DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
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mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia 
portátil (pen-drive)com capacidade suficiente para gravação do arquivo 
do Edital e seus anexos.
A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário 
das 08:00 às 12:00 horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital 
para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem 
necessárias.
A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao 
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios 
expostos, a retirada do Edital.
Santa Isabel do Rio Negro/Am, 27 de setembro de 2023.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Decreto Executivo nº 014/2022
<#E.G.B#151284#2#154438/>
Protocolo 151284
<#E.G.B#151286#2#154440>
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA nº  001/2023
Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Santa Isabel do Rio Negro, a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA 
visando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para 
suprir as necessidades da Prefeitura do Município de Santa Isabel do Rio 
Negro/AM, em seus itens conforme especificações constantes dos anexos 
deste Edital.
Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, subsidiariamente 
pelos Decretos Federais nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, observadas 
as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação 
ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei 
Complementar nº 123/2006.
Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 28/11/2023 (vinte e oito) 
de novembro de 2023 às 14h (catorze) horas. Na ocasião os interessados 
deverão apresentar suas Propostas de Preços e os Documentos de 
Habilitação.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ou na 
sede da representação, mediante a restituição dos custos de reprodução, 
com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser 
recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de R$ 65,00 
(sessenta e cinco reais) ou gratuitamente através de requerimento datado e 
assinado pelo representante legal da empresa mediante a apresentação de 
uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade 
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.
A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário 
das 08:00 às 12:00 horas. O interessado deverá solicitar a retirada do Edital 
para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem 
necessárias.
A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao 
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios 
expostos, a retirada do Edital.
Santa Isabel do Rio Negro/Am, 27 de setembro de 2023.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Decreto Executivo nº 014/2022
<#E.G.B#151286#2#154440/>
Protocolo 151286
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO