DOEAM 27/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
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PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO N. 195/2023-CML/PM
(PROCESSO N.  2023.35000.31032.0.021233 - SEMACC)
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agroindustriais, para 
atender as demandas do Programa 0136 - Agricultura Familiar, Produção 
Rural, Piscicultura e Pesca.
Limite para recebimento das Propostas: dia 02/10/2023 às 09h45.
Data e Horário: 02/10/2023 às 10h00 (horário de Brasília)
Maiores informações:
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal 
de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br.
Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações 
de tempo constantes no edital.
Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.
am.gov.br.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#151230#2#154380/>
Protocolo 151230
<#E.G.B#151258#2#154410>
3R FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA - ME., torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 269/11-03, que autoriza 
a atividade de polimento de peças de alumínio, localizada na Rua Corrêa 
Júnior,  n° 19, Raiz, no Município de Manaus-AM, para Indústria Metalúrgica, 
com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#151258#2#154410/>
Protocolo 151258
<#E.G.B#151259#2#154411>
USICONTROL - SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.o 146/O6-07, que autoriza a 
fabricação de peças metálicas (tampa do motor de motocicletas), localizada 
na Rua Delfim de Souza, n° 98, Raiz, Manaus-AM, para Indústria Metalúrgica, 
com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#151259#2#154411/>
Protocolo 151259
<#E.G.B#151305#2#154459>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 109/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 109/2023 - CEE/AM de 29/08/2023
Autorizar o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), ministrado no 
CBN Colégio Brígido Nogueira, situado à Rua Croton Bravo Nº 147, 
Conjunto Hiléia I, Bairro Redenção, Manaus/Am, pelo período de 04 anos, 
retroativo ao início do ano letivo de 2021 até o término do ano letivo de 
2024. Aprovar o Calendário Escolar do ano letivo de 2023, o Regimento 
Escolar, a Matriz Curricular, a Proposta Curricular do Ensino Fundamental 
II e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico, adequados a Base 
Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/
RCA. Determinar que a escola receba uma pintura nas paredes, uma maior 
organização para divisão de espaços entre a cozinha e a quadra, e que seja 
providenciado um local para guardar os colchonetes para que os mesmos 
não fiquem expostos.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#151305#2#154459/>
Protocolo 151305
<#E.G.B#151311#2#154465>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA, ATRAVÉS DA CPL, torna público: 
Pregão Presencial  029/2023, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação 
dos serviços de manutenção, reparos e expedição da documentação da 
UBS Fluvial no Município. Data e Horário: 11/10/2023 às 09h, PP 031/2023, 
tipo menor preço por item. Objeto: Eventual aquisição de material de higiene 
e limpeza para atender as necessidades do Município. Data e Horário: 
11/10/2023 às 14h. As licitações deste aviso serão realizadas no Município. 
Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de 
publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade 
Alta, CEP: 69.890-000, Pauini, na sala da CPL da Prefeitura. A Prefeitura 
reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou 
mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente 
direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou 
compensação de valores, Pauini, 28 de setembro de 2023.
NAILDO PEREIRA VILAÇA
Presidente da CPL
<#E.G.B#151311#2#154465/>
Protocolo 151311
<#E.G.B#151316#2#154470>
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TAPAJÓS
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO 
Nº 027/18-01 1ª ALTERAÇÃO
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TAPAJÓS., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 027/18-01 1ª Alteração, 
que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado 
na Av. Torquato Tapajós, nº 6437, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 
03°01’15,4”S e 60°01’34,4”W, Manaus-AM, validade de 1.812 dias.
<#E.G.B#151316#2#154470/>
Protocolo 151316
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO