DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 35.076 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
27
set/2023
PREFEITURAS
Manacapuru
<#E.G.B#151304#1#154458>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O HOLANDA ESPORTE CLUBE, neste Ato por 2/3 (dois terços) dos
seus Membros Associados, com fulcro no Estatuto Social da Agremiação
Esportiva retro mencionada, artigos: 8º, 9º incisos “I”, “II” e “III”, artigo 14º
inciso “I”, §§ 1º e 2º, artigo 16º inciso “IV”, artigo 30º § 1º e artigo 36º,
convoca os Membros Associados classificados em suas Categorias como:
Fundadores, Cofundadores e Contribuintes que estejam em pleno gozo de
seus direitos sociais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
no dia 28 de outubro de 2023, em 1ª Convocação com 2/3 (dois terços) dos
Membros Associados às 17h ou em 2ª Convocação às 17:30h com 1/3 (um
terço) dos Membros Associados, na rua Luiz Antony, nº 720-E, Centro, CEP
69.010-100, Manaus/AM, para deliberarem sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
I - Discussão e aprovação do Expediente impetrado por 1/5 (um quinto) dos
Membros Associados, amparados pelo artigo 16º inciso “IV” e artigo 30º § 1º
do Estatuto Social da Agremiação Esportiva supracitada;
II - Discussão e aprovação para que a Assembleia Geral Extraordinária, com
respaldo no artigo 36º do Estatuto Social da Agremiação Esportiva viabilize
a efetivação e consolidação de todos os itens constantes da Ordem do Dia
deste Edital de Convocação;
III - Discussão e aprovação da Instauração do Processo Eleitoral, constituição
da Comissão Eleitoral que dirigirá o Processo no curso da Assembleia Geral
Extraordinária, esses Atos amparados pelo artigo 14º inciso “I”, artigo 32º,
artigo 37º e incisos, todos do Estatuto Social da Agremiação Esportiva retro
mencionada;
IV - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal Deliberativo para
o cumprimento do mandato período de 28/10/2023 a 28/10/2026, nos
termos dos artigos 14º e do Estatuto Social da Agremiação Esportiva retro
mencionada.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
CONVOCADOS POR:
TED KLEBER LIMA HOLANDA
CPF 347.209.362-53
RG 0970277-6
MARIA DE LOURDES LIMA HOLANDA
CPF 077.154.122-87
RG 0124299-7
RAIMUNDO WALDENEY LEITE LIMA
CPF 063.187.462-34
RG 300558-5
PRISCILA BITTENCOURT NEVES
CPF 924.327.272-15
RG 2122269-0
RAIMUNDO HOLANDA RODRIGUES
CPF 061.454.342-87
RG 0090968-8
JANDERLAN LIMA HOLANDA
CPF 406.429.172-72
RG 0804322-1
<#E.G.B#151304#1#154458/>
Protocolo 151304
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 015/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM, torna público aos interessados que
realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.015/2023-CPL
OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada em
aquisição de material pedagógico recreativo, educativo e esportivo, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS, conforme termo de referência anexo e Processo Administrativo nº
2023/05898-00.
ABERTURA: 16/10/2023 às 09:00hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa
Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de
02/10/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta
- Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com
pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido
em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta
reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD
ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para
gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.
am.gov.br/editais-licitacoes.php , no horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 25 de setembro de 2023.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#151263#1#154416/>
Protocolo 151263
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#151284#1#154438>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
de Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL visando a realização de mutirão de atendimentos,
consultas médicas e exames médicos na especialidades de endoscopia
digestiva alta, incluindo consulta pré-anestésica, todos os equipamentos,
insumos e outros procedimentos correlatos que se fizerem necessários para
realização dos exames, em conformidade com as exigências, quantitativos
e especificações técnicas contidas em edital e seus anexos, para atender
a demanda reprimida da população munícipe de baixa renda no município
de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em seus itens conforme especificações
constantes dos anexos deste Edital.
Legislação
aplicável:
A
presente
licitação
reger-se-á
pela
Lei
Federal nº10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93,
subsidiariamente pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013,
observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em
relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei
Complementar nº 123/2006.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 09/10/2023 (nove) de
outubro de 2023 às 14h (catorze) horas. Na ocasião os interessados
deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de
Habilitação.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na
sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução,
com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a
ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia
de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de
requerimento datado e assinado pelo representante legal da empresa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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