DOEAM 28/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
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T. LOUREIRO 29 S/A
CNPJ N. 49.500.154/0001-31 - NIRE N. 13300013095 - ATA DE 
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 15 de agosto 
de 2023. Data, Hora e Local: 15 de agosto de 2023, as 14:00 horas, na 
sede social da empresa, localizada na cidade de Manaus/AM, na Rua 
Ferreira Pena n. 56, Centro - CEP: 69.010-140. Presença: Presente 
todos os acionistas que representam a totalidade do capital social, 
conforme assinaturas lançadas no livro “PRESENÇA DOS ACIONISTAS”. 
Convocação: “Dispensada a publicação de editais conforme o disposto 
no § 4º do Art. 124 Lei n. 6404/76“ e “Dispensada a Publicação do Aviso 
de que trata o Art. 133 da Lei n. 6.404/76, em face do disposto no § 4º 
do mesmo artigo da referida Lei”. Composição da Mesa: Presidente - 
ANA CLARA SOUTO LOUREIRO, Cargo de Presidente da Companhia, 
Secretário - ARMANDO JULIO SOUTO LOUREIRO, Cargo de Diretor da 
Companhia. Ordem do dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: Destinar 
parte dos lucros R$ 3.631.153,76 (três milhões seiscentos e trinta e um mil, 
cento e cinqüenta e três reais e setenta e seis centavos) registrados em 
Reserva Especial (Reserva de Retenção de Lucro) para Dividendos a Pagar. 
Deliberações Tomadas na Assembléia Geral Extraordinária: Após 
exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, os acionistas 
presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições deliberam 
o quanto segue: Aprovar a destinação de parte dos lucros R$ 3.631.153,76 
(três milhões seiscentos e trinta e um mil, cento e cinqüenta e três reais 
e setenta e seis centavos) registrados em Reserva Especial (Reserva de 
Retenção de Lucro) para pagamentos de dividendos aos acionistas, nos 
termos do parágrafo 5º do art. 202 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. 
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e inexistindo qualquer outra 
manifestação, foi encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada a presente 
ata na forma de sumário, conforme Art. 130,§ 1º da lei 6.404/1976, que, 
após lida e aprovada, é assinada por todos os presentes, sendo que a 
certidão desta ata será assinada digitalmente perante a Junta Comercial 
do Estado do Amazonas. Certifico que a presente é cópia fiel do original 
lavrado em Livro próprio. Presidente - ANA CLARA SOUTO LOUREIRO; 
Secretário - ARMANDO JULIO SOUTO LOUREIRO. Junta Comercial do 
Estado do Amazonas. Certifico o registro sob o n. 1393685 em 27/09/2023 
da empresa T. LOUREIRO 29 S/A, CNPJ 49500154000131 e Protocolo: 
230575072 - 31/08/2023. Autenticação: D1C2ACD9A966C112C9916
CA21F674196276B11.
 Eylan Manoel da Silva Lins - 
Secretário Geral.
ANA CLARA SOUTO LOUREIRO
Presidente
ARMANDO JULIO SOUTO LOUREIRO
Secretário
<#E.G.B#151354#2#154510/>
Protocolo 151354
<#E.G.B#151440#2#154599>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2023/CPL, a 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de São Paulo de Olivença/AM, torna público a abertura da Tomada de 
Preços nº 016/2023/CPL, objeto: recuperação e manutenção de ramais e 
vicinais, data do certame: 18/10/2023, horário: 10:00hs da manhã, local 
na Rua Getúlio Vargas, nº 1556, Centro, São Paulo de Olivença/AM, CEP 
69.600.000, retirada do edital e projeto básico no e-mail: cpl.spoam@gmail.
com e no endereço acima, São Paulo de Olivença/Am,28/09/2023.
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Presidente da CPL/PMSPO
<#E.G.B#151440#2#154599/>
Protocolo 151440
<#E.G.B#151449#2#154608>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 
03/2023/PMTNT, Distratante: Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, CNPJ 
04.628.606/0001-16, Distratado: INSTITUTO DO CRÉDITO E CIDADANIA 
- ICC, inscrito no CNPJ sob o nº 07.613.415/0001-80, FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: A presente RESCISÃO UNILATERAL fundamenta-se: arts. 
77, 78, inciso II e art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores e da Cláusula Décima Segunda (12º) do ato contratual e da 
respectiva Nota Técnica de Orientação nº 04/2023-FGTB, Tonantins/AM, 
01 de setembro de 2023.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Distratante
<#E.G.B#151449#2#154608/>
Protocolo 151449
<#E.G.B#151505#2#154665>
COIMPA INDUSTRIAL LTDA.
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO Nº 226/2023
COIMPA INDUSTRIAL LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 226/2023, que autoriza o Lançamento 
de Efluentes, localizado na Av. General Rodrigo Otávio, nº 3047, Crespo, nas 
coordenadas geográficas 03°07’38,111” S e 59°59’8,624” W, Manaus-AM, 
com validade de 05 anos.
<#E.G.B#151505#2#154665/>
Protocolo 151505
Estamos à disposição para ajudá-los,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO