DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de instalações de sistemas fixos de combate a incêndio por hidrantes", contrariando o item
7.7.3.1 do edital. Os atestados apresentados pela empresa são referentes apenas a
PROJETO, conforme demonstram as Certidões de Acervo Técnico expedidas pelo CREA, nas
pág. 54 e 58 de sua documentação de habilitação. A empresa não apresentou comprovação
de capacidade técnico-operacional relativa à execução dos serviços compatíveis em
características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, contrariando o item 7.7.2.1
do edital. Os atestados apresentados pela empresa são referentes apenas a PR OJ E T O,
conforme demonstram as Certidões de Acervo Técnico expedidas pelo CREA, nas pág. 54 e
58 de sua documentação de habilitação. A empresa declarou ser ME ou EPP. O Presidente
da Comissão informou que será concedido prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, a
contar da data da divulgação do resultado da habilitação no Diário Oficial da União (DOU),
com fulcro no art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Após esse prazo será concedido prazo de 5
(cinco) dias úteis para contrarrazões, que será informado aos demais licitantes, com fulcro
no art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/1993. Os recursos e as contrarrazões poderão ser
remetidos à Comissão de Licitações por meio físico (endereço constante no edital) ou
eletrônico (endereçado à caixa de e-mail almerinda@marinha.mil.br, com cópia para
concellos@marinha.mil.br), devidamente assinados pelo representante legal. Caso haja a
impetração de recurso por parte das licitantes, a sessão pública para divulgação do
resultado final de habilitação e abertura dos envelopes de propostas (n°2) será no dia
23/10/2023, às 10h, neste mesmo local. Não havendo recurso acerca do resultado da
HABILITAÇÃO, a próxima sessão para abertura dos envelopes de propostas (n°2) será no dia
11/10/2023, às 10h, neste mesmo local. A Comissão de Licitação franqueará a vista aos
autos pelas empresas participantes, que a solicitarem, após o encerramento desta sessão
ou mediante envio de e-mail para o endereço almerinda@marinha.mil.br, com cópia para
concellos@marinha.mil.br. A Comissão de Licitação franqueará a vista aos autos pelas
empresas participantes, que a solicitarem, após o encerramento da sessão ou mediante
envio de e-mail para o endereço almerinda@marinha.mil.br, com cópia para
concellos@marinha.mil.br. Foi perguntado aos representantes legais se desejavam registrar
algo em ata, tendo sido respondido que NÃO. Nada mais havendo a ser declarado foi
encerrada esta Ata às 14h30 e assinada por todos de direito.
Capitão de Fragata TIAGO NICOLAY FREITAS
Ordenador de Despesas
Substituto
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 444/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007504202323 . Objeto: Montagem de estrutura para cerimônia. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 02/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 02/10/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
1.900,00. CNPJ CONTRATADA : 06.185.416/0001-08 CONFIANCE DECOR ALUGUEL DE
MOBILIA P/ EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 02/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 445/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007682202354 . Objeto: Montagem de estrutura para cerimônias. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 02/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 02/10/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
10.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 24.550.054/0001-99
BS SOUNDSONORIZACAO
E
PROMOCAO DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 02/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 447/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007639202399 . Objeto: Aquisição de motosserra. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 02/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 02/10/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.798,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.592.430/0001-38 TRAPAO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 02/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 765000
Nº Processo: 63013.003833/2023-06.
Dispensa Nº 141/2023. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 19.371.652/0001-60 - ADRIANO S MEDEIROS. Objeto: Prestação de serviço de
assinaturas anuais, de uso governamental, do software adobe - creative cloud todos os
apps e adobe stock, para plataformas windows e imac..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 19.612,50. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA - UASG 765701 - CNPJ n 00.394.502/0059-
60, torna publico as seguintes atas de registro de preços, referente ao processo n
63059.002492/2022-36, conforme a homologacao do pregao n 65701-001/2023 registradas
por itens com valores unitarios em reais e quantidades, para as empresas: ATA N 01/2023:
Sysmex do Brasil Industria e Comercio LTDA, CNPJ n 02.923.414/0001-18, item: 01, R$
12,40, 25.000 testes; ATA N 02/2023: Adeb Line - Comercio de Produtos Medicos LTDA,
CNPJ n 04.624.285/0001-92, Item: 02, R$ 10,90, 25.000 unidades, Item: 45, R$ 4,60, 29.400
unidades, Item: 46, R$ 1,25, 29.120 unidades, Item: 47, R$ 1,05, 24.400 unidades, Item: 48,
R$ 1,29, 6.000 unidades, Item: 49, R$ 1,50, 29.000 unidades, Item: 50, R$ 1,20, 27.720
unidades, Item: 51, R$ 1,25, 17.360 unidades, Item: 52, R$ 1,30, 5.000 unidades, Item: 53,
R$ 1,20, 5.000 unidades, Item: 54, R$ 1,50, 2.500 unidades, Item: 55, R$ 1,49, 31.360
unidades, Item: 56, R$ 1,49, 31.360 unidades, Item: 57, R$ 1,05, 2.500 unidades, Item: 58,
R$ 2,65, 1.760 unidades; ATA N 03/2023, Bioplasma Produtos para Laboratorios e
Correlatos LTDA, CNPJ n 04.086.552/0001-15, item: 3, R$ 2,99, 30.150 unidades, item: 13,
R$ 488,00, 240 unidades, item: 31, R$ 24,00, 300 testes, item: 36, R$ 7,46, 30.000
unidades, item: 37, R$ 7,38, 36.000 unidades, item: 38, R$ 6,80, 8.400 unidades, item: 39,
R$ 6,80, 1.200 unidades, ATA N 04/2023, CM Hospitalar S.A, CNPJ n 12.420.164/0017-14,
item: 04, R$ 6,48, 33.000 unidades, ATA N 05/2023, Diag Prime Comercio e Distribuicao de
Produtos Cientificos LTDA, CNPJ n 02.016.542/0001-88, item: 05, R$ 91,00, 240 unidades;
item: 08; R$775,00; 25 conjuntos; ATA N 06/2023, Diag Solution Artigos Medicos LTDA,
CNPJ nº 12.021.151/0001-05, item: 06, R$ 0,03, 36.000 unidades; ATA N 07/2023,
Diagmaster 15 Comercial Diagnostica LTDA, CNPJ 22.552.427/0001-35, item: 9, R$ 48,00, 25
conjuntos; item: 14, R$ 0,35, 1.000 unidades; item: 28, R$0,50, 1.200 testes; item: 29, R$
0,45, 500 testes; item: 32, R$0,65, 36.000 unidades, ATA N 08/2023, Eco Diagnostica LTDA,
CNPJ n 14.633.154/0002-06, item: 10, R$ 2,20, 10.000 testes; item: 24, R$ 2,31, 12.000
testes; item: 25, R$ 0,55, 2.000 testes; item: 26, R$ 12,78, 400 testes; item: 27, R$ 1,95,
80 unidades; item: 33, R$ 20,00, 400 testes; ATA N 09/2023,Eco-Pac Comércio de
Embalagens Eirel, CNPJ n 32.534.578/0001-14, item: 21, R$ 11,33, 200 rolos; item: 22, R$
7,20, 200 unidades, ATA N 10/2023, Farmatest Materiais Medico e Laboratoriais LTDA, CNPJ
nº 11.922.629/0001-05, item: 17, R$ 23,00, 20 caixas; Vigência 25/05/2023 a 25/05/2024;
ATA N 11/2023, FSW Produtos Para Saude LTDA, CNPJ nº 07.706.250/0001-90, item: 06, R$
1.482,00, 12 unidades; ATA N 12/2023,
Idexx Brasil Laboratorios LTDA, CNPJ n
00.377.455/0001-20, item: 94, R$ 2.442,00, 5 unidades; item: 95, R$4.068,00, 10 unidades;
item: 96, R$ 480,00, 10 unidades; ATA N 13/2023, Interjet Comercial LTDA , CNPJ n
59.403.410/0001-26,
item:
12,
R$0,49, 40.000
unidades;
Vigencia:
25/05/2023 a
25/05/2024; ATA N 14/2023, Izalab Material Hospitalar LTDA-ME, CNPJ n 10.744.411/0001-
45, item: 40, R$ 14,00, 30.000 testes; item: 41, R$ 14,00, 8.000 testes; item: 42, R$17,00,
1.200 testes; item: 43, R$ 14,00, 600 testes; item: 44, R$ 14,00, 600 testes, Vigencia:
25/05/2023 a 25/05/2024; ATA M 15, Log Lab - Comercio de Produtos de Laboratorio, CNPJ
n 21.895.553/0001-20, item: 19, R$ 10,14, 40 unidades; item: 20, R$ 10,53, 20 unidades;
item: 35, R$ 0,13, 25.000 unidades, ATA N 16, Martell Comércio de Produtos Hospitalares
LTDA, CNPJ n 02.956.455/0001-00, item: 89, R$ 922,00, 20 unidades; item: 90, R$ 279,65,
24 unidades; item: 91, R$ 197,10, 24 frascos ; item: 92, R$ 312,50, 12 conjuntos,; item: 93,
R$ 1.324,00, 3 unidades, ATA N 17/2023 , Masterlab Comercial LTDA, CNPJ n
12.235.794/0001-51, item: 59, R$ 2,86, 6.000 testes; item: 60, R$ 6,74, 450 testes; item:
60, R$ 6,74, 450 testes; item: 61, R$3,05, 2.000 testes; item: 62, R$ 2,98, 2.100 testes;
item: 63, R$0,89, 2.100 testes; item: 64, R$ 2,86, 2.100 testes; item: 65, R$ 3,05, 2.100
testes; item: 66, R$4,00, 15.000 testes; item: 67, R$2,86, 15.000 testes; item: 68, R$ 2,71,
15.000 testes; item: 69, R$ 2,86, 2.100 testes; item: 70, R$ 2,86, 2.100 testes; item 71, R$
2,77, 2.000 testes; item: 72, R$3,01, 24.000 testes; item: 73, R$ 2,37, 2.500 testes; item:
74, R$ 2,58, 2.500 testes; item: 75, R$ 2,86, 2.500 testes; item: 76, R$ 2,35, 30.000 testes;
item: 77, R$2,57, 30.000 testes; item: 78, R$2,86, 15.000 testes; item: 79, R$ 3,13, 15.000
testes, ATA N 18 , Medical Chizzolini LTDA , CNPJ n 25.067.657/0001-05, item: 23, R$ 19,52,
500 testes; item: 30, R$ 44,55, 8 frascos, ATA N 19, MKF Diagnostica - Limitada, CNPJ n
29.888.987/0001-04, item: 80, R$ 1,82, 40.000 unidades; item: 81, R$ 6,07, 2.000 unidades;
item: 82, R$89,63, 24 unidades; item: 83, R$2,00, 2.000 unidades; item: 84, R$2,60,
150.000 unidades; item: 85, R$1,10, 40.000 unidades; item: 86, R$ 3,55, 2.000 unidades;
item: 87, R$ 33,58, 96 unidades; item: 88, R$ 3,52, 200 unidades, ATA N 20/2023, NL
Comércio Exterior LTDA, CNPJ n 52.541.273/0001-47, item: 15, R$ 2,10, 1.000 unidades,
ATA N 21/2023, CNPJ n 63059.002492/2022-36, item: 11, R$0,13, 20.000 unidades.
referente ao processo n 63059.002492/2022-36, conforme a homologacao do pregao n
65701-004/2023 registradas por itens com valores unitarios em reais e quantidades, para
as empresas: ATA N 22/2023: Bio-Rad Laboratorios Brasil LTDA, CNPJ n 03.188.198/0005-
09, item: 01, R$ 147,97, 400 testes. Referente ao processo n 63059.002738/2022-70,
conforme a homologacao do pregao n 65701-002/2023 registradas por itens com valores
unitarios em reais e quantidades, para as empresas: ATA N 23/2023: Skylab Comercial
Hospitalar LTDA, CNPJ n 38.482.591/0001-53, item: 01, R$ 19.732,00, 1 unidade; Vigencia:
29/09/2023 a 28/09/2024, item: 02, R$ 688,50 2 unidades; Vigencia: 29/09/2023 a
28/09/2024, item: 08, R$ 2.386,73, 5 conjunto; Vigencia: 29/09/2023 a 28/09/2024, ATA N
24/2023: Central Brasil Instrumentos de Medicao LTDA, CNPJ n 21.137.143/0001-10, item:
03, R$ 1.074,96, 2 unidades ; Vigencia: 29/09/2023 a 28/09/2024, ATA N 25/2023: Promedi
Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ n 27.806.274/0001-29, item: 05, R$
1.170,06, 12 unidades ; Vigencia: 29/09/2023 a 28/09/2024, item: 07, R$ 1.992,87, 3
conjunto; Vigencia: 29/09/2023 a 28/09/2024, item: 08, R$ 2.386,73, 5 conjunto; Vigencia:
29/09/2023 a 28/09/2024.
Cmg (Md) Ricardo Silva Guimaraes
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.027527/2022-41.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 07.484.303/0001-76 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUCAO & ADMINIS T R AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de serviços comuns de
engenharia e arquitetura, para o desenvolvimento de trabalhos técnicos e elaboração de
projetos para as obras e reformas previstas no plano diretor de obras (pdo) do hnmd, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 6.857.175,70. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 63148.030172/2021-96.
Pregão.
Nº 60/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2021-044/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira
- vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência:
02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.991.718,80. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 63148.025803/2021-55.
Pregão.
Nº 32/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-
073/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2023 a
28/09/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração
nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação
orçamentária.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
969.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63148.021511/2022-24.
Pregão.
Nº 77/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
36.461.952/0001-50 - DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA - EPP. Objeto: Suprimir
35,150999%% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 198.730,80 (cento e noventa e oito mil setecentos e trinta
reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea d, da lei n.º 8.666/1993;
com alteração das cláusulas primeira - objeto, quarta - preço e oitava - garantia de
execução.. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
366.642,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

                            

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