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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 129/2020.
Nº Processo: 63397.002047/2019-30.
Inexigibilidade. Nº 32/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado:
34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços
postais e aqueles atrelados à correspondência agrupada (malote), além da venda de
produtos.. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. . Leia-se: Vigência: 18/09/2023 a
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001872202313. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) a serem utilizados pelos servidores civis e militares desta Base
Naval de Val de Cães (BNVC), a fim de se garantir a segurança dos mesmos na execução
das tarefas realizadas diariamente e extraordinárias para o cumprimento da atividade fim
desta Organização Militar (OM). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 03/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 784800-00001-2023NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001347202306. Objeto: Aquisição de chapas de aço ASTM
A-131, tubos de aço ASTM A-106 e cantoneiras de aço ASTM A-36, a serem utilizados nos
serviços de reparos estruturais do Dique Flutuante "Almirante Manoel Carneiro da Rocha",
da Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/10/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 784800-00001-2023NE000008
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 401/2022 - UASG 784312
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Não se Aplica. Nº 4/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado:
04.572.038/0023-03 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência
do contrato
nº 84312/2022-004/00,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2023 a 24/09/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2022 - UASG 784312
Número do Contrato: 84312/2022.
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Não se Aplica. Nº 84312/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 20.031.054/0001-21 - N R DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 84312/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 26/09/2023 a 25/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2021-10-01,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 492.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 98.618,38.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001237202326. Objeto: Eventual aquisição de sobressalentes para Motor
VOLVO PENTA D4-225 e 270, e peças da rabeta do VOLVO PENTA DPH e DPI, para equipar as embarcações
pertencentes ao Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte (GrEOpRibN). . Total de Itens
Licitados: 69. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur
Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-
00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000710202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de material de
informática em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas
Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS, da Capitania
Fluvial de Porto Alegre/RS, da Delegacia Fluvial de Uruguaiana/RS e Agência da Capitania dos
Portos em Tramandaí/RS,. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra,
- Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA ROSA EZEQUIEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 785810-85810-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 609/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201826000 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 02/10/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.757.351/0001-04 IMPORTADORA E EXPORTADORA JARDIM CUIABA LTDA.
(SIDEC - 02/10/2023) 786700-86700-2023NE001075
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de
equipamento tipo intensificador de imagem (arco em C) e aparelho de ultrassonografia
para a Divisão de Cirurgia/Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do
Hospital Naval de Brasília.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 02/10/2023) 787700-00001-2023NE000004
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 112 (cento e doze) unidades de
Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) com adaptação destes aparelhos nos
pacientes cadastrados (Beneficiários do sistema FUSMA) pelo Hospital Naval de Brasília
(HNBra).
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2023) 787700-00001-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 787700
Nº
Processo: 
63060000363202355.
Objeto:
Serviços 
de
solução
PACS/SPEECH/Módulo de Laudo com cessão de licenças de softwares, instalação,
implantação,
configuração,
treinamento
e garantias,
composta
de
Sistema
para
Gerenciamento e armazenamento de Imagens Médica (PACS - Picture Archiving and
Communication System) e funcionalidades relacionadas (SPEECH - reconhecimento de voz
para confecção de laudos, portal de exames, entre outras).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-
711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 02/10/2023) 787700-00004-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 789000
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 62455.000218/2019-91.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
29.435.005/0045-40 - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.- HOSPITAL E
MATERNIDADE VITORIA . Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares
de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar e odontológica,
nos termos da lei
nº 6.880, de 1980,
e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Vigência: 15/09/2023 a 14/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 789000
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 62455.000218/2019-91.
Inexigibilidade. Nº 01/2019. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
12.183.911/0001-80 - ALAVANCA SAUDE E APOIO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Contratação
de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares
e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos
termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos..
Vigência: 15/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

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