DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.076 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
27
set/2023
Hospitais
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#151340#1#154495>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 21/2023. DATA DE ASSINATURA: 
19/09/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 04.164.794/0001-80 - 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços 
De Publicações no DOE sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
maio de 2023, NFS-e 45673 de 05/05/2023, no valor R$ 862,68 (oitocentos 
e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) e NFS-e 46350 de 
29/05/2023, no valor R$ 1.722,24 (mil e setecentos e vinte e dois reais 
e vinte e quatro centavos), valor total das notas R$ 2.584,92 (dois mil e 
quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) . DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00092 
emitida em 19/09/2023 no valor de R$ 2.584,92 (dois mil e quinhentos e 
oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) - Processo SIGED: 01
.01.017122.000217/2023-93-SIGED; Parecer nº 3281/2023 emitido em: 
21/07/2023 - CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#151340#1#154495/>
Protocolo 151340
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#151275#1#154428>
PORTARIA Nº 059/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação 
disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual 
nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Material de 
Limpeza, para atender situação emergencial da Unidade;CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.01.017126.000230/2023-02; RESOLVE: I - 
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, 
da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de 
material de limpeza da Empresa L. A. C. RINCONES LTDA; II - ADJUDICAR 
o objeto da dispensa pelo valor de R$ 10.230,00 (dez mil, duzentos e 
trinta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, 
e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES 
MADY, em Manaus/AM, 27 de setembro de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#151275#1#154428/>
Protocolo 151275
<#E.G.B#151276#1#154429>
PORTARIA Nº 060/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de 
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto 
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Manut. Porta de 
Alumínio), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.01.017126.000239/2023-13; RESOLVE: 
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a 
aquisição de dos Serviços de Manutenção da Empresa USINA DE IDEIAS 
LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 5.620,00 
(cinco mil, seiscentos e vinte reais), nos termos do art. 72, parágrafo único 
da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 27 de setembro de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#151276#1#154429/>
Protocolo 151276
Conselhos
Conselho Regional de Medicina do 
Estado do Amazonas -  CREMAM
<#E.G.B#149087#1#152040>
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 DIAS - PENA 
DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO DR. EURICO SEBASTIÃO DE 
CASTRO - CRM/AM 1276 E CRM/RO 100.177
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 
1957, tendo em vista a decisão do acórdão prolatada nos autos do Processo 
Ético-Profissional n.º 34/2017 oriundo do Conselho Regional de Medicina 
do Estado de Rondônia, torna pública a aplicação da penalidade de 
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 DIAS, prevista 
na alínea “d” do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 10, 
18 e 80 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) cujos 
também estão previstos nos artigos 10, 18 e 80 do Código de Ética Médica 
(Resolução CFM nº 2217/2018) ao médico DR. EURICO SEBASTIÃO DE 
CASTRO, inscrito neste Conselho sob nº 1276 com inscrição também no 
CRM/RO sob número 100.177. A penalidade será executada no período de 
02/10/2023 à 31/10/2023.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149087#1#152040/>
Protocolo 149087
Empresas Privadas
<#E.G.B#150411#1#153389>
INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS - ITAM., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 
048/18-01, que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, 
localizado na Rua Palmeira do Miriti, n° 808, Distrito Industrial II, nas 
coordenadas geográficas: 03°04’15,38” S e 59°54’50,36” W, Manaus-AM, 
validade de 05 Anos.
<#E.G.B#150411#1#153389/>
Protocolo 150411
<#E.G.B#151083#1#154232>
GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 068/12-06, que autoriza 
a fabricação de artigos de embalagens plásticas, localizada na Av. Cosme 
Ferreira, n° 12.060, Colônia Antônio Aleixo, no Município de Manaus-AM, 
para Indústria de Produtos de Matérias Plásticas, com validade de 04 Anos.
<#E.G.B#151083#1#154232/>
Protocolo 151083
<#E.G.B#151230#1#154380>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO