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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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48
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.032256/2022-32
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de
Economia - Decon/Sede. Contratado: ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA. Objeto:
Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais.
Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (Mestrado), Nível 1, da carreira de
Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da
Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início:
27/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 71, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve
divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
Classificação Geral:
. INSTITUTO TRÊS RIOS
. DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS
. Edital nº 64 de 25 de AGOSTO de 2023, DOU de 28/08/2023, Seção 3, pág. 64
. Processo nº. 23083.025528/2023-19
. Área: Direito Público e Direito Privado
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1º
DANIEL MACHADO GOMES
.
2º
LILIA NUNES SILVA
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.028562/2023-75.
Dispensa Nº 345/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: O apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "saberes e práticas tradicionais associados à pesca
artesanal com o auxílio de botos em Laguna/SC e demais ocorrências no sul do Brasil",
financiado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, conforme
anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/09/2023 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 312/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080059880202388 . Objeto: Inscrição de 20 alunos - atletas da UFSC para
disputa dos jogos universitários Brasileiros (JUBS 2023) etapa de Joinville-SC, nos dias 08 a
21 de outubro de 2023, no, valor de R$ 190,00 cada. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FCDU
é a organizadora do evento. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. PAULO RICARDO
DO CANTO CAPELA. Diretor. Ratificação em 28/09/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS.
Secretária. Valor Global: R$ 3.800,00. CNPJ CONTRATADA : 79.886.081/0001-29 FEDERACAO
CATARINENSE DE DESPORTO UNIVERSITARIO.
(SIDEC - 02/10/2023) 153163-15237-2023NE000397
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.028976/2023-02. Modalidade: Pregão Eletrônico 152/2023. Vigência:
3/10/2023 a 3/10/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos,
equipamentos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender
a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA. Valor total registrado: R$ 43.192,0500.
Fornecedor: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Valor total
registrado: R$ 36.504,0000.
Fornecedor: 30.479.645/0001-10 - AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA. Valor total
registrado: R$ 15.820,5000.
Fornecedor: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Valor
total registrado: R$ 11.144,0000.
Fornecedor: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA. Valor total registrado: R$ 5.544,0000
Fornecedor: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Valor total registrado: R$ 34.000,0000.
Fornecedor: 19.827.192/0001-32 - CPC COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
Valor total registrado: R$ 4.909,3800.
Fornecedor: 01.061.762/0001-60 - DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA. Valor total
registrado: R$ 6.200,0000.
Fornecedor: 18.527.195/0001-98 - DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor
total registrado: R$ 14.998,0000.
Fornecedor: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Valor total registrado: R$
37.818,0000.
Fornecedor: 19.887.163/0001-66 - ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor
total registrado: R$ 14.635,0200.
Fornecedor: 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Valor total
registrado: R$ 10.105,5600.
Fornecedor: 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor total
registrado: R$ 11.408,0000.
Fornecedor: 
28.931.351/0001-35 
- 
HILDON 
CHAVES.
Valor 
total 
registrado: 
R$
59.800,0000.
Fornecedor: 32.311.246/0001-70
- HIPROMED-MORIAH
COMERCIO, IMPORTACAO
E
SERVICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 1.520,0000.
Fornecedor: 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Valor total registrado:
R$ 2.831,4000.
Fornecedor: 26.355.949/0001-06
- OKK
SOLUCOES COMERCIAIS
LTDA. Valor
total
registrado: R$ 63.450,0000.
Fornecedor: 33.583.026/0001-69 - OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor
total registrado: R$ 76.790,5000.
Fornecedor: 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 117.600,0000.
Fornecedor: 30.323.616/0001-64 - QUICKBUM E-COMMERCE LTDA. Valor total registrado:
R$ 17.100,0000.
Fornecedor: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$
11.541,4800.
Fornecedor: 50.867.070/0001-10 - RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Valor total registrado: R$ 22.159,8200.
Fornecedor: 
11.232.743/0001-03 
- 
SOLAB 
CIENTÍFICA 
EQUIPAMENTOS 
PARA
LABORATORIOS LTDA. Valor total registrado: R$ 5.600,0000.
Fornecedor:
30.037.851/0001-70
-
SQUADRA 
DO
BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 25.200,0000.
Fornecedor: 04.648.801/0001-19 - SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Valor total registrado: R$ 31.800,0000.
Fornecedor: 13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor total
registrado: R$ 12.080,0000.
Fornecedor: 45.157.605/0001-29 - VRM IMPORT LTDA. Valor total registrado: R$
5.400,0000.
Fornecedor: 12.127.236/0001-72 - XLABOR TECNOLOGIA LTDA. Valor total registrado: R$
16.000,0000.
Fábio Frozza - Diretor do Departamento de Compras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23080.046396/2021-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 30/09/2023 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360.000,00. Data de Assinatura:
30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 57/2023 DDP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
A
Diretora
do
Departamento 
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
retificação do Edital nº 056/2023/DDP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
nº 182 de 22/09/2023, Seção 3, página 66, referente ao processo 23080.053992/2023-25
do Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE, conforme especificado a
seguir:
Onde se lê:
Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE. (48) 3721-3347. E-mail:
cee.bnu@contato.ufsc.br.
Leia-se:
Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/CTE. (48) 3721-3347. E-mail:
cee@contato.ufsc.br.
Prorroga-se o prazo de inscrição para o processo acima até 06/10/2023 (até as 17 horas).
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081128490202355 . Objeto: Renovação licença SolidCAM Educacional Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor apresentou
documento comprobatório de
exclusividade emitido pela ABES Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. JOSE
CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 29/09/2023. MARTHA
BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 22.150,00. CNPJ CONTRATADA :
22.925.307/0001-36 TECC SOLIDCAM DESENVOLVIMENTO LTDA.
(SIDEC - 02/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
tipo maior oferta, global, para Concessão Onerosa de Uso de área física de
168m², localizada no canteiro central em frente ao prédio da União Universitária, no
Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, na Universidade Federal de
Santa para a exploração de atividades de loja de conveniência de autosserviço em
estrutura modular de construção (p. ex. containers) a ser explorado por empresa
constituída e especializada em prestação de serviços de Minimercado de Aço, também
referido como conveniência de autosserviço, assegurando o fornecimento de produtos de
alimentação, higiene pessoal, produtos de limpeza e itens de papelaria e escritório, com
qualidade higiênico-sanitária, sensorial e nutricional adequadas, respeitando-se a cultura
local e as condições socioambientais.
Edital disponível a partir de 03/10/2023 no link https://www.ufsm.br/orgaos-
cutivos/demapa/licitacoes/, Entrega do Envelope: 07/11/2023, até as 09:00 horas. Data e
abertura: envelope n. º1(documentação e proposta) 07/11/2023, às 09:00 horas. O
endereço para a entrega do envelope 01, contendo a proposta e a documentação serão
entregues na Av: Roraima, 1000 Campus Universitário, Ed. Administração Central Reitoria,
6º andar, Sala 666, Santa Maria/RS, CEP 97105-900.
Santa Maria - RS, 2 de outubro de 2023.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081123246202304.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081129643202381. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor
Preço, Empreitada
por Preço Global,
para a
obra de: REFORMA
PRÉDIO DA
FONOAUDIOLOGIA - UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00022-2023. Entrega
das Propostas: 26/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

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