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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1019/2023
Processo nº
23068.040403/2023-15. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de
Fundação para dar apoio ao projeto de Extensão denominado "Portos: Operação,
Planejamento e Construção (Curso para a Comunidade)". Ato de Dispensa n° 1016/2023.
Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 5 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
Data da assinatura: 02/10/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1026/2023
Processo nº
23068.039347/2023-68. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Faculdade Multivix São Mateus. Objeto: Proporcionar estágio obrigatório e
não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos da Multivix São Mateus,
de acordo com sua disponibilidade e vagas de estágio, para complementação profissional,
social e cultural. Data de assinatura: 29/09/2023. Vigência: 2 (dois) anos, a contar da data
de assinatura.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1016/2023
Processo
nº
23068.040403/2023-15.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Extensão denominado "Portos:
Operação, Planejamento e Construção (Curso para a Comunidade)". Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil
acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00
(não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 22/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.151697/2022-19. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 09/2022, em função da
realização de
novo processo
licitatório, por intermédio
do pregão
eletrônico n°
70/2023/ad, visando à adequação dos serviços às demandas da universidade federal
fluminense.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.051602/2023-00.
Dispensa Nº 239/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "O Uso de Metodologias
e Ferramentas Computacionais Modernas para Aprimorar a Formação Profissional e a
Rntrega de Soluções para a Sociedade 5.0". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: XV. Vigência: 02/10/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 158.011,11. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EDITAIS DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-lo pessoalmente, Samuel Balduino Pires da Silva, CPF ***.503.161-**, a
tomar conhecimento do Despacho decisório nº 20 que certifica o Trânsito em julgado
administrativo e constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de
Goiás, no valor de R$ 3.188,81 (três mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e um
centavos), para pagamento em SETEMBRO de 2023, a ser atualizado novamente no
pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de Especialização em Direito Agrário
FD/UFG. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito
podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças
através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no
endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica
concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou
parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo
estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias
contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria
Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, Adilene Arcanja de Oliveira, CPF ***.418.795-**, a tomar
conhecimento do despacho decisório 23, que CERTIFICOU o cancelamento do
parcelamento 3223158, em favor da Universidade Federal de Goiás, referente a débito não
quitado no valor de R$ 20.306,20 (vinte mil trezentos e seis reais e vinte centavos),
processo 23070.054553/2021-97, atualizado até SETEMBRO/2023, a ser atualizado
novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de Pós-graduação em
Direito Agrário e ambiental FD/UFG. A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para
quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de
Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente
em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da
Reitoria, 1º andar. Informo que, conforme art. 20 da Portaria UFG 336/2021, o
cancelamento do parcelamento implica em imediato encaminhamento para análise de
Inscrição em Dívida ativa do valor atualizado.
Goiânia, 2 de outubro de 2023
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 36.360,00. Leia-se: Valor Total: R$ 38.396,16.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.046588/2023. Objeto: Aquisição de livros.. Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00081-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
fins de formulação da proposta de
preços, gentileza seguir, exclusivamente, as
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste
Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito
através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 29/09/2023) 153052-15226-2023NE080062
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.043968/2023. Objeto: Registro de Preços visando a futura e
eventual aquisição de gás GLP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio
Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00075-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste
Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito
através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 02/10/2023) 153052-15226-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.014910/2023-57.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 11.399.773/0001-09 - AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de logística ambiental de
resíduos químicos, biológicos e sólidos, assim compreendidos: resíduos químicos de classe
I classificados conforme norma ABNT NBR 10004:20024; vidrarias contaminadas; baterias
de lítio (drone); e resíduos biológicos. As coletas ocorrerão nos laboratórios do Campus
sede da Universidade Federal de Itajubá e no Complexo Histórico, compreendendo além da
mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos de EPI e insumos
necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2023 e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 6.557,60. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23088.019568/2021-10.
Dispensa. Nº 188/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Alteração das cláusulas 4ª - CUSD
- Demanda e 7.1 - Cálculo dos Encargos de Uso do Sistema de Distribuição do Contrato nº
042/2021 ( CT- 5019298128/2021, de 25/01/2022). Vigência: 20/09/2023 a 28/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.824.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.010453/2022-41 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a Fundação de
Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: a extensão no
prazo de vigência, o aumento do valor contratual e a adequação dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7,
8, 9 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 28 de setembro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO
Processo nº 23499.004742/2023-50 - Acordo de Parceria celebrado entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e as empresas VALE S.A - CNPJ:
33.592.510/0001-54 e CO-LOG Logística de Coprodutos S.A - CNPJ: 48.343.981/0001-04, com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE)
- CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Execução do projeto de PD&I intitulado: Estudo da
viabilidade técnica de utilização do rejeito de flotação de minério de ferro em pavimentos
asfálticos - Monitoramento dos trechos experimentais de Cauê. Valor: R$ 568.985,27. Vigência: 30
(trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 042/2023. Processo 23854.006186/2023-60. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Cooperativa Agropecuária de
Carmo do Paranaíba, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Cooperativa Agropecuária de Carmo
do Paranaíba. Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23071.011303/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA .
Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE
COMPUTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 03.10.2023 a 03.10.2024. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.283,68. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases para atender à Universidade
Federal de Juiz de Fora
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2023) 153061-15228-2023NE800070

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