DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 23089.001255/2018-08.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 11.352.787/0001-77 - GTERMICA COMERCIO SOLUCOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 08 (oito) meses.. Fundamento Legal:
inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 01/10/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.331,44. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23089.003177/2021-73.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto promover a 3ª (terceira) repactuação dos preços, com base
na convenção coletiva de trabalho 2023, registrada no mte sob o número sp002266/2023
e demais documentos constantes no processo administrativo 23089.003177/2021-73.
Vigência: 19/02/2021 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.664,62.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23089.117609/2020-41.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto promover a 3ª (terceira) repactuação dos preços, com base
na convenção coletiva de trabalho 2023, registrada no mte sob o número sp002266/2023
e demais documentos constantes no processo administrativo 23089.000366/2022-75.
Vigência: 21/01/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.801,52.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158720
Nº Processo: 23746005028202310. Objeto: Registro de preços para contratação
de consultoria técnica especializada para a reestruturação e operação de infraestrutura de
rede lógica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923, Centro - Itabuna/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 29/09/2023) 158720-26450-2023NE800011
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Sul da Bahia torna público o resultado do Regime
Diferenciado de Contratações SRP Nº 01/2023, através da Ata de Registro de Preço nº 01/2023.
Sagrou-se vencedora a empresa Concrete House Construções Comércio e Serviços, CNPJ nº
29.652.879/0001-38, com valor total de R$3.049.200,00, data de assinatura: 26/09/2023.
Validade da ata: 12 meses. Detalhamento www.comprasnet.gov.br, UASG 158720.
JÉSSICA FÁTIMA DE SOUSA
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.012954/2023. Objeto: Aquisição de evolução tecnológica de
firewall de borda para a rede institucional da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - Unifesspa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00022-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 158718-26448-2023NE800841
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACÃO TECNICA Nº 122/2023
Numero do Processo: 23064.022561/2023-15. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LO G I C A
FEDERAL DO PARANA CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE LONDRINA, CNPJ: 78.640.489/0001-53. OBJETO: Utilizacao de equipamentos
didaticos de ensino e de pesquisa para validacao experimental de controladores em
trabalhos desenvolvidos pelos academicos discentes em parceria. Acordo Bipartite n.
3447203. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 60 meses. Data da Assinatura:
28/09/2023. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Marta
Regina Gimenez Favaro, pela UEL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23064.046228/2021-30.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 09.066.429/0001-56 - INFODIGITAL ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Alteração das cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do contrato 14/2021.
Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.492,28. Data
de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.035168/2023-91.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "ii
curso de especialização a distâcia em inteligência artificial"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2023 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.035168/2023-91.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "ii
curso de especialização a distâcia em inteligência artificial"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2023 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.035168/2023-91.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "ii
curso de especialização a distâcia em inteligência artificial"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2023 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23064.024007/2021-19.
Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 28/09/2023 a 27/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais para a Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi de Apucarana (AP), Cornélio Procópio (CP)
e Londrina (LD).
ALINE TOMELERI DA COSTA
Pregoiera
(SIDEC - 02/10/2023) 153176-15246-2023NE000013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Foram vencedoras do certame licitatório: Cnpj: 18.627.565/0001-69,Cnpj:
45.812.327/0001-04, 
Cnpj: 
30.420.630/0001-86, 
Cnpj: 
05.696.029/00 
1 
-73,Cnpj:
48.982.775/0001-36,
Cnpj: 71.443.
67/0001-07,
Cnpj:
04.880.181/0001-49, Cnpj:
4
.506.242/0001-40,
Cnpj:12.021.151/0001-05, 
Cnp
: 
13.430.441/0001-75,
Cnpj:
13.213.516/0001-66
Cnpj:
24.632.970/0001-78, 
Cnpj:
80.243.769/00
-70,Cnpj:
01.151.850/0001-53,Cnpj: 22.627.453 0001-85, Cnpj: 02.954.521/0001-03 e Cnpj: 59.
03.410/0001-26. Foram vencedoras do certame licitatório: Cnpj: 18.627.565/0001-69,Cnpj:
45.812.327/0001-04, 
Cnpj: 
30.420.630/0001-86, 
Cnpj: 
05.696.029/00 
1 
-73,Cnpj:
48.982.775/0001-36,
Cnpj: 71.443.
67/0001-07,
Cnpj:
04.880.181/0001-49, Cnpj:
4
.506.242/0001-40,
Cnpj:12.021.151/0001-05, 
Cnp
: 
13.430.441/0001-75,
Cnpj:
13.213.516/0001-66
Cnpj:
24.632.970/0001-78, 
Cnpj:
80.243.769/00
-70,Cnpj:
01.151.850/0001-53,Cnpj: 22.627.453 0001-85, Cnpj: 02.954.521/0001-03 e Cnpj: 59.
03.410/0001-26.
JOICE GALAN
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2023) 153176-15246-2023NE800200
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064036437202337. Objeto: Construção da 2ª etapa da Quadra
Poliesportiva, do Campus Apucarana da UTFPR, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcilio Dias,
Jadim Paraíso - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-99-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI
Presidente Cpl
(SIASGnet - 02/10/2023) 153176-15246-2023NE800200
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23064.053255/2022-40.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 08.644.227/0001-81 - LOWE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda - vigência e da cláusula terceira - preço. Vigência: 06/12/2023 a 05/02/2024. Prazo de Execução:
300 dias. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.797,43. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).