DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação
total do contrato no 21/2023, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos,
para o campus itabaiana, uasg 155894, do mesmo instituto, bem como a fiscalização,
acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 02/10/2023
a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.347,04. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ
10.783.898/0001-75, notifica o representante da DOMPLAST COMERCIO DE EMBA L AG E N S
PLASTICAS EIRELI, CNPJ 31.466.868/0001-05, em local não sabido e incerto, a apresentar
razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao
processo de aplicação de sanção administrativa, pela suposta não apresentação de
documentação em certame licitatório. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB-
Reitoria, no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077. Torre. João Pessoa-PB.
CEP: 58.013-120 ou para o e-mail apuracao.licitacao@ifpb.edu.br. A continuidade do
processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23381.000674.2021-13
encontra-se disponível para vistas, no endereço acima.
João Pessoa/PB, 2 de Outubro de 2023.
RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS
Presidente da comissão de apuração de fatos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23381.003616/2022-14.
Contratante: IFPB
- REITORIA.
Contratado: 03.586.181/0001-78
- LIONS
SERV I CO S
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 2.594,68 (dois mil, quinhentos e
noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), no preço mensal, passando de R$
46.298,52 (quarenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta e dois
centavos), para R$ 48.893,20 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte
centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 586.718,40 (quinhentos e
oitenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), em função da CCT
pb000071/2023 e do seu termo aditivo nº PB000290/2023 que estabelece o reajuste
salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário
mínimo.. Vigência: 29/10/2023 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
586.718,40. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Autorização de Uso não Remunerado de Espaços Físicos e Bens
Processo nº: 23381.004740.2023-88. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB - REITORIA (AUTORIZANTE) e o CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CABEDELO - CMDAC
(AUTORIZATÁRIA). Objeto: usar suas instalações físicas, correspondente a 05 salas de aula
para votação e uma de apoio, para o uso da Comissão para Eleição do Conselho Tutelar no
dia 01 de outubro de 2023 no horário de 07:00 às 17:00h. Assinam: a Reitoria, Sra. MARY
ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo IFPB e a Sra. MARIANA DE BRITO SILVA, Presidente da
Comissão para Elição do Conselho Tutelar.
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.001515/2023-64.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços continuados de apoio administrativo referente aos postos de
eletricista, técnico em refrigeração e auxiliar de carrego e descarrego..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 154.481,88. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 158469
Nº Processo: 23798000482202379 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Itabaiana. Total de Itens
Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Conforme prevê Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
29/09/2023. JOSE ROBERTO CAVALCANTE DA SILVA. Diretor de Administraçao. Ratificação
em 29/09/2023. LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NOBREGA. Diretor Geral. Valor Global: R$
80.930,88. CPF CONTRATADA : 011.166.104-85 MARIA CRISTINA INES DA SILVA. Valor: R$
13.178,40. CNPJ CONTRATADA : 06.536.614/0001-79 ASSOCIACAO DOS TRABALHAD O R ES
RURAIS DO ASSENTAMENTO ALMIR MUNIZ DA SILVA. Valor: R$ 27.510,48. CNPJ
CONTRATADA : 08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO LTDA. Valor: R$ 12.722,40. CPF CONTRATADA : 691.935.414-49 JOSINETE DO
NASCIMENTO SILVA. Valor: R$ 13.201,20. CPF CONTRATADA : 797.709.244-15 ROSANGELA
DA SILVA. Valor: R$ 14.318,40
(SIDEC - 02/10/2023) 158469-26417-2023NE800000
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155890/158470
Nº Processo: 23796.000477/2023-86.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS E IFPB CAMPUS
ITAPORANGA .
Contratado: 34.028.316/0019-32
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: 1.1 o presente instrumento tem por objeto a contratação
de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios para o IFPB Campus
Patos e IFPB Campus Itaporanga. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151911
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23357.001610/2022-62.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado:
13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contrato nº 03/2022 por mais 12 meses, compreendendo o
período de 17/10/2023 a 17/10/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.061,00. Data
de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EDITAL Nº 46, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora
nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de
2022, seção 2,
página 35, no uso
da competência delegada pela
Portaria nº
591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de
23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos
termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento
abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no
DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO
DO
CO N T R AT O
. FILIPE
RIOS
DRUMMOND
EDUCAÇÃO FÍSICA
108
CARUARU
cgpe@caruaru.ifpe.edu.br
ATÉ 31/07/2024
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do
IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar
o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem
12.5.1. do Edital nº 32/2021/GR/IFPE.
3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EDITAL Nº 47, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora
nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de
2022, seção 2,
página 35, no uso
da competência delegada pela
Portaria nº
591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de
12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos
termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo
discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de
21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO
DO
CO N T R AT O
. AMANDA DA SILVA
X AV I E R
ENGENHARIA
DE
P R O D U Ç ÃO
113
CARUARU
cgpe@caruaru.ifpe.edu.br
22/03/2024
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao processo nº 23294.021860.2023-47
PROEXT/REITORIA/IFPE/AGROFLOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco e Associação de Agricultores/as Agroecológicos de Bom Jardim. OBJETO:
realizar ações que envolvam conhecimentos e
atividades de inclusão por eles
desenvolvidos, além de regulamentar, de acordo com as condições exigidas, a participação
da Associação de Agricultores/as Agroecológicos de Bom Jardim como entidade parceira do
IFPE para o desenvolvimento de apoio às ações educacionais, científicas e tecnológicas, em
todos os seus níveis e modalidades, com base no princípio da indissociabilidade entre
Ensino, Pesquisa e Extensão.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
referente ao Edital 109/2022 -
Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0. IFPE/ IFES/FACTO:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Instituto
Federal do Espírito Santo e a Fundação de Apoio ao desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia. OBJETO: Constitui-se objeto do presente ACORDO a
cooperação técnica e científica visando implementação de projetos voltados à
promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e
à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalíssimas e atos
administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital
109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0.
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