DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 121, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.022831/2023-68
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus
da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
93/2023
40h
Curso de Psicologia / Campus de Sobral
Psicologia Social da Saúde
1º Juliana Maria do Nascimento Mota
Ampla concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº
10/2023. Empresas INABILITADAS: F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕ ES
LTDA. Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MOKSA ENGENHARIA
LTDA,FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e GSETE ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 02/10/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
EDITAL COMPLEMENTAR REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 11/2023
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso
II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas
legislações pertinentes e demais regulamentações torna público o presente Edital Complementar, referente ao Edital de Abertura nº 11/2023, com as seguintes alterações:
1. Retifica no Cronograma (Anexo I), a seguinte data, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
. DAT A
EVENTO
. 08/11/2023
- Publicação do resultado final das inscrições homologadas.
- Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para
concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência.
- Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado (a) no período entre
a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições.
Leia-se:
. DAT A
EVENTO
. 09/11/2023
- Publicação do resultado final das inscrições homologadas.
- Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para
concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência.
- Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado (a) no período entre
a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições.
2. Retifica no Conteúdo Programático (Anexo IV), os conhecimentos específicos do cargo de Pedagogo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
1. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais.
2. O Paradigma Educativo no SINAES: a função da escola no desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no Contexto das Instituições de Assistência
Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações
intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de
aula.
Leia-se:
1. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais.
2. O Paradigma Educativo no SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo): a função da escola no desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas
socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento
Educacional Especializado no Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural
e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias
da educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de aula. 11. Decreto nº. 3.298/1999 (Seção II - Do Acesso à Educação).
Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068056061/23-47 . Objeto: Aquisição de 01 (um) corador automático de
lâminas para atender às demandas do Laboratório Multiusuário de Histotécnicas-
LHT/CCS/UFES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição exclusivamente a pesquisa cientifica e
tecnológica com recursos concedidos pelo CNPQ. Declaração de Dispensa em 02/10/2023.
RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em 02/10/2023. TERESA
CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 119.929,95. CNPJ
CONTRATADA : 26.159.355/0001-11 CPM - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA SAUDE LTDA.
(SIDEC - 02/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23068.087142/2022-16.
Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do
contrato. Vigência: 02/10/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
445.630,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
Empresa vencedora do lote 1: FRIOSMIL REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA,
CNPJ 39.343.199/0001-96, pelo valor de R$ 774.988,00. Empresa vencedora do lote 2: MADE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.900.357/0001-75, pelo valor de R$
221.340,00. Empresa vencedora dos lotes3 e 4: RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ
13.848.430/0001-00, pelos valores de R$ 134.999,00 e R$ 48.990,00, respectivamente. Lote 5:
fracassado.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2016/2023 - UASG 153050
Nº Processo: 23068049640202333. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de água mineral para atender às demandas do Centro de Ciências
Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Unidade
de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de
compra Pregão Eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência e
no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Alto
Universitario, S/n - Cx.
Postal 16, Guararema -
Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02016-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver
divergências
entre a
descrição e
as quantidades
dos itens
divulgada no
site
www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após
a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá
o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados
conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de
Referência, anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 153050-15225-2023NE800001