DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 63148.005409/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 65720/2020-043/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira
- vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.475,04. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 764000
Nº Processo: 63011014215202301. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
filtro.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE GILDES BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2023) 764000-00001-2023NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023, AO CONTRATO Nº 9912512518 - UASG
771000
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 63079.002486/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 50/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.114,95. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.000925/2023-94.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.093.776/0018-30 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de uma unidade móvel
de atendimento para distribuição de fardamentos militares, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
19/05/2024. Valor Total: R$ 1.634.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON
B R AG A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 772100
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63487.001017/2021-11.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA.
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato no 72100/2022-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, inciso xx, da
lei no 8.666, de 1993;
reajustar o valor global do serviço contratado pelo índice do ipca (ibge) divulgado pelo
banco 
central. 
índice 
de 
correção 
do 
período: 
1,03950960. 
Valor 
percentual
correspondente: 3,950960%, conforme previsto na cláusula sétima do acordo inicial..
Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.365,94. Data
de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 778000
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 63997.000632/2021-51.
Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado:
07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho
17/01/2022 e no sindicato dos trabalhadores em empresas e serviços públicos e
privados de informática e internet e similares, do estado do rio de janeiro,
cnpj n. 29.183.910/0001-39. Nessa esteira, a partir de 1 de janeiro de 2023, os salários-
básicos serão reajustados pelo ipca acumulado dos últimos 12 meses, com base em
agosto
de 2022, no percentual de 8,73% (oito inteiros e setenta e três por cento), sobre os
salários-básicos praticados em janeiro de 2022, acrescido de 0,5% (zero vírgula cinco
por
cento), perfazendo o total de 9,23% (nove inteiros e vinte e três por cento).. Vigência:
19/07/2021 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.268,64. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 778000
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 63997.000632/2021-29.
Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado:
07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho
17/01/2022 e no sindicato dos trabalhadores em empresas e serviços públicos e
privados de informática e internet e similares, do estado do rio de janeiro,
cnpj n. 29.183.910/0001-39. Nessa esteira, a partir de 1 de janeiro de 2023, os salários-
básicos serão reajustados pelo ipca acumulado dos últimos 12 meses, com base em
agosto
de 2022, no percentual de 8,73% (oito inteiros e setenta e três por cento), sobre os
salários-básicos praticados em janeiro de 2022, acrescido de 0,5% (zero vírgula cinco por
cento), perfazendo o total de 9,23% (nove inteiros e vinte e três por cento.. Vigência:
21/07/2021 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.939,08. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550013822202351. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para os Laboratórios da Divisão de Pesquisa: Laboratório de Cirurgia Experimental e
Laboratório de Pesquisas, que serão destinados à atender as necessidades dos projetos de
treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas-HFA (NUP
60550.013822/2023-51). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2023 das 08h30 às 12h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00089-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550013540202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material permanente para a Subdivisão de Fisioterapia do Hospital das Forças
Armadas - HFA. Processo Nr 60550.013540/2023-53. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
03/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00088-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 02/10/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 884175/2019, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO
DE
SAO
FRANCISCO 
DO
GUAPORE,
Processo
Administrativo
60414000214201964 - Objeto: Ampliação da feira do produtor - Motivo anulação: Em razão
do pedido de distrato do
convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do
objeto.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 898667/2020, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e ESTADO
DE RORAIMA, Processo Administrativo 60414000519202018 - Objeto: CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO DA GUARDA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. - Motivo anulação: Em razão do pedido de distrato do
convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do
objeto..
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
822120/2015. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura
Familiar, 
Unidade
Gestora: 
490011.
Convenente: 
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o
prazo da vigência do instrumento para 30/09/2024. Valor Total: R$ 2.164.540,00, Valor
de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-
**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.