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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 207, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 132, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com
suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
a contratação de Professor Substituto, área Geografia, Campus Itaberaba, objeto do Edital nº 132, de 24 de julho de 2023, Processo SUAP nº 23805.250421.2022-33, conforme quadros
abaixo:
.
Ordem de Classificação
Nome
Nota Desempenho
Nota Prova de Títulos
Nota Final
Situação
.
1º
Hiure Vilas Boas Gonçalves
63,49
21,00
84,49
Aprovado(a)
.
2º
Luiz Eduardo da Silva Sacramento
59,59
14,40
73,99
Classificado(a)
.
3º
José Antônio de Oliveira Fonseca
48,51
20,40
68,91
Classificado(a)
.
4º
Ythana de Oliveira Santos
68,25
0,00
68,25
Classificado(a)
.
5º
Natália Morena Lage Silva
54,20
10,50
64,70
Classificado(a)
.
6º
Flávia Costa Lemos
44,87
16,50
61,37
Classificado(a)
.
7º
Jobison dos Reis Bispo
44,50
16,50
61,00
Classificado(a)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 48/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e ANTÔNIO DALEY MARQUES DO
NASCIMENTO. Extrato de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de
Sinais IF Baiano. INÍCIO: 27/09/2023. TÉRMINO: 27/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ
ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, ANTONIO DALEY MARQUES DO NACIMENTO
pela parte Contratada. (Processo 23327.253029.2023-18).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 21/2021 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e NATALICE FERREIRA DOS
SANTOS. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 06/07/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000466/2021-10.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 70.306.477/0001-85 - TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, aquisição, manutenção
em ambiente institucional, de uma solução integrada de ambiente de copias de segurança–
(backup), migração– ̃o e disponibilidade de dados, abrangendo todos os acessórios,
softwares, licenças, instalação e treinamento para equipe, com garantia técnica on-site de
36 (trinta e seis) meses para o Instituto Federal de Brasília.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 96.300,00. Data de Assinatura: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA,
inscrito no CPNJ nº 10.791.831/0001-82, E o INSTITUTO KALILE DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E PESQUISA, inscrito no CNPJ sob nº 07.308.475/0001- 99. OBJETO: Constitui
objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os
partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas à oferta de práticas
integrativas pertinentes ao atendimento psicossocial, individual ou em grupo, de
estudantes do Instituto Federal de Brasília - IFB, realizar, juntamente com o Instituto Kalile
de Desenvolvimento Humano e Pesquisa, palestras temáticas e ações sociais com o intuito
de difundir a conscientização dos direitos humanos e da cidadania e promover a saúde
mental dos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dos servidores do
IFB,
conforme disponibilidade
de
ambas as
partes
e
em adequação
conforme
especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido. VIGÊNCIA: Este
Instrumento entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de 3 anos e
meio a contar da referida data. Podendo ser alterado mediante lavratura de Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB; VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora e pelo Instituto Kalile de Desenvolvimento Humano e Pesquisa, FLÁVIO
RIBEIRO CALILE, Diretor - PROCESSO IFB Nº 23098.001610.2023-99.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2023 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E A BRASIL
EDUCACIONAL INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA LTDA - BRED ESTÁGIOS, OBJETIVANDO A
CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR, AOS ESUDANTES, REGULAMENTE MATRICULADOS E
COM FREQUÊNCIA COMPROVADA NOS CURSOS TÉCNICOS, DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-
GRADUAÇÃO DO IFB. OBJETO: O presente Termo de Contrato visa facilitar o ajuste das
condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de seleção e
encaminhamento de estudantes do IFB, com matrícula e frequência regular, para estagiar
junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como profissionais liberais de
nível superior devidamente registrado em seus respectivos conselhos de fiscalização
profissional, parceiros da BRED ESTÁGIOS, como forma de aprendizado social, profissional
e cultural de acordo com a Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 01.02.2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora;
e pela BRED ESTÁGIOS, LETÍCIA DE ALMEIDA SANTANA, Diretora-Geral - PROCESSO IFB Nº
23098.000066.2023-68.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.000129/2023-54.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com
franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e
atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia catarinense campus são bento do sul, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2027.
Valor Total: R$ 178.494,72. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 158125
Dispensa Nº 167/2023. Processo: Nº 23350.002976/2023-47.Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva
de mão de obra de trabalhador agropecuário em geral.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 238.602,18. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152254
Número do Contrato: 225/2022.
Nº Processo: 23473.001215/2022-09.
Pregão.
Nº 113/2022.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
-
CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo e Reajuste de insumos. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.512,20. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 103/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23349002888202384. , publicada no D.O.U de 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Trator agrícola, plataformado, tração 4x4, diesel, com câmbio 12x12, com tomada de força
independente de 540/750/1000 RPM e acionamento eletro-hidráulico, com potência
mínima de 80 CV, 4 cilindros, com direção hidrostática, com sistema hidráulico, com
sistema de controle remoto independente de no mínimo 02 válvulas, tanque de
combustível mínimo de 100 litros e garantia mínima de 12 meses. Novo Edital: 03/10/2023
das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, 5200 Escola
Agrícola - ARAQUARI - SCEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 02/10/2023) 158125-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23351004366202378. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de medicamentos e materiais veterinários e hospitalares para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense Campi Concórdia, Araquari, Camboriú e
Santa Rosa do Sul, conforme especificações e condições constantes do Edital. . Total de
Itens Licitados: 253. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Sc 
283, 
Km 
17, 
Fragosos 
- 
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIASGnet - 02/10/2023) 158125-26422-2023NE800045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23475001808202328. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em eventos para organização e execução da XVI Mostra Nacional de Iniciação
Científica e Tecnológica Interdisciplinar (XVI MICTI), V Epromundo e IF Cultura, a ser
realizada no IFC Campus Luzerna.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro -
LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 158125-26422-2023NE000052
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 005/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Indianara Cucco; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/10/2023 a
08/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva,
pelo Contratante e Indianara Cucco pelo(a) Contratado(a).

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