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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158514
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 23210.001794/2021-91.
Dispensa. Nº 323/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS.
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 77/2021, nos termos previstos inicialmente, conforme documentos
anexos ao processo SEI n° 23210.001293/2023-77. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº
8666/93 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.881,48. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23211.000727/2023-10.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
45/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Lara Mucci Poenaru, CPF:
***.386.036-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 22 de dezembro de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 14/10/2023 a 22/12/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington
Santos da Silva - Diretor(a) Geral Pró-Tempore - Contratante; Lara Mucci Poenaru-
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/10/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ADMINISTRATIVO PRESENCIAL Nº 1/2023
UASG 158476
Processo n° 23214.001522/2023-13.
Objeto: Alienação, através de leilão, um total de até 36 (trinta e seis) animais
(bovinos) a serem alienados, a serem ofertados por lotes ou individualmente, animais estes
que se encontram no Campus São João Evangelista-MG, devidamente relacionados e
especificados no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de 02/10/2023 de 08h00 às
11h00 e de 13h00 às 16h00 horas, no Prédio da Administração do IFMG - Campus São João
Evangelista, no endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043 - Centro - São João Evangelista
- MG ou pelo site www.sje.ifmg.edu.br/portal. O credenciamento será no dia 31/10/2023
de 08h00min às 13h30min, e a Sessão Pública terá inicio no dia 31/10/2023 às 13h30
horas, ambos no IFMG - Campus São João Evangelista, no endereço acima mencionado.
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Membra da Comissão responsável pela realização do
processo de alienação de animais do setor de
bovinocultura do IFMG
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23713.000567/2022-69.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
16/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilbert Daniel
da Silva, CPF: ***.262.836-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 31 de
dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a
31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Gilbert Daniel da Silva
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/10/2023.
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23713.000814/2022-27.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
56/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Leilson Alves
dos Santos, CPF: ***.599.753-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 31 de
dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a
31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Leilson
Alves dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
02/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 23414.001318/2017-06.
Dispensa. Nº 14/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 13.301.566/0001-03 - CONSTRUTORA FAGUNDES LTDA. Objeto: Reajustar os
valores do contrato em 6,52%, retroativamente a 25/10/2022, em decorrência da variação
do igp-m e com base na cláusula décima do contrato original e parecer administrativo nº
(1671375) e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2017, por 36 (trinta e seis)
meses, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993, e art. 3º da lei nº 8.245, de
1991.. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.358.352,80. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158441
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23391.001241/2022-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE
MG/CAMPUS 
ARACUAI. 
Contratado: 
23.972.729/0001-25
- 
TF 
ENGENHARIA 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescentar 7,04% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 37.355,60 (trinta e sete
mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 02/10/2023 a
23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.220,05. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001438/2023-49.
Dispensa Nº 60/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 45.118.440/0001-86 - IRINALDO RIBEIRO DOS SANTOS 02739155506. Objeto:
Contratação de serviços de instalação de sonorização ambiente, com racker em mdf
(dimensões: 0,90x0,50), com fechadura, para acondicionamento de mesa de som, e
fornecimento de materiais, cabos, conectores e extensões no auditório central e anfiteatro
no ifnmg- campus arinos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2023 a
04/12/2023. Valor Total: R$ 14.550,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.001154/2023-12.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de energia elétrica, em conformidade com as especificações
técnicas da aneel
(agência nacional de energia elétrica),
para atendimento das
necessidades do IFNMG - Campus Salinas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: A partir de 03/10/2023
por prazo indeterminado . Valor Total: R$ 506.140,20. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051014279202195. Objeto: Contratação Serviços De Controle
Integrado no Combate a vetores e Pragas Urbanas. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/,
Titanlandia, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 158308-26416-2023NE800054
CAMPUS MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158307
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.012441/2021-57.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado:
15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.630,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 97/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): PAULO GERMANO TAVARES MARINHO FILHO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNER AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2023, MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, pela Contratante, e PAULO GERMANO TAVARES MARINHO FILHO,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 98/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EMMANOEL MARQUES DA SILVA: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e EMMANOEL MARQUES DA SILVA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 99/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GERALDO NEVES DE OLIVEIRA NETO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e GERALDO NEVES DE OLIVEIRA NETO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 100/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ADRIANO DA SILVA FÉLIX: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1,
com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
DATA E ASSINATURAS: 02/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e
ADRIANO DA SILVA FÉLIX, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 101/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDRE GERSTBERGER: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D
I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e ANDRE GERSTBERGER, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23381.002765/2020-02.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 -
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato 19/2021,
alterando a sua vigência, valor e endereço da sede da empresa.. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.981,61. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).

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