DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001258202373. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos
nacionais (livros, publicações técnicas, folhetos, dentre outros) para composição dos
acervos bibliográficos das bibliotecas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006013297202313. Objeto: Contratação de serviços gráficos
offset, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFA B C . .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida 
Dos
Estados,
5001 
Bairro
Bangu,
-
Santo 
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006017657202356. Objeto: Aquisição de Material permanente:
Medidor de vazão e Aquário, para os cursos de Bacharelado em Biotecnologia e
Bacharelado em Ciências Biológicas da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -
UFABC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006014880202341. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
curso de Bacharelado em Filosofia da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -
UFABC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006015344202363. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de material de consumo - Reagentes - para a Coordenação dos Laboratórios Didáticos da
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 108. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
00095-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/10/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 59, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, referente ao Edital nº
038/2023, de 29/05/2023 (Processo n.º 23006.010849/2023-31), publicado no DOU nº 229,
de 31/05/2023, Seção 3, página(s) 103, 4 (quatro) vagas:
1º MARLI IMPÉRIO ZAPATA
2º LARA GOMES SILVA
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.017155/2021-25.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 07.827.773/0001-95 - INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL E
TECNOLOGI. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma
área, medindo 5.400 metros² (cinco mil e quatrocentos metros quadrados), sendo estes
120 m (cento e vinte metros) de frente, por 45 m (quarenta e cinco metros) de fundo,
conforme descrito na matrícula nº 3.147, do cartório de registro de imóveis, títulos e
documentos e pessoas jurídicas de cruzeiro do sul, onde consta uma área construída útil
de 1.736,94m²; área de obra não concluída: 1.079,39m²; compartimentos úteis: duas (2)
salas de apoio administrativo, dois (2) almoxarifados, três (3) laboratórios de informática,
uma (1) lanchonete, uma (1) área de serviço, três (3) laboratórios de ciências, cinco (5)
salas de aula, três (3) banheiros femininos, três (3) banheiros masculinos, duas (2)
despensas e uma (1) casa de gás, imóvel de propriedade da Universidade Federal do Acre,
localizado na Av. Leopoldo Bulhões, 94-222 - São José, cep 69980-000.
Parágrafo único - a indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento do centro
de formação e tecnologias da floresta - CEPT CEFLORA, para possibilitar que se utilize o
espaço nas suas atividades especificas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2033. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23107.017262/2021-53.
Pregão. Nº 27/2022.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.026123/2023-83.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O objeto do
presente contrato é prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto:
medicina de família e comunidade, na modalidade ead..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/10/2023 a
10/09/2026. Valor Total: R$ 6.700.445,26. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115026123202383 . Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico e
estrutural à execução do Projeto: Medicina de Família e comunidade, na modalidade EAD.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio Declaração de Dispensa em
29/09/2023. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de Planejamento Gestão e Transparência.
Ratificação em 29/09/2023. NATALINO SALGADO FILHO. Reitor. Valor Global: R$
6.700.445,26. CNPJ CONTRATADA : 01.441.372/0001-16 FUNDACAOJOSUE MONTEL LO.
(SIDEC - 02/10/2023) 154041-15258-2023NE800149
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos odontológicos, com substituição de peças e componentes pela contratada.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS -
MA. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
03/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 02/10/2023) 154041-15258-2023NE800148
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A empresa
Cnpj 10.315.821/0001-70
ROBERTO GIANNICHI
FILHO foi
a
vencedora do item único da licitação com valor unitário de R$19,96, e valor total de R$
79.840,00.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal/PPGT/CPL/UFMA
(SIDEC - 02/10/2023) 154041-15258-2023NE800148
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 112/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523033883202254. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades
administrativas - MAQUEIRO para atender as necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão, em São Luís - MA, com o fornecimento de
equipamentos e fardamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Novo Edital: 03/10/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO
LUIS -
MAEntrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 155010-26443-2023NE800550