-RCP. 
06.LIANE 
SOCORRO 
SOUZA/Enfermeira-FVS/RCP. 
Deslocamento: Manaus/Borba/Manaus, de 25 a 26/09/2023. Objetivo: 
Realizar investigação imediata e minuciosa dos casos compatíveis de doença 
de Haff no município de Borba/AM, no período de 25 a 26 de setembro de 
2023. 07.AMANDA MARINHO DA SILVA/Colaborador-Nível Superior. 
08.IRLANE DA COSTA E SILVA/Colaborador-Nível Médio. 09.JOAO 
MARCOS DUTRA BATISTA/Colaborador-Nível Médio. 10.MARCOS 
GARRIDO ASSIPAL/Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/
Manacapuru/Manaus, no dia 29/09/2023. Objetivo: Realizar a “Oficina de 
prevenção combinada”, no dia 29/09/2023, no município de Manacapuru/
AM, ação da secretaria municipal de saúde de Manacapuru em conjunto 
com a fundação de vigilância em Saúde-FVS-RCP. 11.PEDRO HAMILTON 
A. DO NASCIMENTO/Motorista-GRL/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/
Manacapuru/Manaus, no dia 07/11/2023. Objetivo: Conduzir a equipe do 
DEVISA para Realizar ação de coleta de alimentos referente a pactuação 
nacional do programa de análise de resíduos de Agrotóxicos em Alimentos 
(PARA), com o objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos 
de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa da 
população, no dia 07/11/2023 em Manacapuru/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 25 de Setembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#151277#14#154430/>
Protocolo 151277
<#E.G.B#151315#14#154469>
RESENHA Nº 108/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01.ADRIANA 
AYDEN 
FERREIRA/Farmacêutica-Bioquímica-SES. 
02.ETELVINA DAS GRAÇAS DA COSTA S. ZARANZA/Farmacêu-
tica-Bioquímica/FVS-RCP. 
03.RONALDO 
SOUZA 
DE 
OLIVEIRA/
Motorista/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 09 a 
10/10/2023. Objetivo: Realizar supervisão, monitoramento e atualização 
dos técnicos dos laboratórios de tuberculose, no período de 09 a 10/10/2023 
no município de Itacoatiara/AM. 04.LARISSA PONTES FREITAS/Co-
laborador-Nível Superior. Deslocamento: Canutama/Manaus/Canutama, de 
24 a 27/07/2023. Objetivo: Participar do I seminário estadual de vigilância 
epidemiológica das doenças transmissíveis, em Manaus/AM, no período de 
24 a 28/07/2023. 05.MARIA DE FATIMA M. ACHAO/Tec. De nível superior/
Gerente AD2-DEVISA/FVS-RCP. 06.RAMIR CAVALCANTE IZEL/Ag de 
Endemias. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 03 a 06/10/2023. 
Objetivo: Realizar vistoria de prédio no CAPS AD DR RENATO MENEZES 
no município de Parintins/AM, para verificação de compatibilidade com o 
projeto básico de arquitetura previamente aprovado, no período de 03/10 
a 06/10/2023. 07.MAIRA PESSOA FRAGOSO/Assessor I AD1/FVS-RCP. 
Deslocamento: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, de 26 a 29/09/2023. 
Objetivo: Acompanhar e assessorar a diretora presidente da FVS-RCP, na 
reunião para definição de prioridade de pesquisa em malária com foco na 
eliminação no Brasil, no período de 27 a 29/09/2023, que será realizado no 
Rio de Janeiro/RJ.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 26 de Setembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#151315#14#154469/>
Protocolo 151315
<#E.G.B#151270#14#154423>
PORTARIA Nº 130/2023/ FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
legais, e CONSIDERANDO, o que consta no Processo Administrativo nº 
01.02.017306.000242/2023-54/SIGED/FVS-RCP.
RESOLVE: DESIGNAR o servidor Tiago Mendes de Castro, como 
GESTOR, responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023/FVS-RCP, celebrado, entre a FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA 
PINTO-FVS-RCP, e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM 
HIV-CASA VHIDA, que tem por objeto o apoio financeiro para incentivo 
à casa de apoio à Criança com HIV, visando promover atendimento 
multidisciplinar e melhoria de qualidade de vida para crianças, adolescentes 
e suas famílias em situação de vulnerabilidade social vivendo com HIV/AIDS 
no Estado do Amazonas, vigência 27/09/2023 a 27/04/2024.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE DA FVS-RCP, em Manaus, 27 de setembro 
de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#151270#14#154423/>
Protocolo 151270
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#151334#14#154488>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 396/2023. 
Processo: 01.02.016301.004342/2023-37 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
27/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 04.391.314/0001-13 e Paulo de Oliveira Nascimento, de CPF 
n.º ***.***.***-22. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 
anos, Edital n.º 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001281, emitida 
em 12/09/2023, no valor de: R$ 13.824,77 (treze mil, oitocentos e vinte e 
quatro reais e setenta e sete centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#151334#14#154488/>
Protocolo 151334
<#E.G.B#151335#14#154490>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º  399/2023. Processo: 
01.02.016301.004310/2023-31 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/09/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Rita Valéria 
Andreoli de Souza, de CPF n.º ***.***.***-05. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO