DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
16
Adriana Almeida Lima - Membro Docente
Denison Melo de Aguiar - Membro Docente
Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
27 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151289#16#154443/>
Protocolo 151289
<#E.G.B#151291#16#154445>
PORTARIA Nº  940/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 
022/2023-CGC/UEA; RESOLVE: I - CONCEDER, ao Professor Dr JONAS 
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 188.515-4 B, exercendo o cargo de 
Diretor da Comissão Geral de Concursos - CGC, 12 (doze) dias de férias 
referente ao exercício de 2021/2022, no período de 25/09/2023 a 06/10/2023; 
II - DESIGNAR, para responder pela Comissão Geral de Concursos - CGC, 
na ausência do titular, a Professora Drª Patricia Fortes Attademo Ferreira.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151291#16#154445/>
Protocolo 151291
<#E.G.B#151293#16#154447>
PORTARIA Nº 941/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que determina o artigo 
7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo 
nº 01.02.011304.028548/2023-09; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo 
com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos 
funcionais do servidor ALAN KARDEC DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 
231.658-7 A, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, 
perfazendo um total de 11.565 (onze mil, quinhentos e sessenta e cinco) 
dias, ou seja, 31 (trinta e um) anos, 8 (oito) meses e 10 (dez) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 27 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151293#16#154447/>
Protocolo 151293
<#E.G.B#151294#16#154448>
PORTARIA Nº 943/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da 
Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio 
Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, 
aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO 
o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório 
da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) 
pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a 
seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
Tarcísio da Costa 
Lobato
01.02.011304.021345/2023-91 Adjunto
17/06/2023
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do 
Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, 
a contar
Tarcísio da Costa 
Lobato
01.02.011304.021345/2023-91
Adjunto
29/10/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 27 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151294#16#154448/>
Protocolo 151294
<#E.G.B#151338#16#154493>
PORTARIA Nº 945/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da 
Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio 
Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, 
aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO 
o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório 
da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) 
pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a 
seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:
Nome do Servidor
Processo
Classe
Estabilidade 
a contar
Elton Pereira Teixeira
01.02.011304.019433/2023-23 Adjunto
19/06/2023
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Classe
Promoção 
Horizontal, 
a contar
Elton Pereira Teixeira
01.02.011304.019433/2023-23
Adjunto
19/06/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 27 de setembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151338#16#154493/>
Protocolo 151338
<#E.G.B#151374#16#154531>
(*)PORTARIA Nº 881/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Autonomia 
Universitária estabelecida no artigo 207 da Constituição Federal; 
CONSIDERANDO a tutela jurídica do meio ambiente do trabalho prevista 
nos artigos 225 c/c inc. VIII, art. 200 da Constituição Federal e §2º do 
art. 229 da Constituição do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a 
necessidade de um estudo sobre as condições de trabalho de professores 
e técnicos-administrativos da UEA, à luz das normas do Direito Ambiental 
do Trabalho, objetivando o contínuo aprimoramento do meio ambiente do 
trabalho no âmbito da Universidade; RESOLVE: Art.1º Instituir a Comissão 
de Meio Ambiente do Trabalho da UEA e designar como seus integrantes os 
seguintes docentes:
Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo - Presidente
Profa. Dra. Alice Arlinda Santos Sobral - Membro
Profa. Dra. Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti - Membro
Profa. Dra. Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina - Membro
Profa. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte - Membro
Prof. Dr. Jefferson Ortiz Matias - Membro
Art. 2º A Comissão realizará trabalho voluntário de grande relevância e 
contará com o prazo de 12 meses, a partir da publicação desta Portaria, para 
apresentar, exclusivamente ao gabinete do Reitor, relatório circunstanciado 
contendo os pontos positivos, eventuais negativos identificados e 
recomendações de melhoria para o Meio Ambiente do Trabalho de nossa 
Universidade;
Art. 3º Todos os setores da UEA deverão colaborar, quando solicitados, com 
os trabalhos da Comissão.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 27 
de setembro de 2023.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 15/09/2023
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#151374#16#154531/>
Protocolo 151374
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#151337#16#154492>
PORTARIA N.º  016/2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA 
IDADE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de designar um Gestor de Contrato para 
a efetivação, acompanhamento e fiscalização dos contratos celebrados por 
esta fundação;
CONSIDERANDO 
constando 
nos 
altos 
do 
Processo 
de 
n.º 
01.02.021302.000330/2023 - 63, relativos à Contratação PRODAM 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO